24/10/2023 14:37

Arquivado Definitivamente
24/10/2023 14:37

Expedição de Certidão.
18/10/2023 03:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/10/2023 13:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/10/2023 12:26

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 12:23

Juntada de Outros documentos
03/10/2023 02:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/10/2023 00:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/09/2023 15:13

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 15:09

Expedição de Certidão.
29/09/2023 15:09

Expedição de Certidão.
29/09/2023 15:07

Expedição de Carta.
26/09/2023 08:45

Transitado em Julgado em #{data}
30/08/2023 03:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fábio Martins Barbosa dos Santos (OAB 301955/SP), Guilherme Cestare Machado (OAB 472228/SP) Processo 1002277-52.2023.8.26.0038 - Divórcio Litigioso - Reqte: Josefa Vicente de Souza, Mariah Eduarda de Souza, Larissa Vitoria de Souza, João Pedro de Souza - Reqdo: Antonio Benedito de Souza - Posto isso, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por J.V.S. em face de A.B.S., resolvendo o mérito com fulcro no art. 487, inciso I, do CPC, para: i) decretar o divórcio entre J.V.C. e A.B.S.; ii) decretar a partilha dos bens adquiridos onerosamente durante o matrimônio, reconhecendo o direito do requerido a 50% (cinquenta por cento) quanto as parcelas do financiamento do imóvel de matrícula n. 84.213 CRI de Mogi Mirim/SP, vencidas e pagas durante o matrimônio; iii) ondenar o requerido ao pagamento de alimentos definitivos em favor dos menores M.E.S., L.V.S. e J.P.S., no importe de 1/3 (um terço) dos vencimentos líquidos do demandado, devendo incidir sobre todas as verbas, com exceção daquelas de natureza indenizatória.

E, na hipótese de desemprego comprovado, a verba alimentar deve corresponder a 1/2 (meio) salário mínimo; iv) conceder guarda unilateral dos menores à genitora, resguardado o direito de visitas do genitor, que deverão ocorrer em finais de semana alternados, retirando as crianças no sábado às 10 horas, devolvendo-as até as 18 horas no domingo; natal e ano novo alternados, férias escolares os primeiros 15 (quinze) dias com o pai, datas comemorativas alternados, dia dos pais com o pai, dia das mães com a mãe.

Diante da sucumbência mínima suportada pela requerente (art. 86, parágrafo único do CPC), condeno o requerido ao pagamento de honorários, os quais fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa (art. 85, §2º do CPC).

Esta sentença, acompanhada da certidão de trânsito em julgado, servirá como mandado de averbação, devendo ser encaminhada, com a sobredita certidão, ao Cartório de Registro Civil desta Comarca e Cidade de Conchal, Estado de São Paulo, para que proceda à margem do assento de casamento dos requerentes a necessária averbação.

Confirmo a tutela de urgência anteriormente concedida.

Transitada em julgado, expeçam-se certidões de honorários..

Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

P.I.C.
29/08/2023 09:56

Expedição de Certidão.
29/08/2023 09:56

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 00:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 21:46

Julgado procedente em parte o pedido
07/08/2023 12:02

Conclusos para despacho
04/08/2023 16:00

Conclusos para despacho
04/08/2023 11:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2023 15:28

Expedição de Certidão.
02/08/2023 15:28

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 02:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2023 08:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2023 01:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/07/2023 00:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/07/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 09:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/07/2023 02:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/07/2023 00:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/07/2023 15:43

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 18:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2023 02:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/07/2023 00:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/07/2023 14:26

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 14:15

Juntada de Ofício
14/07/2023 14:15

Juntada de Ofício
06/07/2023 11:56

Juntada de Outros documentos
06/07/2023 11:44

Expedição de Ofício.
30/06/2023 15:00

Expedição de Certidão.
02/06/2023 10:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2023 10:14

Juntada de Mandado
05/04/2023 02:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/04/2023 11:28

Expedição de Mandado.
04/04/2023 05:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/04/2023 18:13

Concedida a Medida Liminar
03/04/2023 17:13

Conclusos para despacho
03/04/2023 16:53

Juntada de Outros documentos
03/04/2023 16:52

Juntada de Outros documentos
30/03/2023 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2023

Ultima Atualização
24/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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