TJSP - 1000792-30.2019.8.26.0176

1ª instância - 03 Cumulativa de Embu das Artes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ANTONIO RIBEIRO DE OLIVEIRA

CPF *16.***.*16-68

MARIA HELENA DAS DORES DE OLIVEIRA

CPF *61.***.*36-03

Advogados

SHEILA DE SOUZA TEIXEIRA PACHECO LUCIANI

OAB: 249669/SP

CPF *52.***.*94-94

Polo Passivo

Partes

WALDEMAR DE SOUZA FERREIRA

FERNANDO BRITO

CPF *99.***.*92-91

ENY PEREIRA BRITO

CPF *82.***.*10-72

MARISA MARQUES XAVIER

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ:

UNIAO FEDERAL - PRU

CNPJ:

PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU

CNPJ:

PAULO ROBERTO

CPF *39.***.*60-53

REGISTRO DE IMOVEIS DE EMBU DAS ARTES

DEUSDALVO FERNANDES DE OLIVEIRA

SIMONE ELZA DO AMARAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/05/2025 17:05

    Petição Juntada

  • 21/03/2025 22:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/03/2025 09:09

    Remetido ao DJE

  • 20/03/2025 16:10

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 20/12/2024 03:21

    Suspensão do Prazo

  • 04/12/2024 10:44

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 25/11/2024 08:55

    Mandado Juntado

  • 25/11/2024 08:55

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 25/11/2024 08:54

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 19/11/2024 11:41

    Réplica Juntada

  • 19/11/2024 09:54

    Contestação Juntada

  • 18/11/2024 16:12

    Petição Juntada

  • 14/11/2024 00:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/11/2024 14:05

    Mandado de Citação Expedido

  • 13/11/2024 14:04

    Mandado de Citação Expedido

  • 13/11/2024 14:04

    Mandado de Citação Expedido

  • 13/11/2024 12:45

    Remetido ao DJE

  • 13/11/2024 11:31

    Ofício Juntado

  • 13/11/2024 11:12

    Documento Juntado

  • 13/11/2024 11:04

    Ofício Juntado

  • 13/11/2024 10:59

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 13/11/2024 10:55

    Ofício Juntado

  • 11/11/2024 11:31

    Certidão de Cartório Expedida

  • 29/08/2024 00:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2024 01:59

    Remetido ao DJE

  • 27/08/2024 17:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/08/2024 17:03

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2024 17:30

    Petição Juntada

  • 20/06/2024 18:51

    Petição Juntada

  • 20/06/2024 17:58

    Petição Juntada

  • 14/06/2024 06:51

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 14/06/2024 06:50

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 08/06/2024 02:20

    Petição Juntada

  • 03/06/2024 16:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/06/2024 16:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/06/2024 16:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/06/2024 16:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/06/2024 16:38

    Certidão de Cartório Expedida

  • 19/04/2024 16:12

    Petição Juntada

  • 12/02/2024 06:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/02/2024 12:40

    Remetido ao DJE

  • 08/02/2024 21:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/02/2024 17:05

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2024 17:15

    Petição Juntada

  • 25/01/2024 01:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/01/2024 14:51

    Remetido ao DJE

  • 22/01/2024 15:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/01/2024 11:44

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2023 13:52

    Petição Juntada

  • 21/11/2023 11:05

    Certidão de Cartório Expedida

  • 19/10/2023 06:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/10/2023 01:01

    Remetido ao DJE

  • 17/10/2023 17:36

    Ato ordinatório

  • 29/08/2023 01:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Sheila de Souza Teixeira Pacheco Luciani (OAB 249669/SP) Processo 1000792-30.2019.8.26.0176 - Usucapião - Reqte: Antonio Ribeiro de Oliveira, Maria Helena das Dores de Oliveira - Fls. 187/188: manifeste-se a Prefeitura, intime-se pelo portal.

    Certifique a Serventia se todos os réus, alienantes, confrontantes, confinantes e interessados foram citados, mencionando a forma de citação e a folhas, bem como se houve manifestação dos mesmos.

    Ressalto que os réus, salvo prova de estarem em local incerto e não sabido, devem ser citados pessoalmente.

  • 28/08/2023 01:25

    Remetido ao DJE

  • 28/08/2023 01:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Sheila de Souza Teixeira Pacheco Luciani (OAB 249669/SP) Processo 1000792-30.2019.8.26.0176 - Usucapião - Reqte: Antonio Ribeiro de Oliveira, Maria Helena das Dores de Oliveira - INTIMAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL OU AUTARQUIA/FUNDAÇÕES DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES VIA PORTAL ELETRÔNICO.

  • 25/08/2023 16:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/08/2023 06:26

    Remetido ao DJE

  • 24/08/2023 21:02

    Ato ordinatório

  • 24/08/2023 16:07

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2023 10:12

    Petição Juntada

  • 22/05/2023 14:41

    Petição Juntada

  • 27/03/2023 22:33

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/03/2023 22:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

  • 21/03/2023 15:34

    Petição Juntada

  • 14/03/2023 07:35

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 14/03/2023 07:35

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 14/03/2023 07:35

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 14/03/2023 07:35

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 10/03/2023 13:04

    Petição Juntada

  • 06/03/2023 01:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/03/2023 16:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/03/2023 16:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

  • 03/03/2023 12:15

    Remetido ao DJE

  • 03/03/2023 11:34

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 03/03/2023 11:32

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/03/2023 11:31

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/03/2023 11:31

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/03/2023 11:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/03/2023 11:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/03/2023 11:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/03/2023 11:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/03/2023 11:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/03/2023 11:25

    Certidão de Cartório Expedida

  • 28/10/2022 01:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/10/2022 06:15

    Remetido ao DJE

  • 26/10/2022 15:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/10/2022 13:34

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2022 12:20

    Petição Juntada

  • 22/09/2022 12:13

    Documento Juntado

  • 22/09/2022 12:13

    Petição Juntada

  • 22/09/2022 12:13

    Documento Juntado

  • 22/09/2022 12:13

    Documento Juntado

  • 22/09/2022 12:13

    Documento Juntado

  • 21/09/2022 01:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/09/2022 10:38

    Remetido ao DJE

  • 20/09/2022 09:52

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 23/06/2022 13:21

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 23/06/2022 13:21

    Documento Juntado

  • 24/03/2022 18:33

    Mandado de Citação Expedido

  • 18/02/2022 14:10

    Petição Juntada

  • 10/02/2022 06:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/02/2022 00:49

    Remetido ao DJE

  • 08/02/2022 13:53

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 08/02/2022 13:49

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 08/10/2021 04:01

    Suspensão do Prazo

  • 03/10/2021 11:18

    Suspensão do Prazo

  • 13/09/2021 20:56

    Mandado de Citação Expedido

  • 03/09/2021 16:42

    Petição Juntada

  • 01/09/2021 13:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/08/2021 15:11

    Comprovação da Distribuição da Carta Precatória Juntada

  • 31/08/2021 14:40

    Remetido ao DJE

  • 30/08/2021 20:35

    Decisão

  • 05/08/2021 12:52

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2021 10:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/08/2021 14:25

    Remetido ao DJE

  • 02/08/2021 14:25

    Remetido ao DJE

  • 31/07/2021 17:30

    Petição Juntada

  • 30/07/2021 22:26

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 30/07/2021 22:25

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 18/02/2021 23:05

    Suspensão do Prazo

  • 26/01/2021 09:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/01/2021 12:58

    Remetido ao DJE

  • 21/01/2021 20:18

    Mandado de Citação Expedido

  • 21/01/2021 20:17

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 14/01/2021 14:51

    Petição Juntada

  • 14/12/2020 17:29

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 14/12/2020 17:29

    Documento Juntado

  • 14/12/2020 17:29

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 25/09/2020 18:48

    Certidão de Cartório Expedida

  • 25/09/2020 18:47

    Mandado de Citação Expedido

  • 25/09/2020 18:47

    Mandado de Citação Expedido

  • 25/09/2020 18:46

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 25/09/2020 17:49

    Carta Precatória Expedida

  • 25/09/2020 17:49

    Carta Precatória Expedida

  • 25/09/2020 17:48

    Carta Precatória Expedida

  • 10/09/2020 15:10

    Petição Juntada

  • 02/09/2020 10:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/08/2020 11:42

    Remetido ao DJE

  • 28/08/2020 18:50

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 06/08/2020 22:01

    AR Negativo Juntado - Desconhecido

  • 04/08/2020 08:03

    AR Negativo Juntado - Não Existe Número Indicado

  • 24/07/2020 20:59

    Carta de Intimação Expedida

  • 24/07/2020 20:59

    Carta de Intimação Expedida

  • 24/07/2020 01:45

    Decurso de Prazo

  • 05/06/2020 04:54

    Suspensão do Prazo

  • 04/05/2020 11:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/04/2020 11:44

    Remetido ao DJE

  • 29/04/2020 13:00

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 26/02/2020 23:52

    Suspensão do Prazo

  • 17/02/2020 21:28

    Suspensão do Prazo

  • 23/01/2020 11:33

    Documento Juntado

  • 02/12/2019 19:55

    Edital de Citação Expedido

  • 18/11/2019 11:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/11/2019 15:49

    Petição Juntada

  • 13/11/2019 13:42

    Remetido ao DJE

  • 12/11/2019 21:27

    Decisão

  • 12/11/2019 15:13

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2019 14:58

    Manifestação do Oficial Registrador Juntada

  • 08/11/2019 00:50

    Suspensão do Prazo

  • 07/11/2019 15:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/11/2019 12:43

    Remetido ao DJE

  • 01/11/2019 10:58

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 31/10/2019 21:42

    Decisão Determinação

  • 23/10/2019 17:41

    Petição Juntada

  • 11/10/2019 12:18

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2019 12:18

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 02/09/2019 23:18

    Mandado Expedido

  • 02/09/2019 13:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/09/2019 12:57

    Certidão de Cartório Expedida

  • 04/06/2019 15:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/05/2019 14:28

    Remetido ao DJE

  • 28/05/2019 16:53

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 28/05/2019 16:51

    Manifestação do Oficial Registrador Juntada

  • 17/04/2019 15:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/04/2019 14:30

    Remetido ao DJE

  • 15/04/2019 14:51

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 12/04/2019 22:05

    Decisão

  • 14/03/2019 17:54

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2019 15:20

    Petição Juntada

  • 19/02/2019 15:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/02/2019 14:49

    Remetido ao DJE

  • 14/02/2019 22:15

    Recebida a Petição Inicial

  • 14/02/2019 17:29

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2019 01:00

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2019

Ultima Atualização
29/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

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