24/03/2025 10:14

Expedição de documento
24/03/2025 10:09

Expedição de documento
24/03/2025 10:07

Documento Juntado
17/03/2025 18:20

Expedição de documento
23/11/2024 01:43

Publicação
22/11/2024 09:03

Remetidos os Autos
22/11/2024 07:15

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 12:34

Conclusos
12/09/2024 06:16

Petição Juntada
12/09/2024 02:04

Publicação
11/09/2024 10:33

Remetidos os Autos
11/09/2024 10:07

Ato ordinatório
11/09/2024 07:45

Expedição de documento
10/09/2024 14:08

Expedição de documento
10/09/2024 14:07

Ato ordinatório
10/09/2024 14:04

Expedição de documento
10/09/2024 14:02

Documento Juntado
10/09/2024 12:42

Transitado em Julgado
22/08/2024 03:42

Publicação
21/08/2024 09:01

Remetidos os Autos
21/08/2024 06:40

Expedição de documento
21/08/2024 06:40

Proferidas outras decisões não especificadas
21/06/2024 17:21

Conclusos
15/05/2024 12:34

Petição Juntada
10/05/2024 12:36

Expedição de documento
10/05/2024 12:36

Ato ordinatório
10/05/2024 11:56

Expedição de documento
22/04/2024 10:11

Mandado devolvido
25/03/2024 08:07

Expedição de documento
22/03/2024 17:21

Publicação
06/03/2024 01:56

Publicação
05/03/2024 11:01

Petição Juntada
05/03/2024 10:31

Remetidos os Autos
05/03/2024 10:30

Remetidos os Autos
05/03/2024 09:46

Ato ordinatório
05/03/2024 09:40

Julgada Procedente a Ação
04/03/2024 18:25

Mandado devolvido
04/03/2024 18:19

Mandado devolvido
04/03/2024 18:19

Documento Juntado
29/02/2024 00:07

Publicação
28/02/2024 00:01

Remetidos os Autos
27/02/2024 16:40

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 13:30

Documento Juntado
26/02/2024 13:30

Documento Juntado
26/02/2024 11:51

Remetidos os Autos
09/01/2024 14:43

Expedição de documento
09/01/2024 11:33

Petição Juntada
08/01/2024 11:15

Expedição de documento
08/01/2024 11:15

Ato ordinatório
08/01/2024 11:10

Mandado devolvido
20/12/2023 09:38

Expedição de documento
15/12/2023 02:05

Publicação
14/12/2023 00:02

Remetidos os Autos
13/12/2023 16:15

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 14:15

Conclusos
13/12/2023 11:36

Conclusos
13/12/2023 11:34

Expedição de documento
13/12/2023 11:22

Mandado devolvido
12/12/2023 08:17

Expedição de documento
12/12/2023 08:17

Expedição de documento
12/12/2023 08:16

Expedição de documento
07/12/2023 10:53

Audiência de Instrução e Julgamento
22/11/2023 03:14

Publicação
20/11/2023 00:00

Remetidos os Autos
18/11/2023 22:33

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 10:18

Conclusos
26/10/2023 13:36

Conclusos
26/10/2023 12:29

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 11:17

Documento Juntado
24/10/2023 11:16

Documento Juntado
19/10/2023 16:11

Mandado devolvido
19/10/2023 16:11

Documento Juntado
05/09/2023 15:56

Mandado devolvido
05/09/2023 15:56

Documento Juntado
29/08/2023 12:37

Mandado devolvido
29/08/2023 12:37

Documento Juntado
24/08/2023 02:42

Publicação
23/08/2023 00:04

Remetidos os Autos
22/08/2023 16:47

Expedição de documento
22/08/2023 16:47

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 15:58

Conclusos
21/08/2023 14:41

Petição Juntada
21/08/2023 02:53

Publicação
21/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Axon Leonardo da Silva (OAB 194125/SP) Processo 1500697-86.2019.8.26.0484 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Averiguado: CESAR AUGUSTO VIEIRA DA SILVA -

Vistos.

A resposta à acusação não trouxe elementos suficientes para a absolvição sumária do denunciado, em nenhuma das alternativas indicadas no artigo 397 do CPP.

A tese defensiva se confunde com o mérito e, após a fase instrutória, será apreciada na sentença.

Designo audiência de instrução e julgamento para dia 24 de outubro de 2023, às 15h30min, nos termos do artigo 399 do CPP, na modalidade presencial.

Sendo presos (réu, testemunha ou vítima), ou agentes policias, a participação na referida audiência poderá ser realizada na modalidade virtual.

A requisição fica determinada com a ordem de que deverá ser apresentado com antecedência mínima de 15 minutos na sala destinada à Audiência Virtual pelo Teams da Unidade Prisional onde estiver, bem como para que informe o endereço de e-mail para o envio do Link de acesso a audiência.

Havendo testemunhas do povo, vítimas ou réu solto, expeça-se mandado de intimação, para participar da audiência, devendo o Sr.

Oficial de Justiça orientar o intimado de que a sua participação na audiência deverá ser presencial, devendo comparecer na sala de Audiências da 1ª Vara Judicial, no Foro de Promissão/SP, localizado na Av.

