TJSP - 1508991-76.2022.8.26.0079
1ª instância - 02 Criminal de Botucatu
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/01/2025 14:03
Arquivado Definitivamente
-
21/12/2024 22:18
Expedição de Certidão.
-
18/12/2024 09:22
Expedição de Certidão.
-
16/12/2024 14:36
Expedição de Certidão.
-
24/10/2024 16:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/10/2024 16:12
Juntada de Mandado
-
21/08/2024 16:00
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2024 15:42
Juntada de Outros documentos
-
16/08/2024 16:27
Juntada de Outros documentos
-
16/08/2024 16:09
Expedição de Ofício.
-
16/08/2024 14:10
Expedição de Mandado.
-
16/08/2024 11:41
Juntada de Outros documentos
-
20/07/2024 03:32
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/07/2024 00:51
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/07/2024 16:03
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/07/2024 15:57
Conclusos para decisão
-
10/06/2024 09:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/06/2024 14:34
Recebidos os autos
-
17/11/2023 12:08
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
17/11/2023 12:06
Expedição de Certidão.
-
17/11/2023 12:03
Expedição de Certidão.
-
12/11/2023 10:53
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2023 14:35
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2023 10:14
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2023 10:09
Expedição de Certidão.
-
06/11/2023 10:06
Juntada de Certidão
-
06/11/2023 10:06
Juntada de Mandado
-
06/11/2023 10:06
Juntada de Mandado
-
26/10/2023 11:44
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2023 09:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/10/2023 11:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/10/2023 11:43
Juntada de Outros documentos
-
11/10/2023 11:43
Juntada de Mandado
-
11/10/2023 11:43
Juntada de Outros documentos
-
10/10/2023 18:55
Juntada de Petição de Contra-razões
-
10/10/2023 09:30
Expedição de Certidão.
-
10/10/2023 09:29
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 13:55
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
27/09/2023 14:44
Expedição de Ofício.
-
27/09/2023 12:32
Expedição de Mandado.
-
27/09/2023 10:54
Expedição de Certidão.
-
27/09/2023 10:05
Expedição de Outros documentos.
-
07/09/2023 00:41
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/09/2023 00:29
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/09/2023 17:01
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/09/2023 14:28
Conclusos para decisão
-
25/08/2023 12:25
Conclusos para despacho
-
22/08/2023 10:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/08/2023 00:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Ana Paula Aparecida França (OAB 414512/SP) Processo 1508991-76.2022.8.26.0079 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: MATEUS DA SILVA GAMA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal deduzida na denúncia, para CONDENAR o acusado MATEUS DA SILVA GAMA, qualificado nos autos, ao cumprimento da pena de 16 anos, 1 mês e 23 dias de reclusão, em regime fechado, por infração aos artigos artigo 157, §2º, inciso II e § 2º-A, inciso I, do Código penal e artigo 244-B da Lei n.º 8.069/90, em concurso material.
Nos termos do artigo 201, §2º, do Código de Processo Penal, comunique-se a vítima do teor desta sentença.
O réu, diante da necessidade da prisão cautelar durante todo o processo e desta condenação que a ratifica, não poderá apelar em liberdade, pois reputo que continuam presentes os requisitos da prisão preventiva.
Recomende-se-o na prisão em que se encontra, com as cautelas de praxe.
Custas pelo réu, nos termos do artigo 804 do Código de Processo Penal, observada eventual direito à gratuidade judiciária.
Expeça-se guia de execução.
Anote-se no histórico de partes.
Dispensada a inscrição em livros de registro do rol dos culpados tendo em vista que o artigo 393, do Código de Processo Penal foi revogado pela Lei 12.403/11.
Sentença registrada eletronicamente.
Publique-se.
Intimem-se. -
16/08/2023 00:42
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/08/2023 18:07
Expedição de Certidão.
-
15/08/2023 18:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/08/2023 18:06
Julgado procedente o pedido
-
01/08/2023 08:52
Conclusos para julgamento
-
31/07/2023 19:25
Juntada de Petição de Alegações finais
-
13/07/2023 02:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/07/2023 12:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
12/07/2023 10:42
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2023 19:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2023 13:05
Expedição de Certidão.
-
11/07/2023 13:04
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2023 13:03
Juntada de Outros documentos
-
11/07/2023 13:03
Juntada de Outros documentos
-
11/07/2023 13:03
Juntada de Outros documentos
-
29/06/2023 10:21
Juntada de Outros documentos
-
23/06/2023 16:51
Proferido despacho de mero expediente
-
21/06/2023 16:33
Conclusos para despacho
-
21/06/2023 11:06
Juntada de Petição de Alegações finais
-
20/06/2023 09:19
Expedição de Certidão.
