23/02/2024 11:23

Arquivado Definitivamente
23/02/2024 11:10

Baixa Definitiva
23/02/2024 11:10

Expedição de Certidão.
18/11/2023 23:33

Ato ordinatório praticado
08/10/2023 05:43

Ato ordinatório praticado
02/09/2023 10:57

Expedição de Certidão.
24/08/2023 04:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Washington Humberto Andrade de Oliveira (OAB 219432/SP) Processo 1049777-39.2021.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Geanette Redígolo Leite Pedroso -

Vistos.

Diante do trânsito em julgado do acórdão, manifeste-se a parte vencedora, em dez dias úteis, quanto ao prosseguimento da ação.

A instauração de eventual incidente de cumprimento de sentença deverá ser requerida por peticionamento eletrônico, no prazo de trinta dias, observando-se o Comunicado CG nº 1789/2017.

Apresentado o incidente ou decorrido o prazo acima especificado sem manifestação, arquivem-se os autos com as anotações e comunicações necessárias.

Int.
23/08/2023 02:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 16:33

Expedição de Certidão.
22/08/2023 16:32

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 15:39

Conclusos para despacho
14/04/2023 00:25

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 436, classe_nova: 14695
08/03/2023 15:40

Recebidos os autos
13/09/2022 10:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/09/2022 10:33

Expedição de Certidão.
09/09/2022 09:17

Expedição de Certidão.
31/08/2022 15:28

Juntada de Petição de Contra-razões
31/08/2022 04:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2022 05:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/08/2022 15:23

Expedição de Certidão.
29/08/2022 15:23

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2022 11:58

Conclusos para despacho
29/08/2022 11:56

Expedição de Certidão.
16/05/2022 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2022 10:04

Expedição de Certidão.
06/05/2022 04:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/05/2022 12:05

Expedição de Certidão.
05/05/2022 06:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/05/2022 15:05

Julgado procedente o pedido
16/03/2022 11:49

Conclusos para julgamento
15/02/2022 16:05

Juntada de Petição de Réplica
15/02/2022 04:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/02/2022 12:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/02/2022 11:55

Ato ordinatório praticado
01/02/2022 11:32

Expedição de Certidão.
19/01/2022 11:55

Juntada de Petição de contestação
17/01/2022 16:34

Expedição de Certidão.
17/01/2022 15:15

Expedição de Mandado.
12/01/2022 07:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/01/2022 11:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/12/2021 15:17

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/12/2021 14:06

Conclusos para decisão
15/12/2021 14:06

Ato ordinatório praticado
15/12/2021 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2021

Ultima Atualização
23/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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