26/07/2024 03:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/07/2024 05:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/07/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 04:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/06/2024 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/06/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 15:07

Conclusos para despacho
21/06/2024 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 07:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/05/2024 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/05/2024 17:38

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 13:49

Conclusos para despacho
29/04/2024 23:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 21:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/04/2024 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/04/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 15:42

Juntada de Outros documentos
26/03/2024 03:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/03/2024 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/03/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 11:26

Transitado em Julgado em #{data}
29/02/2024 02:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/02/2024 00:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/02/2024 17:52

Julgado procedente em parte o pedido
27/02/2024 08:51

Conclusos para julgamento
31/01/2024 13:54

Conclusos para despacho
31/01/2024 10:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/01/2024 06:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/01/2024 18:28

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 09:55

Conclusos para decisão
27/10/2023 13:57

Conclusos para despacho
27/10/2023 13:57

Expedição de Certidão.
08/10/2023 10:06

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 02:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/09/2023 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/09/2023 19:03

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 08:58

Conclusos para despacho
26/09/2023 18:01

Juntada de Petição de contestação
06/09/2023 05:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/08/2023 02:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ana Maria Ramires Lima (OAB 194164/SP) Processo 1016175-61.2023.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sonia Maria Machado Silva - Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita e a prioridade de tramitação.Anote-se.

Trata-se de Ação de Nulidade de Contrato cc Repetição de Indébito e Danos Morais , Desvio Produtivo cc Liminar para Cessação da Cobrança, onde a parte autora alega que necessitando de dinheiro, efetuou empréstimo junto ao banco requerido, submetendo-se, dada a necessidade, a juros extorsivos, acima da media praticada pelo mercado, requerendo a imediata interrupção dos descontos do empréstimo contratado e ao final a nulidade do contrato.

Em que pese arelevância dos argumentos expostos, mas por não vislumbrar presente os requisitos legais exigidos (art. 300, NCPC) especialmente a possibilidade de dano irreparável (perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo), indefiro o pedido da tutela de urgência.

Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Carta de citação seguevinculada automaticamenteà esta decisão.O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência.

Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes.

Int.
29/08/2023 00:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 17:56

Expedição de Carta.
28/08/2023 17:56

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/08/2023 15:00

Conclusos para despacho
25/08/2023 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003384-86.2018.8.26.0568

Fundacao de Ensino Octavio Bastos

Paloma Honorio Magalhaes

Advogado: Marcelo Ferreira Siqueira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/03/2017 15:29

Exibir Processo

Processo nº 1044525-91.2022.8.26.0224

Maria Gorete de Oliveira e S/Md

Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais

Advogado: Rafael Escanhoela Vassoler

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/09/2022 11:34

Exibir Processo

Processo nº 1500270-34.2023.8.26.0360

Em Segredo de Justica

Advogado: Carlos Alberto Barreto do Lago

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/02/2023 17:18

Exibir Processo

Processo nº 1500270-34.2023.8.26.0360

Em Segredo de Justica

Advogado: Carlos Alberto Barreto do Lago

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/08/2023 16:31

Exibir Processo

Processo nº 1004440-03.2023.8.26.0071

Associacao Ranieri de Educacao e Cultura...

Bruna Fernanda de Oliveira

Advogado: Rodrigo Marmontel Teixeira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/02/2023 10:30

Exibir Processo