18/02/2025 16:04

Arquivado Definitivamente
05/02/2025 16:26

Baixa Definitiva
05/02/2025 16:26

Expedição de Certidão.
04/09/2024 06:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/09/2024 07:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/09/2024 16:09

Expedição de Certidão.
02/09/2024 16:09

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2024 13:47

Conclusos para despacho
26/03/2024 12:44

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
26/03/2024 12:44

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
12/03/2024 12:50

Recebidos os autos
19/10/2023 17:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
19/10/2023 16:26

Expedição de Certidão.
08/10/2023 06:46

Ato ordinatório praticado
03/09/2023 00:50

Expedição de Certidão.
27/08/2023 22:05

Juntada de Petição de Contra-razões
25/08/2023 04:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fábio Stábile do Couto Sociedade Individual de Advocacia (OAB 40689/SP) Processo 1027061-81.2022.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Valdecir Ferreira - Porque tempestivo e isento o recorrente do recolhimento do preparo, recebo o recurso inominado interposto, apenas no efeito devolutivo (art. 43, Lei nº 9.099/95).

Intime-se a recorrida para contrariedade, em dez dias úteis.

Após, remetam-se os autos ao Colégio Recursal, independente de nova intimação das partes.
24/08/2023 01:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 15:18

Expedição de Certidão.
23/08/2023 15:18

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 11:27

Conclusos para despacho
23/08/2023 11:04

Expedição de Certidão.
08/06/2023 05:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2023 14:01

Expedição de Certidão.
24/05/2023 04:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/05/2023 01:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/05/2023 16:46

Expedição de Certidão.
22/05/2023 16:46

Julgado procedente em parte o pedido
10/02/2023 13:33

Conclusos para julgamento
23/10/2022 03:07

Ato ordinatório praticado
17/09/2022 06:33

Juntada de Petição de Réplica
06/09/2022 11:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/09/2022 12:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/09/2022 11:38

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 15:45

Juntada de Petição de contestação
22/07/2022 09:50

Expedição de Certidão.
13/07/2022 04:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/07/2022 01:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/07/2022 15:53

Expedição de Certidão.
11/07/2022 14:35

Expedição de Mandado.
11/07/2022 14:34

Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2022 09:33

Conclusos para despacho
27/06/2022 09:33

Ato ordinatório praticado
26/06/2022 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2022

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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