02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1004853-88.2023.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Gisele Piccoli Traina - JOHNY SILVA DA ROCHA - Eduarda Barbiero Mazetto - - Johny Silva da Rocha - - João Victor da Silva Reis - - Roberto Sergio Cardoso Gonzalez Martins - Gisele Piccoli Traina - Fls. 457/458: intimem-se as partes para que apresentem os documentos solicitados pelo perito.

Cumprida a determinação supra, tornem os autos ao perito para realização dos trabalhos.

Int. - ADV: MAXIMILIANO GALEAZZI (OAB 186277/SP), PATRICIA APARECIDA SERVILHA (OAB 272729/SP), PATRICIA APARECIDA SERVILHA (OAB 272729/SP), EDIVALDO BREVES DOS SANTOS (OAB 308818/SP), EDIVALDO BREVES DOS SANTOS (OAB 308818/SP), VALDIR CARLOS JUNIOR (OAB 378744/SP), ANA LUIZA POLETINE (OAB 44607/PR), NATASHA PAULINE BRAZ DIAS (OAB 509262/SP), ANA CAROLINA PRESTUPA (OAB 490108/SP), BRUNO SARTORÃO MARCHEZINI (OAB 467516/SP), VALDIR CARLOS JUNIOR (OAB 378744/SP), DIEGO LAZARO PICOLO MASSACANI (OAB 429283/SP), GUSTAVO GOMES SILVA (OAB 389617/SP), ANA LUIZA POLETINE PEROBELI (OAB 395658/SP)
26/08/2024 01:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2024 09:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2024 09:00

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 00:30

Conclusos para despacho
22/08/2024 17:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/08/2024 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 01:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/08/2024 05:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/08/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 15:55

Conclusos para despacho
12/08/2024 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 10:37

Conclusos para despacho
11/07/2024 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 11:47

Expedição de Certidão.
28/06/2024 01:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/06/2024 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/06/2024 17:08

Embargos de declaração não acolhidos
26/06/2024 16:56

Conclusos para decisão
26/06/2024 15:33

Conclusos para despacho
25/06/2024 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 03:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/06/2024 00:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/06/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 14:02

Conclusos para despacho
20/06/2024 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 17:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/06/2024 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 09:37

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 01:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/06/2024 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/06/2024 11:37

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 09:25

Conclusos para despacho
12/06/2024 05:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/06/2024 11:04

Expedição de Certidão.
11/06/2024 05:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/06/2024 17:18

Proferidas outras decisões não especificadas
10/06/2024 16:41

Conclusos para decisão
13/05/2024 10:59

Conclusos para despacho
12/03/2024 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 09:39

Juntada de Outros documentos
28/02/2024 01:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/02/2024 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/02/2024 10:33

Proferidas outras decisões não especificadas
27/02/2024 09:54

Conclusos para decisão
23/02/2024 18:01

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/02/2024 17:44

Conciliação infrutífera
15/02/2024 07:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
30/01/2024 13:13

Expedição de Certidão.
24/11/2023 01:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/11/2023 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/11/2023 12:04

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/11/2023 12:03

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 11:59

Audiência de conciliação designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 23/02/2024 04:00:00, Centro Jud. de Soluções de Con.
16/11/2023 15:52

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
16/11/2023 15:51

Expedição de Certidão.
14/11/2023 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2023 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2023 01:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/10/2023 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/10/2023 09:52

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 07:10

Conclusos para despacho
23/10/2023 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 15:08

Juntada de Petição de Réplica
18/10/2023 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2023 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023 01:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2023 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/09/2023 11:33

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 10:37

Conclusos para despacho
25/09/2023 10:34

Expedição de Certidão.
22/09/2023 16:55

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
22/09/2023 16:54

Expedição de Certidão.
22/09/2023 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023 01:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/09/2023 05:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/09/2023 15:54

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 09:45

Conclusos para despacho
20/09/2023 01:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2023 12:13

Expedição de Certidão.
19/09/2023 05:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/09/2023 14:49

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 13:43

Conclusos para despacho
16/09/2023 11:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/09/2023 15:35

Expedição de Certidão.
14/09/2023 23:35

Juntada de Petição de contestação
29/08/2023 01:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Patricia Aparecida Servilha (OAB 272729/SP), Edivaldo Breves dos Santos (OAB 308818/SP), Valdir Carlos Junior (OAB 378744/SP), Ana Luiza Poletine Perobeli (OAB 395658/SP), Gustavo Gomes Silva (OAB 389617/SP), Bruno Sartorão Marchezini (OAB 467516/SP), Ana Carolina Prestupa (OAB 490108/SP) Processo 1004853-88.2023.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gisele Piccoli Traina - Reqda: Eduarda Barbiero Mazetto, Johny Silva da Rocha, João Victor da Silva Reis - Fls. 193 e 246: ciente do cadastro dos patronos dos requeridos Eduardo, João Vítor e Johny, bem como do decurso de prazo sem que o requerido Roberto Sérgio apresentasse contestação (fl.247).

Confiro ao requerido Johny Silva da Rocha, o prazo de 15 (quinze) dias, para que proceda ao recolhimento da taxa judiciária inicial da RECONVENÇÃO, sob pena de indeferimento do pedido reconvencional por falta dos pressupostos processuais.

Isso porque, conforme preconiza o inciso I do Art. 4º da Lei de Taxa Judiciaria é devido o recolhimento da taxa judiciária na hipótese de reconvenção, conforme a seguir: "Artigo 4º - O recolhimento da taxa judiciária será feito da seguinte forma: I - 1% (um por cento) sobre o valor da causa no momento da distribuição ou, na falta desta, antes do despacho inicial; essa mesma regra se aplica às hipóteses de reconvenção e de oposição"; (grifo nosso).

Cumprida a determinação supra, encaminhe-se o processo ao Cartório Distribuidor consoante o disposto no COMUNICADO CG Nº 786/2021/2021 (Processo nº CPA 2008/25563) letra b), o Ofício Judicial, após certificar o recolhimento das custas iniciais da reconvenção (art. 4º, inciso I, da Lei 11.608/2003), encaminhará o processo ao Cartório Distribuidor pelo botão atividade Enviar ao Distribuidor Reconvenção, para a devida anotação, conforme dispõe o artigo 915, parágrafo único, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça; Após, voltem os autos conclusos.
28/08/2023 00:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 17:34

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 10:45

Conclusos para decisão
24/08/2023 11:14

Expedição de Certidão.
24/08/2023 11:11

Expedição de Certidão.
23/08/2023 21:15

Juntada de Petição de contestação
23/08/2023 16:08

Expedição de Certidão.
22/08/2023 21:45

Juntada de Petição de contestação
22/08/2023 18:06

Juntada de Petição de contestação
07/08/2023 19:33

Expedição de Carta.
02/08/2023 09:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2023 09:08

Juntada de Mandado
07/07/2023 13:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2023 13:56

Juntada de Outros documentos
07/07/2023 13:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2023 13:55

Juntada de Mandado
30/06/2023 19:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2023 19:32

Juntada de Mandado
20/06/2023 14:27

Expedição de Mandado.
20/06/2023 14:26

Expedição de Mandado.
20/06/2023 14:26

Expedição de Mandado.
20/06/2023 14:25

Expedição de Mandado.
19/06/2023 12:07

Expedição de Certidão.
19/06/2023 01:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/06/2023 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/06/2023 11:30

Proferidas outras decisões não especificadas
16/06/2023 08:10

Conclusos para despacho
15/06/2023 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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