TJSP - 1001753-26.2017.8.26.0439

02/07/2025 00:56

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/07/2025

01/07/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025 17:31

Incluído em pauta para 20/08/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00566654/2025 - EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2071417/SP

24/06/2025 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

23/06/2025 12:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 566654/2025

23/06/2025 12:35

Protocolizada Petição 566654/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/06/2025

17/06/2025 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 556234/2025

17/06/2025 18:33

Protocolizada Petição 556234/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/06/2025

13/06/2025 00:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/06/2025 Petição Nº 367936/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no RE nos EDcl no AgInt no

12/06/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/06/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0367936 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2071417 - Publicação prevista para 13/06/2025

10/06/2025 23:59

Não conhecido o recurso de LAERTE VENANCIO ALVES , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00367936/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2071417/SP

16/05/2025 00:56

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025

15/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 16:21

Incluído em pauta para 04/06/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00367936/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2071417/SP

29/04/2025 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

28/04/2025 17:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 367936/2025

28/04/2025 16:52

Protocolizada Petição 367936/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/04/2025

23/04/2025 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 353153/2025

23/04/2025 18:18

Protocolizada Petição 353153/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2025

22/04/2025 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2025 Petição Nº 66050/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no RE nos EDcl no AgInt no

15/04/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 22:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0066050 - EDcl no AgInt nos EDcl no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2071417 - Publicação prevista para 22/04/2025

08/04/2025 23:59

Embargos de Declaração de LAERTE VENANCIO ALVES Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00066050/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2071417/SP

14/03/2025 00:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/03/2025

13/03/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2025 17:52

Incluído em pauta para 02/04/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00066050/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2071417/SP

05/02/2025 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

03/02/2025 13:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 66050/2025

03/02/2025 13:30

Protocolizada Petição 66050/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/02/2025

16/12/2024 21:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1120717/2024

16/12/2024 20:44

Protocolizada Petição 1120717/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/12/2024

13/12/2024 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/12/2024 Petição Nº 789813/2024 - AgInt nos EDcl no RE nos EDcl no AgInt no

12/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0789813 - AgInt nos EDcl no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2071417 - Publicação prevista para 13/12/2024

10/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de LAERTE VENANCIO ALVES e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00789813/2024 - AgInt nos EDcl no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2071417/SP

14/11/2024 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2024

13/11/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/11/2024 17:32

Incluído em pauta para 04/12/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00789813/2024 - AgInt nos EDcl no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2071417/SP

28/10/2024 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

26/10/2024 12:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 951701/2024

26/10/2024 12:21

Protocolizada Petição 951701/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/10/2024

13/09/2024 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 806151/2024

13/09/2024 18:06

Protocolizada Petição 806151/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/09/2024

11/09/2024 05:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/09/2024 Petição Nº 789813/2024 -

10/09/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

10/09/2024 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 789813/2024. Publicação prevista para 11/09/2024)

10/09/2024 15:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 789813/2024

10/09/2024 15:19

Protocolizada Petição 789813/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/09/2024

21/08/2024 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 713008/2024

21/08/2024 18:05

Protocolizada Petição 713008/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/08/2024

20/08/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2024 Petição Nº 661453/2024 - EDcl no RE nos EDcl no AgInt no

19/08/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/08/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0661453 - EDcl no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2071417 - Publicação prevista para 20/08/2024

19/08/2024 17:20

Embargos de Declaração de LAERTE VENANCIO ALVES Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00661453 - EDcl no RE nos EDcl no AgInt AREsp 2071417

08/08/2024 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

08/08/2024 14:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 661453/2024

08/08/2024 14:36

Protocolizada Petição 661453/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/08/2024

06/08/2024 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 651129/2024

06/08/2024 15:56

Protocolizada Petição 651129/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/08/2024

02/08/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2024 Petição Nº 349940/2024 - RE nos EDcl no AgInt no

01/08/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0349940 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2071417 - Publicação prevista para 02/08/2024

01/08/2024 18:00

Negado seguimento ao recurso de LAERTE VENANCIO ALVES - Petição Nº 2024/00349940 - RE nos EDcl no AgInt AREsp 2071417

