09/01/2025 16:39

Arquivado Definitivamente
07/01/2025 16:17

Baixa Definitiva
07/01/2025 16:17

Expedição de Certidão.
01/09/2024 11:34

Expedição de Certidão.
23/08/2024 03:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2024 07:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/08/2024 16:53

Expedição de Certidão.
21/08/2024 16:53

Determinado o arquivamento
21/08/2024 10:37

Conclusos para despacho
21/06/2024 16:58

Recebidos os autos
06/11/2023 09:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
01/11/2023 09:51

Expedição de Certidão.
08/10/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 17:36

Juntada de Petição de Contra-razões
03/09/2023 00:49

Expedição de Certidão.
25/08/2023 04:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ronaldo Dutra (OAB 378326/SP) Processo 1054976-08.2022.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Gustavo Teixeira Cordeiro - Porque tempestivo e isento o recorrente do recolhimento do preparo, recebo o recurso inominado de fls. 58/72, apenas no efeito devolutivo (art. 43, Lei nº 9.099/95).

Intime-se a recorrida para contrariedade, em dez dias úteis.

Após, remetam-se os autos ao Colégio Recursal, independente de nova intimação das partes.
24/08/2023 01:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 15:15

Expedição de Certidão.
23/08/2023 15:02

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 12:39

Conclusos para despacho
22/08/2023 12:32

Expedição de Certidão.
25/04/2023 10:12

Expedição de Certidão.
18/04/2023 09:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/04/2023 06:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2023 01:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/04/2023 15:57

Expedição de Certidão.
14/04/2023 15:56

Julgado procedente o pedido
24/03/2023 10:55

Conclusos para julgamento
21/03/2023 09:15

Juntada de Petição de Réplica
03/03/2023 04:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/03/2023 10:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/03/2023 10:40

Ato ordinatório praticado
25/02/2023 09:22

Expedição de Certidão.
23/02/2023 06:39

Juntada de Petição de contestação
16/02/2023 03:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/02/2023 01:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/02/2023 15:35

Expedição de Certidão.
14/02/2023 15:34

Expedição de Mandado.
14/02/2023 15:33

Proferidas outras decisões não especificadas
12/12/2022 11:28

Conclusos para despacho
12/12/2022 11:28

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 18:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2022

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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