-
20/06/2023 09:19
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2023 14:28
Expedição de Certidão.
-
14/06/2023 14:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/06/2023 09:24
Conclusos para decisão
-
13/06/2023 11:01
Juntada de Mandado
-
13/06/2023 11:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/06/2023 11:01
Juntada de Mandado
-
13/06/2023 11:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/06/2023 11:00
Juntada de Mandado
-
13/06/2023 11:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/06/2023 11:00
Juntada de Mandado
-
13/06/2023 10:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/06/2023 10:59
Juntada de Mandado
-
13/06/2023 10:58
Juntada de Outros documentos
-
12/06/2023 14:40
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2023 18:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/06/2023 16:44
Expedição de Certidão.
-
07/06/2023 09:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/06/2023 09:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/05/2023 03:29
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/05/2023 16:54
Expedição de Mandado.
-
26/05/2023 16:53
Expedição de Mandado.
-
26/05/2023 16:53
Expedição de Mandado.
-
26/05/2023 16:53
Expedição de Mandado.
-
26/05/2023 16:52
Expedição de Mandado.
-
26/05/2023 16:52
Expedição de Mandado.
-
26/05/2023 14:58
Expedição de Ofício.
-
26/05/2023 12:33
Juntada de Outros documentos
-
26/05/2023 05:58
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/05/2023 17:53
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/05/2023 09:28
Conclusos para decisão
-
23/05/2023 18:45
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
23/05/2023 10:45
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 07/06/2023 02:30:00, 2ª Vara Criminal.
-
22/05/2023 03:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/05/2023 10:44
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/05/2023 09:58
Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}
-
12/05/2023 11:48
Conclusos para decisão
-
12/05/2023 11:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/05/2023 09:27
Expedição de Certidão.
-
12/05/2023 09:26
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2023 16:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/05/2023 16:18
Juntada de Mandado
-
09/05/2023 14:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/05/2023 20:25
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
20/04/2023 15:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/04/2023 15:19
Juntada de Mandado
-
12/04/2023 11:27
Juntada de Outros documentos
-
11/04/2023 14:18
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/04/2023 14:08
Conclusos para decisão
-
10/04/2023 15:57
Conclusos para despacho
-
10/04/2023 15:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/03/2023 10:21
Expedição de Mandado.
-
24/03/2023 10:20
Expedição de Mandado.
-
24/03/2023 10:15
Expedição de Ofício.
-
23/03/2023 13:30
Juntada de Outros documentos
-
23/03/2023 13:28
Expedição de Certidão.
-
23/03/2023 12:30
Juntada de Ofício
-
23/03/2023 12:06
Expedição de Certidão.
-
23/03/2023 11:54
Juntada de Mandado
-
16/03/2023 17:05
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/03/2023 16:38
Conclusos para decisão
-
16/03/2023 15:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/03/2023 09:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/03/2023 10:43
Expedição de Certidão.
-
09/03/2023 10:43
Ato ordinatório praticado
-
02/03/2023 15:29
Juntada de Outros documentos
-
02/03/2023 14:54
Expedição de Mandado.
-
02/03/2023 13:53
Decretada a prisão preventiva de #{nome_da_parte}.
-
02/03/2023 13:34
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
01/03/2023 14:12
Conclusos para decisão
-
01/03/2023 11:22
Evoluída a classe de 279 para 283
-
28/02/2023 16:54
Juntada de Petição de Denúncia
-
28/02/2023 11:47
Expedição de Certidão.
-
28/02/2023 11:46
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2023 18:21
Juntada de Outros documentos
-
27/02/2023 17:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/01/2023 17:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/01/2023 17:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/01/2023 17:11
Juntada de Outros documentos
-
14/12/2022 16:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/12/2022 16:27
Juntada de Outros documentos
-
14/12/2022 16:27
Juntada de Outros documentos
-
14/12/2022 16:27
Juntada de Outros documentos
-
14/12/2022 16:27
Juntada de Outros documentos
-
14/12/2022 16:27
Juntada de Outros documentos
-
07/12/2022 16:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/12/2022 16:59
Juntada de Outros documentos
-
07/12/2022 16:59
Juntada de Outros documentos
-
07/12/2022 16:59
Juntada de Outros documentos
-
07/12/2022 16:59
Juntada de Outros documentos
-
07/12/2022 16:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/12/2022
Ultima Atualização
14/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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