23/05/2025 00:58

Arquivado Definitivamente
05/10/2023 05:00

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2023 12:04

Remetido ao DJE
04/10/2023 10:39

Mandado de Levantamento Expedido
14/09/2023 01:58

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2023 16:18

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
13/09/2023 12:03

Remetido ao DJE
13/09/2023 10:46

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
05/09/2023 20:36

Petição Juntada
30/08/2023 01:49

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Di Giglio Melo (OAB 189779/SP), Paulo Vinicius Guimarães (OAB 412548/SP), Rodrigo Scopel (OAB 40004/RS) Processo 1014885-30.2022.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rosângela Ribeiro - Reqdo: Associação Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Previdência Social -

Vistos.

Ciência do retorno dos autos do E.

Tribunal de Justiça.

Ante o trânsito em julgado, consigne-se que, nos termos do art. 174 das NSCGJ, caso tenham sido anexados objetos às manifestações das partes, ficam estas desde já intimadas a proceder à retirada, no prazo de 30 dias, sob pena de destruição.

Na hipótese de fase de cumprimento de sentença, caso se pretenda, deverá a parte vencedora na demanda iniciar o correspondente incidente, providenciando o devido peticionamento eletrônico (cumprimento de sentença).

Custas na forma da lei, observada a condenação; certifique-se e, se o caso, intime-se para comprovação do recolhimento no prazo de 05 dias.

No silêncio (ou não estando o devedor representado nos autos), intime-se pessoalmente a parte devedora para recolher as custas devidas, cumprindo-lhe apresentar os respectivos comprovantes nos autos no prazo legal.

Consigne-se que se presumirá válida a intimação dirigida ao endereço declinado nos autos, fluindo o prazo a partir da juntada aos autos do aviso de recebimento da carta enviada ou do mandado de intimação cujo ato tenha se dirigido ao primitivo endereço, mesmo se recebida(o) por terceiro ou constatada a mudança, nos termos do art. 274, par. Único, CPC.

Não havendo comprovação do pagamento no prazo legal, extraia-se certidão e oficie-se encaminhando para as providências que a Procuradoria entender necessárias.

Anote-se que, na hipótese de inscrição em dívida ativa regularmente consumada com certidão nos autos, caberá ao interessado os procedimentos próprios junto à ao respectivo órgão (Procuradoria Geral do Estado Dívida Ativa) para regularização.

Cumpridas todas as formalidades, arquivem-se os autos, com anotação de baixa no Sistema Informatizado.

Int.
29/08/2023 00:30

Remetido ao DJE
28/08/2023 15:05

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 14:24

Conclusos para despacho
22/08/2023 14:14

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
08/05/2023 09:25

Petição Juntada
08/05/2023 09:19

Petição Juntada
08/05/2023 09:10

Petição Juntada
17/02/2023 15:29

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
17/02/2023 15:27

Certidão de Cartório Expedida
16/02/2023 14:55

Contrarrazões Juntada
31/01/2023 01:43

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2023 00:19

Remetido ao DJE
27/01/2023 15:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/12/2022 08:25

Apelação/Razões Juntada
21/11/2022 01:40

Certidão de Publicação Expedida
18/11/2022 00:22

Remetido ao DJE
17/11/2022 18:05

Julgada improcedente a ação
11/11/2022 12:58

Conclusos para Sentença
10/11/2022 11:19

Conclusos para despacho
02/11/2022 14:55

Petição Juntada
19/10/2022 01:49

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2022 12:09

Remetido ao DJE
18/10/2022 11:46

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
04/10/2022 17:47

Petição Juntada
26/09/2022 01:41

Certidão de Publicação Expedida
23/09/2022 00:23

Remetido ao DJE
22/09/2022 18:30

Proferidas outras decisões não especificadas
22/09/2022 14:32

Conclusos para despacho
21/09/2022 09:35

Petição Juntada
14/09/2022 01:43

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2022 13:36

Remetido ao DJE
13/09/2022 13:03

Ato ordinatório
12/09/2022 15:45

Réplica Juntada
01/09/2022 15:39

Petição Juntada
23/08/2022 01:45

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2022 13:43

Remetido ao DJE
22/08/2022 10:49

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
09/08/2022 14:55

Contestação Juntada
20/07/2022 09:03

AR Positivo Juntado
05/07/2022 02:00

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2022 18:20

Carta Expedida
04/07/2022 00:21

Remetido ao DJE
02/07/2022 08:23

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
01/07/2022 09:03

Conclusos para decisão
23/06/2022 12:19

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2022

Ultima Atualização
13/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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