13/06/2025 04:06

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 16:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 15:46

Expedição de Certidão.
12/06/2025 15:45

Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2025 10:41

Conclusos para despacho
18/03/2025 12:43

Expedição de Certidão.
11/03/2025 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 03:20

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 03:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 18:25

Expedição de Certidão.
07/03/2025 18:25

Ato ordinatório
09/12/2024 14:16

Apensado ao processo
09/12/2024 14:15

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
04/12/2024 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 09:53

Expedição de Certidão.
26/11/2024 04:56

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2024 02:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2024 17:07

Expedição de Certidão.
22/11/2024 17:06

Determinado o arquivamento
22/11/2024 12:31

Conclusos para despacho
18/11/2024 17:31

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
03/07/2024 09:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
03/07/2024 09:25

Expedição de Certidão.
02/06/2024 02:32

Expedição de Certidão.
24/05/2024 05:01

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2024 03:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2024 16:27

Expedição de Certidão.
22/05/2024 16:26

Recebido o recurso
22/05/2024 14:34

Conclusos para despacho
22/05/2024 14:13

Expedição de Certidão.
26/03/2024 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2024 14:32

Expedição de Certidão.
11/03/2024 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 03:33

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2024 07:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/03/2024 15:29

Expedição de Certidão.
04/03/2024 15:28

Julgada Procedente a Ação
16/11/2023 15:29

Conclusos para julgamento
07/10/2023 05:48

Juntada de Petição de Réplica
27/09/2023 04:32

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2023 10:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2023 10:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/08/2023 07:16

Juntada de Petição de contestação
25/08/2023 04:34

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Raphaela de Sousa Macedo Sales (OAB 49899/BA) Processo 1038749-06.2023.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rafael Gonzalez dos Santos - Considerando o teor do(s) documento(s) carreado(s) aos autos, DEFIRO o pedido da Gratuidade da Justiça.

Anote-se.

Nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, publicado no Diário da Justiça Eletrônico de 21.02.2011, diante da necessidade de manutenção das pautas de audiência com prazo inferior a cem dias (Provimento nº 07 da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça), os Juízes dos Juizados Especiais da Fazenda Pública ficam autorizados a dispensar a audiência de conciliação nas causas da Fazenda Estadual.

Assim, cite-se a(o) HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FAC.

DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO para apresentação de contestação, no prazo de trinta dias úteis, cientificando-a de que, caso tenha proposta de acordo para o caso em pauta, deverá ofertá-la em preliminar da própria contestação, salientando que a eventual apresentação de proposta de acordo não induz a confissão.

Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.

Int..
24/08/2023 01:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2023 16:34

Expedição de Certidão.
23/08/2023 15:17

Expedição de Mandado.
23/08/2023 15:16

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
17/08/2023 10:05

Conclusos para despacho
17/08/2023 10:05

Mudança de Magistrado
16/08/2023 20:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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