TJSP - 1004479-56.2023.8.26.0602

1ª instância - 02 Vara Juizado Especial Civel de Sorocaba

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOSINO SOARES DA SILVA

CPF *61.***.*16-35

Advogados

JOSE CLAUDIONOR LEME

OAB: 352766/SP

Polo Passivo

Partes

EDILENE MENDES DE MATOS

CPF *24.***.*02-52

Advogados

LUIZ ROBERTO LORATO

OAB: 91211/SP

CPF *89.***.*36-20

MONICA DA CONCEICAO RIBEIRO DOS SANTOS

CPF *67.***.*47-02

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/04/2024 01:27

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2023 14:12

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 30/11/2023 14:09

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/10/2023 09:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/10/2023 08:21

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/10/2023 14:39

    Homologada a Transação

  • 04/10/2023 12:58

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 04/10/2023 11:38

    Conciliação frutífera

  • 02/10/2023 10:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/09/2023 12:14

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/09/2023 10:59

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 29/09/2023 10:57

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 10:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/09/2023 13:47

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/09/2023 12:34

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 12:32

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/09/2023 10:32

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 20/09/2023 14:40

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/09/2023 09:37

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/09/2023 12:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2023 12:06

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 18/09/2023 12:06

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 15/09/2023 11:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/09/2023 05:45

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/09/2023 17:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2023 14:21

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 31/08/2023 16:36

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 25/08/2023 11:48

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Luiz Roberto Lorato (OAB 91211/SP), Jose Claudionor Leme (OAB 352766/SP), Mônica da Conceição Ribeiro dos Santos (OAB 495735/SP) Processo 1004479-56.2023.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Josino Soares da Silva - Exectda: Edilene Mendes de Matos - Nº de Ordem: 2023/000242

    Vistos. 1 Fls. 35/48: Recebo os embargos à execução, anotando-se.

    Designe-se audiência de conciliação e embargos (art. 53, §1º, Lei 9.099/95), ocasião em que a executada poderá complementar os embargos em audiência, seguindo-se com resposta da parte contrária, no prazo de 05 dias.

    Considerando que há discussão quando a eventual nulidade de citação, mostra-se razoável a suspensão da execução, notadamente quanto as demais diligências já deferidas por este juízo (fls. 428/429). 2 Quanto ao pedido de tutela de urgência, observo que ao menos em cognição sumária o bloqueio judicial pode ter recaído sobre verba alimentar.

    Primeiro, a executada demonstrou que recebe bolsa-família e auxílio-gás (fls. 48), presumindo-se portanto sua difícil situação financeira; segundo, o bloqueio ocorreu em 13/07/2023 e, no dia seguinte, a executada compareceu nos autos, pleiteando a liberação do dinheiro, indicando urgência e o caráter alimentar do dinheiro.

    Por outro lado, aparentemente, a executada não nega a exigibilidade da dívida objeto deste processo e, inclusive, pretende chegar a um acordo com a parte exequente.

    Assim, por ora, defiro a liberação de 70% do valor bloqueado, correspondente ao montante de R$ 542,72, em favor da executada, ficando autorizada a expedição do mandado de levantamento eletrônico (MLE).

    Para tanto, deverá preencher o formulário, com dados bancários, disponível em http://www.tjsp.jus.br/ IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais , nos termos do Comunicado Conjunto 1514/2019, publicado no DJE de 10/09/2019 seguindo ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico, encaminhando-se-o pelo peticionamento eletrônico, no prazo de 30 dias; para análise mais célere, recomenda-se cadastrar a petição intermediária no sistema SAJPG5 como "pedido de expedição de mandado de levantamento". 3 Por fim, não havendo composição entre as partes, tornem os autos conclusos para julgamento dos embargos.

    Int.

  • 24/08/2023 05:55

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/08/2023 19:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/08/2023 14:17

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 23/08/2023 07:02

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 20/07/2023 16:24

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 20/07/2023 16:24

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 20/07/2023 16:24

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 17/07/2023 08:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/07/2023 06:40

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 14/07/2023 07:39

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/07/2023 21:44

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/07/2023 21:43

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 06/06/2023 11:03

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 05/06/2023 16:14

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 02/06/2023 17:22

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 13/05/2023 06:20

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 03/05/2023 15:56

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 02/05/2023 16:32

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2023 14:49

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/03/2023 10:51

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/03/2023 02:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/03/2023 16:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/03/2023 15:44

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 09/02/2023 16:30

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2023

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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