TJSP - 1014941-23.2023.8.26.0004
1ª instância - 02 Civel de Lapa
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/04/2025 19:35
Contrarrazões Juntada
-
02/04/2025 02:08
Certidão de Publicação Expedida
-
01/04/2025 05:57
Remetido ao DJE
-
31/03/2025 14:38
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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05/03/2025 14:25
Apelação/Razões Juntada
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12/02/2025 01:36
Certidão de Publicação Expedida
-
11/02/2025 00:20
Remetido ao DJE
-
10/02/2025 15:56
Julgada Procedente a Ação
-
16/08/2024 17:36
Conclusos para despacho
-
15/08/2024 00:16
Petição Juntada
-
27/07/2024 14:57
Conclusos para Sentença
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11/04/2024 11:18
Conclusos para despacho
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11/04/2024 11:16
Certidão de Cartório Expedida
-
29/02/2024 14:07
Emenda à Inicial Juntada
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10/01/2024 02:19
Certidão de Publicação Expedida
-
09/01/2024 00:35
Remetido ao DJE
-
08/01/2024 16:37
Proferido despacho de mero expediente
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08/01/2024 14:08
Conclusos para despacho
-
18/12/2023 15:49
Réplica Juntada
-
29/11/2023 17:46
Petição Juntada
-
23/11/2023 04:53
Certidão de Publicação Expedida
-
22/11/2023 13:40
Remetido ao DJE
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22/11/2023 13:35
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
06/10/2023 20:56
Pedido de Habilitação Juntado
-
06/10/2023 15:58
Contestação Juntada
-
05/10/2023 14:28
Documento Juntado
-
20/09/2023 17:36
Petição Juntada
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15/09/2023 04:44
AR Positivo Juntado
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14/09/2023 01:56
Certidão de Publicação Expedida
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13/09/2023 13:41
Remetido ao DJE
-
13/09/2023 12:15
Ato ordinatório
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06/09/2023 14:02
Documento Juntado
-
05/09/2023 16:25
Carta Expedida
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29/08/2023 12:56
Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
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29/08/2023 01:35
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Camila de Nicola Felix (OAB 338556/SP) Processo 1014941-23.2023.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marinalva Francisca Alves -
Vistos.
Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita.
Anote-se.
Em observância ao disposto no Comunicado CG nº 29/2016, oficie-se ao SCPC e SERASA para que informe(m) a existência de eventuais pendências em nome do(s) autor(es), informando as datas de inclusão e exclusão.
Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").
Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.
A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.
Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.
Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão.
O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência.
Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes.
Int. -
28/08/2023 00:20
Remetido ao DJE
-
25/08/2023 15:13
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
-
24/08/2023 12:59
Conclusos para decisão
-
24/08/2023 09:01
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/08/2023
Ultima Atualização
24/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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