Rio Grande, 730- Centro Promissão/SP, no dia e horário acima indicado, munido com documento(s) oficial(is) com foto.

Poderá o defensor nomeado ou constituído comparecer presencialmente na audiência ou encaminhar o endereço eletrônico para que seja informado o link de acesso à audiência, caso opte pela modalidade por videoconferência.

No dia e horário agendados, as partes deverão ingressar na audiência virtual através do link de acesso previamente informado por e-mail, com vídeo e áudio habilitados.

Como primeiro ato da audiência, deverá ser exibido documento de identificação pessoal com foto, sendo necessário um computador com câmera e microfone ou um aparelho celular com câmera de vídeo e acesso a internet para participar da audiência, se o caso.

Após a juntada dos respetivos e-mails, o link de acesso à audiência, bem como informações de acesso e funcionamento da audiência virtual, determino sejam encaminhadas pelo e-mail, se o caso.

Cumpra-se, nos termos do determinado pelo E.

Tribunal de Justiça.

Intime-se e requisite-se.
18/08/2023 16:47

Expedição de documento
18/08/2023 16:47

Expedição de documento
18/08/2023 00:02

Remetidos os Autos
17/08/2023 14:14

Expedição de documento
17/08/2023 14:13

Proferidas outras decisões não especificadas
17/08/2023 13:01

Audiência de Instrução e Julgamento
17/08/2023 10:41

Conclusos
15/08/2023 10:27

Conclusos
14/08/2023 14:31

Petição Juntada
14/08/2023 02:56

Publicação
11/08/2023 10:31

Remetidos os Autos
11/08/2023 09:58

Expedição de documento
11/08/2023 09:58

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 14:11

Conclusos
09/08/2023 14:19

Petição Juntada
01/08/2023 03:31

Publicação
31/07/2023 00:03

Remetidos os Autos
28/07/2023 14:36

Ato ordinatório
28/07/2023 14:30

Documento Juntado
28/07/2023 14:30

Documento Juntado
28/07/2023 14:18

Transitado em Julgado
04/07/2023 15:24

Mandado devolvido
04/07/2023 15:24

Documento Juntado
25/05/2023 08:08

Expedição de documento
24/05/2023 08:53

Publicação
03/02/2023 16:35

Documento Juntado
03/02/2023 16:35

Mandado devolvido
14/10/2022 10:07

Documento Juntado
13/10/2022 08:09

Expedição de documento
12/10/2022 12:47

Expedição de documento
11/10/2022 14:33

Ato ordinatório
04/07/2022 15:53

Documento Juntado
24/06/2022 18:31

Expedição de documento
24/06/2022 15:34

Transitado em Julgado
03/08/2021 17:09

Mandado devolvido
28/06/2021 08:13

Expedição de documento
25/06/2021 14:00

Expedição de documento
24/06/2021 17:23

Extinta a Punibilidade por Decadência ou Perempção
24/06/2021 13:30

Conclusos
15/05/2021 20:51

Conclusos
06/05/2021 08:56

Expedição de documento
05/05/2021 16:12

Petição Juntada
05/05/2021 12:38

Expedição de documento
05/05/2021 12:38

Ato ordinatório
05/05/2021 12:36

Expedição de documento
05/05/2021 12:25

Mudança de Classe Processual
30/04/2021 19:37

Expedição de documento
30/04/2021 19:31

Recebida a denúncia
30/04/2021 16:28

Conclusos
29/04/2021 20:48

Conclusos
15/04/2021 12:07

Documento Juntado
15/04/2021 12:07

Documento Juntado
12/04/2021 16:22

Petição Juntada
07/04/2021 22:35

Expedição de documento
07/04/2021 21:33

Ato ordinatório
16/03/2021 20:50

Documento Juntado
16/03/2021 19:15

Petição Juntada
26/02/2021 16:12

Expedição de documento
26/02/2021 16:12

Ato ordinatório
25/02/2021 14:31

Petição Juntada
24/02/2021 17:41

Petição Juntada
20/12/2020 19:20

Expedição de documento
20/12/2020 18:11

Ato ordinatório
20/12/2020 18:11

Expedição de documento
13/11/2020 11:52

Expedição de documento
13/11/2020 10:46

Ato ordinatório
06/10/2020 19:53

Expedição de documento
06/10/2020 19:53

Ato ordinatório
06/10/2020 17:15

Petição Juntada
28/09/2020 12:50

Petição Juntada
05/08/2020 22:45

Expedição de documento
05/08/2020 21:36

Ato ordinatório
05/08/2020 21:34

Expedição de documento
05/04/2020 08:46

Ato ordinatório
26/03/2020 21:14

Ato ordinatório
19/02/2020 16:43

Expedição de documento
19/02/2020 16:39

Apensado ao processo
11/12/2019 17:23

Expedição de documento
11/12/2019 17:21

Ato ordinatório
11/12/2019 13:57

Petição Juntada
01/11/2019 11:59

Petição Juntada
01/11/2019 11:58

Distribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2019

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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