05/06/2024 15:47

Baixa Definitiva
07/12/2023 21:31

Arquivado Definitivamente
28/11/2023 10:13

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 09:50

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 14:14

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 14:18

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 19:07

Juntada de Outros documentos
14/11/2023 18:46

Expedição de Certidão.
14/11/2023 18:44

Juntada de Outros documentos
14/11/2023 18:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2023 18:44

Juntada de Mandado
12/11/2023 09:03

Ato ordinatório praticado
14/10/2023 10:19

Juntada de Ofício
05/10/2023 11:18

Expedição de Mandado.
04/10/2023 14:40

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 14:45

Expedição de Mandado.
19/09/2023 14:31

Expedição de Ofício.
19/09/2023 08:42

Expedição de Certidão.
18/09/2023 17:39

Transitado em Julgado em #{data}
17/08/2023 00:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Daniel Toledo Fernandes de Souza (OAB 260502/SP) Processo 1500916-82.2021.8.26.0079 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: CRISTIANE APARECIDA SOARES -

Vistos. 1 Certifique o trânsito em julgado do v. acórdão, atualize o histórico de partes e faça as devidas comunicações ao IIRGD, DELPOL de origem e ao Cartório Eleitoral. 2 -Após o trânsito em julgado para a defesa, cumpram-se os itens abaixo: a) Atualize o histórico de partes e faça as devidas comunicações ao IIRGD, DELPOL de origem e ao Cartório Eleitoral; b) Expeça-se mandado de prisão, se o caso, em desfavor do(a) sentenciado(a), observando-se o regime fixado.

Cumprido o mandado de prisão, se o caso, expeça-se Guia de Recolhimento definitiva, encaminhando-se à Vara das Execuções Criminais competente; c) Arbitro honorários ao(à) defensor(a) nomeado(a).

Expeça-se certidão considerando os atos praticados; d) O(A) réu(é) CRISTIANE APARECIDA SOARES foi assistido(a) pela Defensoria Pública e, em razão disso, presume-se a hipossuficiência.

Assim, defiro-lhe os benefícios da justiça gratuita.

Anote-se; e) Ultimadas as determinações, arquivem-se os autos.

Intime-se.
16/08/2023 00:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/08/2023 17:25

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2023 17:10

Conclusos para decisão
14/08/2023 10:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/06/2023 14:39

Recebidos os autos
28/06/2023 14:22

Recebidos os autos
27/03/2023 11:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/03/2023 11:04

Expedição de Certidão.
02/12/2022 09:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/12/2022 09:09

Juntada de Mandado
26/11/2022 21:20

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 10:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2022 09:41

Expedição de Certidão.
21/11/2022 09:41

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 16:04

Expedição de Certidão.
11/11/2022 09:48

Expedição de Certidão.
11/11/2022 09:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/11/2022 08:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/11/2022 13:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/11/2022 12:17

Proferidas outras decisões não especificadas
08/11/2022 11:16

Conclusos para decisão
04/11/2022 10:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/10/2022 03:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/10/2022 09:12

Expedição de Certidão.
27/10/2022 09:12

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 05:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/10/2022 16:41

Expedição de Mandado.
26/10/2022 16:41

Expedição de Mandado.
26/10/2022 14:16

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 14:00

Expedição de Certidão.
25/10/2022 15:40

Julgado procedente o pedido
06/09/2022 09:50

Conclusos para julgamento
25/08/2022 13:01

Expedição de Certidão.
22/08/2022 17:03

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 14:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2022 09:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/07/2022 12:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2022 12:43

Juntada de Mandado
29/06/2022 15:18

Expedição de Mandado.
29/06/2022 15:17

Expedição de Mandado.
29/06/2022 01:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/06/2022 05:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/06/2022 14:12

Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2022 10:35

Conclusos para decisão
27/06/2022 08:47

Audiência instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 22/08/2022 04:30:00, 2ª Vara Criminal.
31/03/2022 15:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2022 15:09

Juntada de Mandado
23/03/2022 19:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/03/2022 23:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/03/2022 14:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/03/2022 17:31

Expedição de Mandado.
08/03/2022 16:51

Ato ordinatório praticado
08/03/2022 16:47

Juntada de Ofício
17/11/2021 10:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/11/2021 10:13

Juntada de Mandado
22/10/2021 18:25

Expedição de Mandado.
22/10/2021 16:07

Expedição de Ofício.
22/10/2021 14:59

Juntada de Outros documentos
23/09/2021 14:11

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
23/09/2021 12:25

Conclusos para decisão
21/09/2021 14:10

Conclusos para despacho
14/09/2021 17:56

Expedição de Outros documentos.
31/08/2021 10:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/08/2021 10:04

Juntada de Outros documentos
21/07/2021 09:12

Expedição de Certidão.
21/07/2021 09:12

Ato ordinatório praticado
20/07/2021 14:45

Expedição de Mandado.
14/07/2021 13:25

Proferidas outras decisões não especificadas
13/07/2021 20:59

Conclusos para decisão
13/07/2021 19:25

Audiência do art. 16 da Lei 11.340 designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 10/09/2021 02:00:00, 2ª Vara Criminal.
03/05/2021 16:15

Proferidas outras decisões não especificadas
30/04/2021 17:18

Conclusos para decisão
22/04/2021 14:22

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283
20/04/2021 17:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/04/2021 10:39

Expedição de Certidão.
20/04/2021 10:39

Ato ordinatório praticado
19/04/2021 14:28

Expedição de Certidão.
19/04/2021 14:26

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
16/04/2021 17:40

Juntada de Outros documentos
16/04/2021 17:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/04/2021 11:49

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2021

Ultima Atualização
05/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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