11/12/2024 13:04

Arquivado Definitivamente
11/12/2024 13:04

Expedição de Certidão.
10/12/2024 04:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/12/2024 06:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/12/2024 20:32

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 16:18

Conclusos para despacho
04/12/2024 15:19

Recebidos os autos
20/09/2024 19:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 13:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
11/07/2024 13:24

Expedição de Certidão.
10/04/2024 16:45

Juntada de Petição de Contra-razões
25/03/2024 22:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/03/2024 22:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/03/2024 11:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/03/2024 10:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/03/2024 10:30

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 11:27

Conclusos para despacho
06/03/2024 10:22

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
15/02/2024 22:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/02/2024 14:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/02/2024 13:52

Embargos de declaração não acolhidos
26/01/2024 16:46

Conclusos para decisão
19/12/2023 09:40

Juntada de Petição de Contra-razões
18/12/2023 15:55

Juntada de Petição de Contra-razões
15/12/2023 23:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/12/2023 00:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/12/2023 13:51

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 18:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/11/2023 11:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/11/2023 23:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/11/2023 14:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/11/2023 13:49

Julgado procedente o pedido
01/11/2023 16:18

Conclusos para julgamento
04/09/2023 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Luiz Henrique Ferreira da Silva (OAB 332674/SP), Wambier, Yamasaki, Bevervanço, Lima & Lobo Advogados (OAB 2049/PR) Processo 1000753-85.2022.8.26.0060 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Abelardo Pereira de Souza - Reqdo: BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - Vistos, Trata-se de ação declaratória de nulidade de cláusula contratual c.c. repetição de indébito ajuizada por Abelardo Pereira de Souza em face de BV Financeira.

Diante da impugnação de fls. 44, considerando a disparidade do valor dado à causa em relação ao conteúdo econômico pretendido, corrijo-o com o fim de atribuir como escorreito o valor de R$ 650,00 (art. 292, V e §3º do CPC).

Rejeito a impugnação à justiça gratuita tendo em vista que a requerida não trouxe elementos suficientes a contestar a situação hipossuficiente da parte autora.

Consigno que as demais preliminares de contestação se confundem com o mérito e serão deliberadas em momento oportuno.

Sem prejuízo, com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.

Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.

Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.

Int.
24/08/2023 23:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/08/2023 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2023 22:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2023 10:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/08/2023 09:42

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2023 13:50

Conclusos para decisão
28/06/2023 18:12

Juntada de Petição de Réplica
13/06/2023 02:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/06/2023 00:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/06/2023 16:43

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 14:46

Juntada de Petição de contestação
16/04/2023 07:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/03/2023 10:51

Expedição de Carta.
20/01/2023 21:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/01/2023 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/01/2023 10:24

Proferidas outras decisões não especificadas
19/01/2023 14:59

Conclusos para decisão
16/11/2022 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2022 01:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/11/2022 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/11/2022 09:23

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2022 14:16

Conclusos para despacho
18/10/2022 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2022 21:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/09/2022 10:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/09/2022 09:21

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2022 17:37

Conclusos para despacho
31/08/2022 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2022

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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