05/09/2023 16:37

Arquivado Definitivamente
05/09/2023 16:36

Baixa Definitiva
05/09/2023 16:32

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Sartori da Rocha (OAB 156065/SP), André Luis Garieri de Lucca (OAB 422280/SP) Processo 1000374-71.2022.8.26.0246 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Cicera Maria de Paiva dos Santos - Vistos em decisão.

Ante o trânsito em julgado, proceda-se à baixa e ao arquivamento definitivos, sendo dispensada a comunicação das partes deste ato, em virtude dos princípios da simplicidade, informalidade, celeridade e economia processual que norteiam a sistemática dos Juizados Especiais.

Em caso de requerimento de execução da sentença, este deverá ser protocolado como incidente de Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública- classe 12078 .

Intime-se.
28/08/2023 22:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 17:24

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 14:35

Conclusos para decisão
21/08/2023 16:06

Recebidos os autos
12/05/2023 15:08

Juntada de Outros documentos
13/02/2023 10:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/02/2023 10:03

Expedição de Certidão.
10/02/2023 17:22

Juntada de Petição de Contra-razões
31/01/2023 08:23

Expedição de Certidão.
23/01/2023 21:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/01/2023 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/01/2023 14:05

Expedição de Certidão.
20/01/2023 13:51

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/01/2023 09:00

Conclusos para decisão
11/01/2023 15:14

Transitado em Julgado em #{data}
11/01/2023 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2022 23:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/12/2022 10:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/12/2022 09:47

Proferidas outras decisões não especificadas
08/12/2022 15:12

Conclusos para decisão
08/12/2022 15:07

Expedição de Certidão.
29/11/2022 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2022 01:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/11/2022 16:32

Expedição de Certidão.
09/11/2022 13:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/11/2022 13:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/08/2022 09:49

Conclusos para despacho
17/08/2022 09:46

Expedição de Certidão.
15/08/2022 13:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/08/2022 21:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/08/2022 13:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/08/2022 13:13

Julgado improcedente o pedido
23/06/2022 11:11

Conclusos para despacho
23/06/2022 10:54

Juntada de Petição de Réplica
27/05/2022 21:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/05/2022 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/05/2022 13:52

Ato ordinatório praticado
24/05/2022 19:50

Juntada de Petição de contestação
29/03/2022 08:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2022 22:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/03/2022 00:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/03/2022 15:53

Ato ordinatório praticado
18/03/2022 15:37

Expedição de Carta precatória.
15/03/2022 22:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/03/2022 00:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/03/2022 14:22

Proferidas outras decisões não especificadas
08/03/2022 16:51

Conclusos para decisão
08/03/2022 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2022

Ultima Atualização
05/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1118241-04.2023.8.26.0100

Cr Diagnosticos Medicos LTDA

Centro Trasmontano de Sao Paulo

Advogado: Debora Regina Vides Barbosa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/08/2023 12:06

Exibir Processo

Processo nº 1001940-33.2023.8.26.0048

Acrux Securitizadora S/A

Nilton Lopes Silveira

Advogado: Guilherme Gomes de Carvalho Macedo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/03/2023 16:05

Exibir Processo

Processo nº 0037400-78.2019.8.26.0100

Souza Lima Terceirizacoes LTDA

C. V. J. Bar Eireli- ME

Advogado: Bruno Lasas Long

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/04/2018 17:10

Exibir Processo

Processo nº 0006824-11.2018.8.26.0562

Banco do Brasil S/A

Joao Ricardo Oliveira

Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/10/2016 16:14

Exibir Processo

Processo nº 1000374-71.2022.8.26.0246

Cicera Maria de Paiva dos Santos

Universidade Estadual Paulista Julio de ...

Advogado: Alexandre Sartori da Rocha

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/02/2023 15:34

Exibir Processo