04/06/2025 18:11

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 11:36

Expedição de Certidão.
03/06/2025 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 13:15

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 16:35

Conclusos para despacho
02/06/2025 10:57

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
02/06/2025 10:53

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
08/02/2024 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2023 11:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/12/2023 23:23

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2023 14:30

Expedição de Certidão.
11/12/2023 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2023 09:38

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 14:42

Conclusos para despacho
07/12/2023 14:41

Juntada de Outros documentos
09/10/2023 18:05

Juntada de Petição de Contra-razões
29/09/2023 01:21

Certidão de Publicação Expedida
28/09/2023 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2023 17:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/09/2023 22:01

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/08/2023 03:02

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fabio Roberto Gobato Barbosa (OAB 253269/SP), Omar Mohamad Saleh (OAB 266486/SP), Diogo Saia Tapias (OAB 313863/SP) Processo 1002992-77.2022.8.26.0152 - Embargos à Execução - Embargte: Unidrop Quimica Ltda Epp, Elaine Leme dos Santos - Embargdo: BANCO BRADESCO S.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, para o fim de determinar o desbloqueio de 70% dos valores bloqueados em nome da embargante.

Em razão da sucumbência recíproca, condeno ambas as partes ao rateio das custas, despesas processuais.

No mais, condeno ambas as partes ao pagamento de honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, observando-se, se for o caso, a gratuidade da justiça.

Se for o caso, expeça-se certidão de honorários advocatícios em favor dos patronos que atuaram nos autos por meio do convênio celebrado entre a OAB/SP e a Defensoria Pública.

Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com efeitos infringentes lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo artigo 1.026, §2º, do Código de Processo Civil.

Na hipótese de interposição de recurso de apelação, por não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo "a quo" (art. 1.010, CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária para oferecer resposta, no prazo de 15 dias.

Em havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões.

Após, remetam-se os autos à Superior Instância, para apreciação do recurso de apelação.

Traslade-se cópia da presente sentença para os autos de execução de título extrajudicial (1000275-05.2016.8.26.0152).

Transitada em julgado, ao arquivo.

Registre-se.

Publique-se.

Intimem-se.
23/08/2023 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2023 14:43

Julgada Procedente em Parte a Ação
28/07/2023 10:57

Conclusos para decisão
27/07/2023 14:48

Expedição de Certidão.
12/05/2023 01:18

Certidão de Publicação Expedida
11/05/2023 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/05/2023 20:11

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 07:33

Conclusos para decisão
27/04/2023 16:23

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
06/10/2022 13:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
04/10/2022 01:33

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2022 10:05

Expedição de Certidão.
03/10/2022 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2022 16:10

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2022 12:20

Conclusos para despacho
09/09/2022 16:05

Juntada de Petição de Contra-razões
29/08/2022 01:06

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2022 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2022 16:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/08/2022 14:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
15/07/2022 01:44

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2022 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/07/2022 17:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/07/2022 17:18

Conclusos para decisão
13/07/2022 17:12

Expedição de Certidão.
21/06/2022 20:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/06/2022 01:28

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2022 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2022 19:21

Julgada improcedente a ação
20/05/2022 12:53

Conclusos para julgamento
20/05/2022 09:30

Conclusos para decisão
13/05/2022 20:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2022 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2022 01:36

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2022 05:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/05/2022 18:31

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2022 11:37

Conclusos para despacho
27/04/2022 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2022 17:32

Expedição de Certidão.
06/04/2022 01:53

Certidão de Publicação Expedida
05/04/2022 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/04/2022 12:31

Recebida a Petição Inicial
05/04/2022 11:24

Conclusos para decisão
04/04/2022 18:30

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2022

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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