04/12/2023 12:07

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
04/12/2023 12:06

Recebido pelo Distribuidor
25/09/2023 12:18

Arquivado Definitivamente
25/09/2023 12:18

Expedição de Certidão.
29/08/2023 10:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Nancy Aparecida de Freitas Rosa (OAB 145021/SP), Elisabete Clara Grosse (OAB 320142/SP), Raphael Vianna Rodrigues (OAB 325731/SP), Deise Priscila Machado (OAB 343274/SP) Processo 1008445-11.2021.8.26.0048 - Embargos de Terceiro Cível - Reqte: Valdelice Santana Soares, Valdelurdes Santana Soares, Luciene Santana de Campos, Jailton Santana Soares, Valdeir Santana Soares, Zoraide Dias Soares - Reqda: Ana Lucia Monteiro Pescuma Ferreira da Silva, Ana Cristina Pescuma -

Vistos.

Cumpra-se o v.

Acórdão de fls. 589/597, que deu parcial provimento ao apelo.

Observo que eventual cumprimento de sentença deverá ser peticionado nestes autos, com o código 156 (Cumprimento de Sentença), para geração do respectivo incidente.

Eventual pedido de homologação de acordo na fase executória deverá seguir o mesmo procedimento.

No mais, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.

Int.
28/08/2023 00:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 16:47

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 13:58

Conclusos para despacho
25/08/2023 13:14

Conclusos para despacho
25/08/2023 12:19

Recebidos os autos
31/05/2023 10:29

Juntada de Outros documentos
31/05/2023 10:27

Juntada de Decisão
22/05/2023 14:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/05/2023 14:38

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 14:25

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 10:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/05/2023 00:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/04/2023 15:10

Proferidas outras decisões não especificadas
28/04/2023 10:49

Juntada de Decisão
28/04/2023 09:28

Conclusos para decisão
28/04/2023 08:51

Conclusos para despacho
28/04/2023 07:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2023 12:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/04/2023 13:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/04/2023 13:29

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 16:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
23/03/2023 06:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/03/2023 12:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/03/2023 11:17

Julgado improcedente o pedido
08/03/2023 10:57

Conclusos para julgamento
03/03/2023 09:34

Conclusos para despacho
02/03/2023 23:14

Juntada de Petição de Alegações finais
28/02/2023 23:15

Juntada de Petição de Alegações finais
13/02/2023 06:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/02/2023 05:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/02/2023 14:21

Proferidas outras decisões não especificadas
09/02/2023 13:21

Conclusos para decisão
08/02/2023 17:16

Conclusos para despacho
08/02/2023 17:12

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2022 05:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/12/2022 00:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/12/2022 13:59

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2022 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2022 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2022 10:05

Juntada de Outros documentos
29/11/2022 05:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2022 00:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/11/2022 15:53

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2022 14:27

Conclusos para despacho
24/11/2022 14:44

Conclusos para despacho
24/11/2022 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2022 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2022 01:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/10/2022 12:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/10/2022 11:57

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2022 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2022 17:31

Juntada de Outros documentos
19/10/2022 01:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/10/2022 00:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/10/2022 16:43

Proferidas outras decisões não especificadas
17/10/2022 16:40

Conclusos para decisão
17/10/2022 15:46

Conclusos para despacho
17/10/2022 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2022 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2022 13:05

Juntada de Outros documentos
04/10/2022 08:46

Juntada de Outros documentos
04/10/2022 08:45

Juntada de Outros documentos
22/09/2022 11:32

Expedição de Ofício.
22/09/2022 01:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/09/2022 00:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/09/2022 19:19

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 14:24

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 23:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2022 23:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2022 23:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2022 01:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2022 00:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/08/2022 15:31

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2022 12:15

Conclusos para despacho
12/08/2022 11:03

Conclusos para despacho
11/08/2022 01:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/08/2022 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2022 13:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/08/2022 12:48

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2022 13:54

Expedição de Certidão.
06/08/2022 05:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2022 01:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/07/2022 00:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/07/2022 22:29

Ato ordinatório praticado
28/07/2022 01:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/07/2022 12:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/07/2022 11:04

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2022 12:03

Conclusos para despacho
25/07/2022 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2022 13:02

Conclusos para despacho
21/07/2022 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2022 05:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/07/2022 00:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/07/2022 17:22

Juntada de Outros documentos
19/07/2022 17:13

Juntada de Outros documentos
19/07/2022 13:57

Expedição de Certidão.
15/07/2022 14:15

Proferidas outras decisões não especificadas
14/07/2022 16:11

Conclusos para decisão
14/07/2022 14:33

Conclusos para despacho
14/07/2022 14:32

Juntada de Outros documentos
14/07/2022 14:27

Juntada de Outros documentos
14/07/2022 14:26

Juntada de Outros documentos
14/07/2022 14:12

Expedição de Certidão.
22/06/2022 02:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/06/2022 00:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/06/2022 18:00

Proferidas outras decisões não especificadas
20/06/2022 16:17

Conclusos para decisão
20/06/2022 14:30

Conclusos para despacho
01/06/2022 10:40

Expedição de Ofício.
20/05/2022 15:44

Ato ordinatório praticado
19/05/2022 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2022 02:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2022 16:58

Juntada de Outros documentos
16/05/2022 00:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/05/2022 16:45

Proferidas outras decisões não especificadas
11/05/2022 16:06

Conclusos para julgamento
11/05/2022 15:50

Conclusos para despacho
11/05/2022 15:49

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2022 02:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/04/2022 00:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/04/2022 16:49

Proferidas outras decisões não especificadas
07/04/2022 16:20

Conclusos para decisão
31/03/2022 14:10

Conclusos para julgamento
30/03/2022 16:23

Conclusos para despacho
30/03/2022 16:22

Expedição de Outros documentos.
29/03/2022 19:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2022 12:29

Expedição de Certidão.
29/03/2022 03:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/03/2022 13:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/03/2022 12:28

Proferidas outras decisões não especificadas
28/03/2022 09:11

Conclusos para decisão
25/03/2022 14:23

Conclusos para despacho
14/03/2022 16:11

Juntada de Decisão
14/03/2022 02:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/03/2022 13:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/03/2022 12:47

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2022 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2022 09:21

Conclusos para despacho
10/03/2022 11:29

Conclusos para despacho
09/03/2022 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2022 02:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/02/2022 12:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/02/2022 11:57

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}
15/02/2022 10:53

Conclusos para decisão
14/02/2022 17:32

Conclusos para despacho
14/02/2022 17:12

Expedição de Certidão.
14/02/2022 17:05

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
12/02/2022 08:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/02/2022 05:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/02/2022 00:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/02/2022 15:04

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/02/2022 14:19

Conclusos para decisão
03/02/2022 11:41

Conclusos para despacho
02/02/2022 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2022 06:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/01/2022 00:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/01/2022 17:22

Proferidas outras decisões não especificadas
19/01/2022 16:52

Conclusos para decisão
19/01/2022 07:43

Expedição de Certidão.
19/01/2022 07:40

Classe retificada de 1709 para 37
18/01/2022 18:19

Expedição de Certidão.
18/01/2022 18:16

Redistribuído por dependência em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
18/01/2022 18:16

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
18/01/2022 18:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/01/2022 18:06

Expedição de Certidão.
12/01/2022 03:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/01/2022 10:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/01/2022 02:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/01/2022 00:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/01/2022 16:10

Proferidas outras decisões não especificadas
05/01/2022 14:54

Conclusos para despacho
20/12/2021 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2021 20:21

Determinada a emenda à inicial
16/12/2021 07:33

Conclusos para despacho
15/12/2021 22:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2021 21:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2022

Ultima Atualização
04/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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