01/07/2024 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

29/06/2024 17:41

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 554067/2024

29/06/2024 17:22

Protocolizada Petição 554067/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 29/06/2024

15/05/2024 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 394848/2024

15/05/2024 18:46

Protocolizada Petição 394848/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2024

14/05/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 14/05/2024 Petição Nº 349940/2024 -

13/05/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

10/05/2024 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 349940/2024. Publicação prevista para 14/05/2024)

10/05/2024 17:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

10/05/2024 17:29

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

10/05/2024 12:48

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

03/05/2024 15:01

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 349940/2024

03/05/2024 14:46

Protocolizada Petição 349940/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 03/05/2024

12/04/2024 08:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 278294/2024

12/04/2024 07:42

Protocolizada Petição 278294/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/04/2024

11/04/2024 09:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2024 Petição Nº 72255/2024 - EDcl no AgInt no

10/04/2024 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2024 07:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0072255 - EDcl no AgInt no AREsp 2071417 - Publicação prevista para 11/04/2024

08/04/2024 23:59

Embargos de Declaração de LAERTE VENANCIO ALVES Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00072255/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2071417/SP

21/03/2024 16:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000184-2024-AJC-2T)

18/03/2024 15:53

Expedição de Ofício de Intimação nº I000157-2024-AJC-2T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

18/03/2024 05:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/03/2024

15/03/2024 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/03/2024 16:40

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00072255/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2071417/SP

04/03/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

03/03/2024 10:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 152485/2024

03/03/2024 10:17

Protocolizada Petição 152485/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/03/2024

14/02/2024 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 89733/2024

14/02/2024 16:12

Protocolizada Petição 89733/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2024

08/02/2024 09:48

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/02/2024 Petição Nº 72255/2024 -

07/02/2024 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

07/02/2024 14:16

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 72255/2024. Publicação prevista para 08/02/2024)

07/02/2024 13:56

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 72255/2024

07/02/2024 13:46

Protocolizada Petição 72255/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/02/2024

29/01/2024 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 41603/2024

29/01/2024 14:50

Protocolizada Petição 41603/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/01/2024

20/12/2023 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/12/2023 Petição Nº 1037602/2023 - AgInt

19/12/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/12/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1037602 - AgInt no AREsp 2071417 - Publicação prevista para 20/12/2023

18/12/2023 23:59

Conhecido o recurso de LAERTE VENANCIO ALVES e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01037602/2023 - AgInt no AREsp 2071417/SP

05/12/2023 19:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001070-2023-AJC-2T)

30/11/2023 09:42

Expedição de Ofício de Intimação nº I000963-2023-AJC-2T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

29/11/2023 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/11/2023

28/11/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/11/2023 17:08

Incluído em pauta para 12/12/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01037602/2023 - AgInt no AREsp 2071417/SP

22/11/2023 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

22/11/2023 15:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1140831/2023

22/11/2023 14:50

Protocolizada Petição 1140831/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/11/2023

19/10/2023 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/10/2023 Petição Nº 1037602/2023 -

18/10/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

17/10/2023 19:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1037602/2023. Publicação prevista para 19/10/2023)

17/10/2023 19:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 1037602/2023

17/10/2023 18:52

Protocolizada Petição 1037602/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/10/2023

02/10/2023 09:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 988923/2023

02/10/2023 09:10

Protocolizada Petição 988923/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/10/2023

27/09/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2023

26/09/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/09/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/09/2023

25/09/2023 18:30

Conheço do agravo de LAERTE VENANCIO ALVES para não conhecer do Recurso Especial

27/07/2022 18:37

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifica-se a retificação da autuação para ajustar os advogados das partes.

21/06/2022 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

21/06/2022 20:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 533267/2022

21/06/2022 20:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/06/2022 20:09

Protocolizada Petição 533267/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/06/2022

13/06/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2022

10/06/2022 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/06/2022 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/06/2022

10/06/2022 14:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

06/06/2022 09:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

06/06/2022 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

20/05/2022 15:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/05/2022 14:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

09/03/2022 15:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/03/2022 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/02/2022 16:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO