13/11/2024 09:46

Remetidos os Autos
13/11/2024 09:44

Expedição de documento
13/11/2024 09:42

Documento Juntado
12/11/2024 04:13

Publicação
11/11/2024 12:08

Remetidos os Autos
11/11/2024 11:50

Proferidas outras decisões não especificadas
08/11/2024 22:31

Conclusos
08/11/2024 14:18

Petição Juntada
23/10/2024 00:27

Publicação
22/10/2024 09:01

Remetidos os Autos
22/10/2024 07:23

Ato ordinatório
21/10/2024 11:45

Petição Juntada
27/09/2024 01:57

Publicação
26/09/2024 10:33

Remetidos os Autos
26/09/2024 10:21

Embargos de Declaração Não Acolhidos
25/09/2024 13:45

Conclusos
24/09/2024 16:40

Conclusos
23/09/2024 15:02

Conclusos
20/09/2024 16:36

Petição Juntada
12/09/2024 02:19

Publicação
11/09/2024 00:47

Remetidos os Autos
10/09/2024 14:30

Proferidas outras decisões não especificadas
10/09/2024 12:21

Conclusos
10/09/2024 12:20

Expedição de documento
07/09/2024 06:18

Petição Juntada
29/08/2024 03:08

Publicação
28/08/2024 00:16

Remetidos os Autos
27/08/2024 14:42

Ato ordinatório
27/08/2024 13:59

Julgada Procedente em Parte a Ação
30/07/2024 20:46

Ato ordinatório
17/07/2024 02:30

Publicação
16/07/2024 00:35

Remetidos os Autos
15/07/2024 18:09

Conclusos
15/07/2024 18:05

Proferidas outras decisões não especificadas
21/06/2024 12:13

Petição Juntada
17/06/2024 14:00

Conclusos
14/06/2024 17:06

Petição Juntada
10/06/2024 16:36

Petição Juntada
22/05/2024 03:41

Publicação
21/05/2024 10:33

Remetidos os Autos
21/05/2024 09:11

Ato ordinatório
03/05/2024 09:33

Apensado ao processo
12/04/2024 22:44

Ato ordinatório
27/03/2024 05:30

Petição Juntada
21/03/2024 12:06

Petição Juntada
18/03/2024 23:47

Publicação
18/03/2024 00:19

Remetidos os Autos
15/03/2024 18:17

Proferidas outras decisões não especificadas
15/03/2024 17:46

Conclusos
14/03/2024 17:26

Petição Juntada
11/03/2024 17:06

Petição Juntada
26/02/2024 11:07

Petição Juntada
16/10/2023 08:56

Petição Juntada
16/10/2023 08:35

Petição Juntada
27/09/2023 06:56

Petição Juntada
18/09/2023 03:24

Publicação
15/09/2023 00:17

Remetidos os Autos
14/09/2023 21:36

Proferidas outras decisões não especificadas
13/09/2023 16:17

Conclusos
12/09/2023 06:26

Petição Juntada
06/09/2023 05:13

Documento Juntado
06/09/2023 05:13

Documento Juntado
06/09/2023 05:13

Documento Juntado
06/09/2023 05:13

Documento Juntado
30/08/2023 01:57

Publicação
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Ceglia Fontão Teixeira (OAB 224883/SP) Processo 1039110-35.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vivian Goldkorn Brolazo, Rafael Melo Brolazo -

Vistos. 1) INDEFIRO a tutela de urgência, considerando que, segundo o contrato celebrado entre as partes (fls. 16/24), especificamente na cláusula quarta, os autores somente entram na posse dos dois imóveis permutados (apartamento 1804 e 1801) após a efetiva entrega pela incorporadora, prevista até 31/12/2023.

Não obstante, o terceiro imóvel permutado (apartamento 3) já está liberado para posse dos autores, pois concluído, sem qualquer óbice aparente dos réus, tanto que os autores informaram que já estão de mudança para lá.

O pagamento da nota promissória indicada na escritura de compra e venda (fls. 25/28) não ficou condicionado a regularidade da documentação dos apartamentos 1804 e 1801.

E a posse dos réus sobre o imóvel dos autores, objeto da permuta, que ocorrerá até 30/08/2023 (cláusula quarta), também não seguiu aquele condicionamento.

Ademais, a contranotificação de fls. 44/45 não demonstra resistência dos réus em adimplir os termos do contrato.

Sendo assim, ao menos em sede de cognição sumária, a tutela pretendida não merece acolhimento. 2) Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (art. 139, inc.

VI, do CPC e Enunciado nº 35 da ENFAM).

Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos arts. 4º e 6º, ambos do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no art. 340 do CPC.

Na hipótese de citação infrutífera da parte ré, desde já, defiro a realização de pesquisas de endereços através dos sistemas informatizados SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD.

Para tanto, recolha a parte autora as despesas necessárias, nos termos do Provimento CSM Nº 2.684/2023.

Devidamente recolhidas, proceda-se via on-line.

Caso a parte autora seja beneficiária da justiça gratuita, proceda-se via on-line independentemente de recolhimento das despesas.

Via digitalmente assinada da decisão servirá como carta ou mandado de citação.

Int.
29/08/2023 00:30

Remetidos os Autos
28/08/2023 15:30

Expedição de documento
28/08/2023 15:30

Expedição de documento
28/08/2023 15:29

Expedição de documento
28/08/2023 15:29

Expedição de documento
28/08/2023 15:27

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2023 10:05

Expedição de documento
28/08/2023 10:03

Conclusos
25/08/2023 18:01

Distribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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