30/04/2025 15:55

Apensado ao processo
30/04/2025 15:55

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
29/04/2025 09:55

Arquivado Definitivamente
29/04/2025 09:55

Certidão de Cartório Expedida
22/04/2025 11:32

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
14/04/2025 23:12

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 00:32

Remetido ao DJE
11/04/2025 15:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/04/2025 15:32

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 11:26

Conclusos para despacho
09/04/2025 16:15

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
16/12/2024 10:21

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
13/12/2024 20:53

Contrarrazões Juntada
13/12/2024 10:23

Petição Juntada
13/12/2024 01:25

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 09:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/12/2024 00:25

Remetido ao DJE
11/12/2024 18:46

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 11:08

Conclusos para despacho
10/12/2024 21:04

Apelação/Razões Juntada
01/11/2024 09:52

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
26/10/2024 09:22

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
21/10/2024 22:19

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024 16:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/10/2024 00:23

Remetido ao DJE
18/10/2024 17:11

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 10:22

Conclusos para despacho
17/10/2024 15:24

Apelação/Razões Juntada
16/10/2024 00:02

Certidão de Publicação Expedida
15/10/2024 11:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/10/2024 00:42

Remetido ao DJE
14/10/2024 20:23

Julgada Procedente em Parte a Ação
21/08/2024 14:50

Conclusos para despacho
12/08/2024 16:32

Conclusos para Sentença
08/08/2024 17:35

Petição Juntada
15/07/2024 12:30

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
12/07/2024 15:28

Petição Juntada
11/07/2024 16:45

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
05/07/2024 14:25

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
05/07/2024 01:24

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2024 16:42

Ofício Expedido
04/07/2024 12:09

Remetido ao DJE
04/07/2024 11:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/07/2024 11:11

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 13:19

Conclusos para despacho
03/07/2024 08:20

Petição Juntada
26/06/2024 23:07

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2024 11:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/06/2024 11:04

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
26/06/2024 00:45

Remetido ao DJE
25/06/2024 18:10

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 14:21

Conclusos para despacho
23/04/2024 11:23

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
12/04/2024 22:08

Certidão de Publicação Expedida
12/04/2024 08:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/04/2024 00:27

Remetido ao DJE
11/04/2024 16:07

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 11:39

Conclusos para despacho
08/04/2024 15:20

Petição Juntada
27/03/2024 22:03

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2024 11:58

Documento Juntado
27/03/2024 05:49

Remetido ao DJE
26/03/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 11:27

Conclusos para despacho
20/02/2024 17:28

Petição Juntada
18/02/2024 09:43

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
10/02/2024 10:18

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
07/02/2024 21:48

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2024 13:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/02/2024 13:21

Documento Juntado
07/02/2024 13:16

Documento Juntado
07/02/2024 11:01

Remetido ao DJE
07/02/2024 09:03

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 10:18

Conclusos para despacho
05/02/2024 17:31

Petição Juntada
03/02/2024 16:49

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
30/01/2024 21:46

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2024 10:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/01/2024 00:28

Remetido ao DJE
29/01/2024 19:29

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 10:40

Conclusos para despacho
27/01/2024 00:00

Petição Juntada
15/01/2024 22:47

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2024 11:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/01/2024 11:09

Documento Juntado
15/01/2024 10:35

Remetido ao DJE
15/01/2024 10:26

Proferido despacho de mero expediente
06/01/2024 13:31

Conclusos para despacho
06/01/2024 13:30

Ofício Juntado
12/12/2023 09:27

Documento Juntado
05/12/2023 22:50

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2023 18:05

Ofício Expedido
05/12/2023 16:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/12/2023 00:21

Remetido ao DJE
04/12/2023 18:14

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 10:58

Conclusos para despacho
03/12/2023 16:00

Petição Juntada
20/11/2023 09:43

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
19/11/2023 05:54

Suspensão do Prazo
14/11/2023 17:01

Petição Juntada
09/11/2023 21:48

Certidão de Publicação Expedida
09/11/2023 10:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/11/2023 10:40

Documento Juntado
09/11/2023 00:19

Remetido ao DJE
08/11/2023 20:29

Proferidas outras decisões não especificadas
08/11/2023 12:01

Conclusos para despacho
01/11/2023 17:07

Especificação de Provas Juntada
30/10/2023 14:40

Petição Juntada
27/10/2023 23:47

Certidão de Publicação Expedida
27/10/2023 09:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/10/2023 00:25

Remetido ao DJE
26/10/2023 21:21

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 09:48

Conclusos para despacho
25/10/2023 11:53

Réplica Juntada
18/10/2023 22:53

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2023 00:29

Remetido ao DJE
17/10/2023 19:35

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 14:40

Conclusos para despacho
11/10/2023 13:16

Contestação Juntada
13/09/2023 21:03

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
25/08/2023 12:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Luiz Fernando Aparecido Gimenes (OAB 345062/SP), Alberto Haruo Takaki (OAB 356274/SP) Processo 1001828-55.2023.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Julia Dias Vilela Gonzaga -

Vistos. 1.

Trata-se de "Procedimento Comum", tendo como requerente Julia Dias Vilela Gonzaga e requerido Município de Pereira Barreto (fls. 1/9). 2.

Não há pedido liminar. 3.

Há pedido de gratuidade jurisdicional.

Nos termos do art. 5º, LXXIV, da CF e art. 98 do Código de Processo Civil, concedo à parte autora a gratuidade jurisdicional, porque comprovada a insuficiência de recursos, cuja renda mensal declarou não ultrapassar o valor da isenção de pagamento do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física IRPF. 4.

Processe-se pelo rito comum. 5.

Cite-se a parte requerida, com as advertências legais (arts. 334 e ss e 274, parágrafo único, do NCPC). 6.

Com a resposta, ou certificado o silêncio, manifeste-se a parte autora.

Int.

Dilig.
23/08/2023 22:51

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2023 05:41

Remetido ao DJE
22/08/2023 17:40

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 13:49

Conclusos para despacho
17/08/2023 19:31

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001479-77.2022.8.26.0248

Francis Bonadiman Bispado Soares

Carmen Lucia Lopes de Souza

Advogado: Maria Roseli dos Santos Martins

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1001479-77.2022.8.26.0248

Carmen Lucia Lopes de Souza

Francis Bonadiman Bispado Soares

Advogado: Maria Roseli dos Santos Martins

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/02/2022 15:49

Exibir Processo

Processo nº 0015875-98.2019.8.26.0016

Heloyse Caruso da Silva

Global Study Intercambio Cultural Franch...

Advogado: Jessica de Miranda Candeia

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/09/2018 15:34

Exibir Processo

Processo nº 1006278-24.2015.8.26.0309

Janaina de Moraes Dantas Vanine

Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo

Advogado: Natalia Cardoso de Lima

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/04/2016 11:44

Exibir Processo

Processo nº 1001828-55.2023.8.26.0439

Julia Dias Vilela Gonzaga

Prefeitura Municipal de Pereira Barreto

Advogado: Alberto Haruo Takaki

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo