TJSP - 1000913-37.2023.8.26.0655
1ª instância - Juizado Especial Civel Crim. de Varzea Paulista
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/04/2025 16:40
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
-
15/11/2023 10:43
Arquivado Definitivamente
-
15/11/2023 10:42
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
-
15/11/2023 10:42
Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida
-
06/09/2023 16:14
Protocolo Juntado
-
06/09/2023 16:12
Protocolo Juntado
-
30/08/2023 04:28
Certidão de Publicação Expedida
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 464090/SP) Processo 1000913-37.2023.8.26.0655 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Lrm Serviços Odontologicos Ltda13220-001 - MM Juíza: Heloísa Helena Palhares Montenegro de Moraes
Vistos.
Homologo, por sentença, o acordo entabulado entre as partes, ás fls. 44/46, a fim de que surta seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do artigo 22, parágrafo primeiro da Lei 9.099/95.
Assim, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Sem condenação em custas e honorários advocatícios.
Independentemente da ocorrência do trânsito em julgado, levante-se as constrições incidentes sobre bens e valores em nome da parte executada.
Ademais, certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
Diante dos termos do acordo e pelos princípios norteadores do Juizado Especial Cível, desnecessária a intimação da parte executada, uma vez que após a extinção dos autos, eventual descumprimento do acordo será objeto de incidente de cumprimento de sentença, não acarretando nenhum prejuízo à parte passiva.
Em sendo assim, a data do transito em julgado para a parte executada será a mesma para a parte exequente.
P.I.C.
Varzea Paulista, 28 de agosto de 2023. -
29/08/2023 00:42
Remetido ao DJE
-
28/08/2023 16:40
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
-
28/08/2023 12:39
Conclusos para Sentença
-
28/08/2023 12:34
Bloqueio/Penhora on line - Positivo Juntado
-
28/08/2023 12:32
Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
-
25/08/2023 09:58
Conclusos para despacho
-
24/08/2023 17:27
Pedido de Homologação de Acordo Juntado
-
29/05/2023 14:46
Bloqueio/penhora on line
-
29/05/2023 11:33
Conclusos para decisão
-
05/05/2023 09:43
Conclusos para despacho
-
05/05/2023 09:42
Certidão de Cartório Expedida
-
04/05/2023 18:06
Petição Juntada
-
03/05/2023 15:06
AR Positivo Juntado
-
25/04/2023 04:17
Certidão de Publicação Expedida
-
21/04/2023 00:28
Remetido ao DJE
-
20/04/2023 16:10
Carta Expedida
-
20/04/2023 16:09
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
-
19/04/2023 16:13
Conclusos para decisão
-
28/03/2023 12:30
Conclusos para despacho
-
24/03/2023 10:56
Petição Juntada
-
09/03/2023 17:08
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/03/2023
Ultima Atualização
04/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0016426-35.1997.8.26.0506
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Usina Santa Lydia S/A
Advogado: Aline Patricia Barbosa Gobi
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 20/07/2017 10:49
Processo nº 0003549-72.2023.8.26.0564
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Roberta Nogueira Tafner de Sousa
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 1000577-68.2023.8.26.0223
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Mariana Prates de Sousa
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 18/01/2023 12:10
Processo nº 0014117-14.2012.8.26.0248
Ebf Industria e Comercio de Plasticos Lt...
Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115
Advogado: Emmanoel Alexandre de Oliveira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 12/09/2012 15:07
Processo nº 0003660-62.2023.8.26.0077
Rosangela Andre dos Santos
Banco do Brasil S/A
Advogado: Pamela Amanda Masson de Souza
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 24/08/2023 08:20