TJSP - 1030032-75.2023.8.26.0224

1ª instância - 02 Fazenda Publica de Guarulhos

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RIVELINO PEREIRA DE SOUSA

CPF *85.***.*22-98

Advogados

MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS

OAB: 250793/SP

CPF *74.***.*33-40

ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO

OAB: 58283/SP

CPF *74.***.*90-00

Polo Passivo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/01/2025 17:47

    Arquivado Definitivamente

  • 09/01/2025 17:47

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2025 17:46

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2024 07:11

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2024 03:50

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/10/2024 12:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/10/2024 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2024 11:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/10/2024 16:08

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2024 17:06

    Recebidos os autos

  • 04/05/2024 07:26

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2024 16:52

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 25/04/2024 11:27

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2024 03:39

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/04/2024 21:25

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 23/04/2024 11:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/04/2024 07:51

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2024 07:51

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 22/04/2024 17:15

    Conclusos para decisão

  • 22/04/2024 14:51

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 21/04/2024 10:03

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2024 02:48

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/04/2024 01:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/04/2024 16:49

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2024 16:48

    Julgado improcedente o pedido

  • 26/03/2024 11:56

    Conclusos para julgamento

  • 26/03/2024 11:55

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2024 11:37

    Juntada de Outros documentos

  • 08/02/2024 11:36

    Juntada de Outros documentos

  • 01/02/2024 12:02

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2024 10:05

    Juntada de Petição de Réplica

  • 19/12/2023 22:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/12/2023 14:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/12/2023 13:25

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2023 13:25

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2023 11:37

    Juntada de Petição de contestação

  • 28/11/2023 13:09

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2023 11:51

    Expedição de Mandado.

  • 28/11/2023 04:44

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/11/2023 12:37

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2023 10:46

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/11/2023 10:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/11/2023 08:10

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2023 08:53

    Conclusos para decisão

  • 14/11/2023 16:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/11/2023 07:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/11/2023 01:39

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/11/2023 15:41

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2023 15:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2023 12:53

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2023 13:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/09/2023 07:46

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2023 03:45

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/09/2023 08:04

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2023 01:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 31/08/2023 14:08

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2023 14:08

    Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}

  • 31/08/2023 14:00

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2023 10:26

    Juntada de Decisão

  • 31/08/2023 10:26

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2023 05:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB 250793/SP), Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB 58283/SP) Processo 1030032-75.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rivelino Pereira de Sousa -

    Vistos.

    Fls. 402: Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.

    No mais, aguarde-se por 15 dias notícias da Instância Superior dos efeitos em que o agravo interposto foi recebido pelo E.

    Tribunal de Justiça.

    Segundo o princípio da cooperação mútua das partes, trazida pelo NCPC, que prescreve, in verbis: "art. 6 º: Todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva", caberá às partes trazerem notícias do resultado do agravo, independentemente de novas intimações.

    Decorridos 30 dias sem manifestação das partes, tornem conclusos.

    Int.

  • 24/08/2023 02:16

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/08/2023 14:22

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 14:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/08/2023 10:29

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2023 20:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2023 09:35

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/07/2023 02:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/07/2023 15:35

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 28/07/2023 08:52

    Conclusos para decisão

  • 27/07/2023 16:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2023 03:43

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/07/2023 01:24

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/07/2023 14:20

    Determinada a emenda à inicial

  • 29/06/2023 15:25

    Conclusos para decisão

  • 29/06/2023 11:46

    Classe retificada de 14695 para 7

  • 28/06/2023 04:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/06/2023 07:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/06/2023 15:30

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 26/06/2023 08:59

    Conclusos para decisão

  • 23/06/2023 19:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2023

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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