TJSP - 1001827-04.2022.8.26.0246
1ª instância - Juizado Especial Civel Crim. de Ilha Solteira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/01/2025 14:52
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
-
06/10/2023 14:31
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
-
26/09/2023 16:08
Arquivado Definitivamente
-
26/09/2023 16:06
Baixa Definitiva
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Fabrício Silva de Vasconcelos (OAB 186970/SP) Processo 1001827-04.2022.8.26.0246 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Durvalino Cândido de Souza - Vistos em decisão.
Ante o trânsito em julgado, proceda-se à baixa e ao arquivamento definitivos, sendo dispensada a comunicação das partes deste ato, em virtude dos princípios da simplicidade, informalidade, celeridade e economia processual que norteiam a sistemática dos Juizados Especiais.
Em caso de requerimento de execução da sentença, este deverá ser protocolado como incidente de Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública- classe 12078 .
Intime-se. -
28/08/2023 22:54
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 00:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/08/2023 17:23
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/08/2023 14:35
Conclusos para decisão
-
21/08/2023 16:31
Recebidos os autos
-
05/04/2023 15:57
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
05/04/2023 15:52
Expedição de Certidão.
-
05/04/2023 15:48
Transitado em Julgado em #{data}
-
05/04/2023 11:34
Juntada de Petição de Contra-razões
-
23/02/2023 06:40
Expedição de Certidão.
-
13/02/2023 22:38
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/02/2023 00:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
12/02/2023 14:14
Expedição de Certidão.
-
12/02/2023 12:14
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/02/2023 11:13
Expedição de Certidão.
-
09/02/2023 13:57
Conclusos para decisão
-
09/02/2023 13:11
Expedição de Certidão.
-
08/02/2023 11:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/01/2023 09:49
Expedição de Certidão.
-
27/01/2023 22:43
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/01/2023 13:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/01/2023 12:57
Julgado improcedente o pedido
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25/01/2023 15:21
Conclusos para despacho
-
25/01/2023 12:56
Juntada de Petição de Réplica
-
20/01/2023 21:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/01/2023 00:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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19/01/2023 14:02
Ato ordinatório praticado
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17/01/2023 09:21
Juntada de Petição de contestação
-
19/09/2022 22:46
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/09/2022 09:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/09/2022 00:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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17/09/2022 10:54
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2022 10:26
Expedição de Carta precatória.
-
15/09/2022 21:43
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/09/2022 10:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/09/2022 10:17
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/09/2022 17:13
Conclusos para decisão
-
09/09/2022 11:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2022
Ultima Atualização
14/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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