STJ - 0006348-31.2016.8.26.0048

02/06/2023 12:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

02/06/2023 12:33

Transitado em Julgado em 26/05/2023

29/05/2023 12:26

Juntada de Aviso de Recebimento com ciente em 15/05/2023 (PAULO CÉSAR ESTEVAM)

08/05/2023 15:58

Expedição de Ofício de Intimação nº I000655-2023-CPPE ao (à)PAULO CÉSAR ESTEVAM

08/05/2023 11:11

Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Assistência Judiciária" (fl. 4780), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.

27/04/2023 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 382050/2023

27/04/2023 17:49

Protocolizada Petição 382050/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/04/2023

26/04/2023 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/04/2023

25/04/2023 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/04/2023 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/04/2023

24/04/2023 23:30

Não conhecido o recurso de CHARLES MAURO DA SILVA

13/04/2023 17:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/04/2023 16:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/04/2023 20:00

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

30/03/2023 14:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA