TJSP - 1002674-19.2023.8.26.0198
1ª instância - 02 Civel de Franco da Rocha
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/12/2023 15:56
Arquivado Definitivamente
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05/12/2023 15:55
Expedição de Certidão.
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23/11/2023 13:18
Transitado em Julgado em #{data}
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23/11/2023 13:18
Expedição de Certidão.
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30/08/2023 02:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Cinthya Macedo Pimentel (OAB 172712/SP) Processo 1002674-19.2023.8.26.0198 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Parque das Figueiras -
Vistos.
Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial que Condomínio Residencial Parque das Figueiras move em face de Fernando Aparecido de Jesus Resende.
HOMOLOGO por sentença para que o acordo produza efeito entre as partes (fls. 166/172).
Via de consequência, JULGO EXTINTA a execução com fundamento no art. 924, III do CPC.
Saliento ser desnecessária a suspensão da execução até o termo final do acordo, porquanto esta sentença constituiu título executivo judicial e eventual descumprimento do pacto poderá ser denunciado pelo exequente por meio de incidente próprio.
Neste caso, poderá ele dar início ao cumprimento de sentença, fase processual que não ensejará o recolhimento de novas custas, bastando que se instrua o pedido com cópia das peças mencionadas no art. 1.286, §2º, das NSCGJ.
Desse modo, nenhum prejuízo se vislumbra às partes com o arquivamento da execução.
Certifique-se o trânsito em julgado em razão do patente/expresso desinteresse em recorrer.
Certifique-se o cumprimento do art. 1.098 das NSCGJ e arquivem-se os autos.
P.R.I. -
29/08/2023 00:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/08/2023 15:40
Homologada a Transação
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14/07/2023 16:53
Conclusos para despacho
-
22/06/2023 11:01
Conclusos para despacho
-
13/06/2023 16:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/06/2023 12:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/05/2023 03:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/05/2023 00:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/05/2023 16:30
Proferidas outras decisões não especificadas
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22/05/2023 15:20
Conclusos para decisão
-
19/05/2023 16:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/05/2023
Ultima Atualização
05/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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