16/10/2024 07:32

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
16/10/2024 07:32

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
02/05/2024 09:35

Arquivado Definitivamente
02/05/2024 09:35

Expedição de Certidão.
09/04/2024 09:51

Baixa Definitiva
09/04/2024 09:51

Expedição de Certidão.
02/04/2024 18:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/03/2024 08:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/03/2024 00:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/03/2024 14:14

Julgado improcedente o pedido
12/01/2024 17:30

Conclusos para decisão
12/01/2024 17:29

Conclusos para julgamento
27/11/2023 19:03

Conclusos para despacho
21/11/2023 14:37

Expedição de Certidão.
17/11/2023 01:02

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 23:30

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 15:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/10/2023 09:32

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 12:41

Juntada de Outros documentos
10/10/2023 12:36

Juntada de Outros documentos
10/10/2023 12:36

Juntada de Outros documentos
10/10/2023 12:36

Juntada de Outros documentos
10/10/2023 12:36

Juntada de Outros documentos
10/10/2023 12:36

Juntada de Outros documentos
04/10/2023 01:59

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 17:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/10/2023 02:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/09/2023 10:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/09/2023 10:11

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 10:01

Juntada de Ofício
29/09/2023 10:01

Juntada de Outros documentos
28/09/2023 09:36

Juntada de Outros documentos
08/09/2023 16:54

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 10:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2023 04:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 13:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 13:05

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 15:58

Expedição de Ofício.
17/08/2023 02:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Olavo Pelegrina Junior (OAB 107276/SP), Carlos Alfredo Benjamin Delazari (OAB 150508/SP) Processo 1030316-28.2021.8.26.0071 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: José Roberto de Magalhães Bastos - Reqda: Vera Lúcia Babo da Silva - 1) Ação de exoneração de alimentos entre ex-cônjuges.

Acolho a impugnação ao valor da causa (fl. 69).

Isso porque tanto na ação de alimentos como na ação de exoneração, o valor da causa será a soma de 12 (doze) prestações mensais.

Aplica-se o disposto no art. 292, III, do CPC.

Portanto, corrijo o valor da causa para R$ 100.926,48.

Anote-se. À serventia para apurar eventual diferença das custas iniciais.

Se houver, notificar o autor para recolhimento no prazo de 15 dias. 2) Em prosseguimento, designo audiência de instrução e julgamento para 10/10/2023 às 15:30h, a ocorrer por videoconferência, salvo oposição das partes.

Ficam cientes os patronos de que deverão providenciar a participação de seus clientes, independente de intimação pessoal.

Deve ser observado, ainda, o disposto no artigo 455 do CPC: "Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. § 1º A intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento. § 2º A parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação de que trata o § 1º, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição".

Anoto que o autor, apesar de requerer oitiva de testemunhas (fl. 152), não apresentou rol no prazo conferido pelo despacho de fl. 149, acarretando preclusão. 3) Defiro a requisição da declaração do imposto de renda da requerida dos últimos cinco anos e do autor do ano calendário 2022. 4) Oficie-se à USP (fl. 153) para remessa dos demonstrativos de pagamento ao autor desde novembro de 2022.

Diligencie-se.
16/08/2023 00:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/08/2023 14:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/08/2023 13:47

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 10/10/2023 03:30:00, 2ª Vara de Família e Sucessões.
20/07/2023 15:42

Conclusos para decisão
04/07/2023 19:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2023 17:19

Conclusos para despacho
26/06/2023 16:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2023 16:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2023 15:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/05/2023 03:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/05/2023 00:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/05/2023 21:20

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 15:11

Conclusos para despacho
25/04/2023 16:23

Conclusos para despacho
21/03/2023 15:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2023 02:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/03/2023 10:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/03/2023 09:40

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 10:27

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 10:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/12/2022 01:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/12/2022 12:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/12/2022 12:09

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2022 11:18

Conclusos para despacho
23/11/2022 10:40

Conclusos para despacho
23/11/2022 10:39

Expedição de Certidão.
21/10/2022 09:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2022 23:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/10/2022 05:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/10/2022 15:17

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2022 15:25

Conclusos para despacho
07/10/2022 15:22

Audiência conciliação realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 14/02/2023 02:30:00, 2ª Vara de Família e Sucessões.
27/09/2022 12:48

Conclusos para despacho
30/08/2022 11:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2022 23:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2022 00:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/08/2022 16:56

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2022 17:15

Conclusos para despacho
05/08/2022 17:14

Expedição de Certidão.
05/08/2022 16:55

Conclusos para despacho
23/07/2022 20:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2022 15:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2022 00:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/07/2022 09:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/07/2022 08:54

Ato ordinatório praticado
28/06/2022 12:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2022 12:35

Juntada de Outros documentos
01/06/2022 16:47

Expedição de Mandado.
24/05/2022 07:28

Ato ordinatório praticado
06/05/2022 11:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/05/2022 03:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/05/2022 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/05/2022 11:34

Ato ordinatório praticado
14/04/2022 00:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/04/2022 05:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/04/2022 15:29

Expedição de Certidão.
12/04/2022 15:29

Proferidas outras decisões não especificadas
12/04/2022 12:13

Conclusos para decisão
11/04/2022 20:25

Conclusos para despacho
25/03/2022 15:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/03/2022 02:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/03/2022 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/03/2022 11:27

Ato ordinatório praticado
22/03/2022 11:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/02/2022 10:20

Expedição de Mandado.
22/02/2022 16:41

Ato ordinatório praticado
18/02/2022 10:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/02/2022 01:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/02/2022 00:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/02/2022 14:41

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2022 18:49

Conclusos para despacho
03/02/2022 11:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/01/2022 06:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/01/2022 00:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/01/2022 15:45

Ato ordinatório praticado
20/01/2022 14:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/01/2022 18:48

Expedição de Carta.
14/12/2021 06:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/12/2021 00:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/12/2021 20:00

Proferidas outras decisões não especificadas
10/12/2021 15:40

Conclusos para decisão
08/12/2021 10:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2021

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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