TJSP - 1004977-70.2023.8.26.0597
1ª instância - 03 Civel de Sertaozinho
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/11/2023 12:13
Arquivado Definitivamente
-
13/11/2023 12:13
Expedição de Certidão.
-
13/11/2023 12:12
Expedição de Certidão.
-
25/10/2023 07:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/10/2023 13:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/10/2023 12:58
Ato ordinatório praticado
-
11/10/2023 08:17
Expedição de Mandado.
-
10/10/2023 03:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/10/2023 00:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/10/2023 14:24
Proferido despacho de mero expediente
-
04/10/2023 14:45
Conclusos para despacho
-
04/10/2023 10:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/09/2023 02:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/09/2023 00:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/09/2023 14:20
Ato ordinatório praticado
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19/09/2023 08:32
Expedição de Mandado.
-
18/09/2023 13:50
Ato ordinatório praticado
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30/08/2023 02:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Fredson Senhorini (OAB 380911/SP) Processo 1004977-70.2023.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Samya Emanuelle da Conceição Ferreira - Diante das peculiaridades do caso em apreço, considerando o parecer favorável do Ministério Público (página 42), homologo, por sentença, o acordo firmado pelas partes (páginas 37/38), para que produza seus regulares efeitos de direito e, por conseguinte, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito e JULGO EXTINTA a presente ação, para o fim de declarar a existência de vínculo de paternidade entre as partes.
Expeça-se ofício ao Cartório de Registro Civil competente a fim de que sejam realizadas as retificações junto ao assento de nascimento do(a) menor, excluindo-se o nome de registro de Diego e seus genitores, incluindo o de Eurípedes e genitores (avós paternos), nos termos do acordo formulado pelas partes.
Observo que a presente sentença tem força de título executivo judicial.
Assim, na hipótese de descumprimento, deverá o credor iniciar a fase de cumprimento de sentença, nos termos do artigo 523, do CPC.
Ausente interesse recursal, declaro o trânsito em julgado nesta data e dispenso a certificação pela Serventia.
Feitas as anotações e comunicações de praxe, arquive-se o processo. -
29/08/2023 09:55
Expedição de Certidão.
-
29/08/2023 00:28
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/08/2023 18:03
Julgado procedente o pedido
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07/08/2023 14:17
Conclusos para julgamento
-
03/08/2023 15:33
Conclusos para despacho
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02/08/2023 14:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/08/2023 11:23
Expedição de Certidão.
-
02/08/2023 11:22
Ato ordinatório praticado
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02/08/2023 09:36
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
02/08/2023 09:33
Juntada de Outros documentos
-
01/08/2023 16:20
Juntada de Outros documentos
-
01/08/2023 16:11
Conciliação frutífera
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19/07/2023 09:48
Juntada de Outros documentos
-
19/07/2023 09:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/07/2023 09:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/07/2023 02:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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11/07/2023 08:48
Expedição de Mandado.
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11/07/2023 08:48
Expedição de Mandado.
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11/07/2023 05:53
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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10/07/2023 15:58
Ato ordinatório praticado
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10/07/2023 14:10
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
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10/07/2023 14:01
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
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10/07/2023 13:42
Proferido despacho de mero expediente
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07/07/2023 15:31
Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 01/08/2023 03:15:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
-
04/07/2023 10:46
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
-
04/07/2023 02:55
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/07/2023 00:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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30/06/2023 15:11
Expedição de Certidão.
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30/06/2023 15:11
Proferidas outras decisões não especificadas
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30/06/2023 09:19
Conclusos para despacho
-
30/06/2023 09:05
Ato ordinatório praticado
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30/06/2023 00:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2023
Ultima Atualização
13/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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