STJ - 1026024-25.2019.8.26.0053

17/03/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

17/03/2023 13:33

Transitado em Julgado em 17/03/2023

30/01/2023 16:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 38695/2023

30/01/2023 16:00

Protocolizada Petição 38695/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/01/2023

27/01/2023 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/01/2023 Petição Nº 818207/2022 - AgInt

26/01/2023 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/01/2023 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0818207 - AgInt no AREsp 2115085 - Publicação prevista para 27/01/2023

12/12/2022 23:59

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SÃO PAULO , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00818207/2022 - AgInt no AREsp 2115085/SP

01/12/2022 21:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000896-2022-AJC-1T)

28/11/2022 08:34

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000896-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/11/2022 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/11/2022

25/11/2022 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/11/2022 16:31

Incluído em pauta para06/12/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00818207/2022 - AgInt no AREsp 2115085/SP

22/11/2022 15:26

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

18/11/2022 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

18/11/2022 10:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1066794/2022

18/11/2022 10:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/11/2022 10:53

Protocolizada Petição 1066794/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/11/2022

19/10/2022 08:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

19/10/2022 08:02

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

19/10/2022 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

18/10/2022 10:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/10/2022 08:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/10/2022 08:16

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/10/2022 09:45

Determinada a distribuição do feito

19/09/2022 16:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

19/09/2022 16:19

Juntada de Certidão : Certifico que não foi disponibilizada Vista ao Agravado para Impugnação, em razão de a parte agravada não ter representação nos presentes autos.

15/09/2022 23:57

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 818207/2022

15/09/2022 23:52

Protocolizada Petição 818207/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/09/2022

05/08/2022 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 642772/2022

05/08/2022 18:01

Protocolizada Petição 642772/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/08/2022

05/08/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2022

04/08/2022 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/08/2022 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2022

04/08/2022 18:10

Conheço do agravo de MUNICÍPIO DE SÃO PAULO para não conhecer do Recurso Especial

09/05/2022 08:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/05/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/04/2022 19:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO