03/10/2023 16:41

Transitado em Julgado em #{data}
03/10/2023 16:41

Expedição de Certidão.
03/10/2023 16:40

Arquivado Definitivamente
25/09/2023 09:17

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
25/09/2023 09:16

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
03/09/2023 00:51

Expedição de Certidão.
25/08/2023 04:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Luiz Henrique dos Passos Vaz (OAB 90923/SP), José Guilherme Perroni Schiavone (OAB 266944/SP) Processo 1029519-42.2020.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Regina Célia de Brino Rios -

Vistos.

Diante do trânsito em julgado do acórdão, manifeste-se a parte vencedora, em dez dias úteis, quanto ao prosseguimento da ação.

A instauração de eventual incidente de cumprimento de sentença deverá ser requerida por peticionamento eletrônico, no prazo de trinta dias, observando-se o Comunicado CG nº 1789/2017.

Apresentado o incidente ou decorrido o prazo acima especificado sem manifestação, arquivem-se os autos com as anotações e comunicações necessárias.

Int.
24/08/2023 01:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 15:21

Expedição de Certidão.
23/08/2023 15:20

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 14:49

Conclusos para despacho
14/04/2023 00:25

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 436, classe_nova: 14695
23/03/2023 15:15

Recebidos os autos
30/11/2021 16:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/11/2021 15:16

Expedição de Certidão.
19/11/2021 13:11

Juntada de Petição de Contra-razões
08/11/2021 08:48

Expedição de Certidão.
04/11/2021 04:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/10/2021 01:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/10/2021 23:39

Expedição de Certidão.
28/10/2021 16:08

Proferidas outras decisões não especificadas
27/10/2021 14:57

Conclusos para despacho
27/10/2021 14:45

Expedição de Certidão.
08/10/2021 01:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2021 08:59

Expedição de Certidão.
22/09/2021 04:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/09/2021 14:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/09/2021 18:11

Expedição de Certidão.
17/09/2021 17:45

Julgado procedente o pedido
13/07/2021 17:01

Conclusos para julgamento
21/06/2021 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2021 08:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/06/2021 11:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/02/2021 15:33

Ato ordinatório praticado
09/11/2020 19:16

Juntada de Petição de contestação
30/10/2020 04:41

Ato ordinatório praticado
02/10/2020 08:44

Expedição de Certidão.
21/09/2020 23:57

Expedição de Certidão.
21/09/2020 22:55

Expedição de Mandado.
17/09/2020 15:26

Proferidas outras decisões não especificadas
09/09/2020 19:59

Conclusos para despacho
09/09/2020 18:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2020

Ultima Atualização
23/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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