TJSP - 1502522-19.2019.8.26.0079

1ª instância - 02 Criminal de Botucatu

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

EVERALDO CECILIO

OAB: 299143/SP

CPF *10.***.*82-10

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/07/2024 11:26

    Juntada de Ofício

  • 28/06/2024 14:13

    Arquivado Definitivamente

  • 05/06/2024 00:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/06/2024 00:52

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/06/2024 16:33

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2024 16:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/05/2024 15:16

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2024 15:06

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2024 15:30

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2024 16:11

    Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2024 16:10

    Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2024 16:10

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2023 15:25

    Juntada de Outros documentos

  • 27/11/2023 15:25

    Juntada de Outros documentos

  • 27/11/2023 15:22

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2023 08:07

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2023 00:17

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2023 16:42

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2023 16:35

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2023 02:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/09/2023 00:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/09/2023 16:13

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2023 16:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/09/2023 15:20

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2023 15:19

    Juntada de Outros documentos

  • 25/09/2023 15:19

    Juntada de Outros documentos

  • 25/09/2023 15:18

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2023 14:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/09/2023 14:38

    Juntada de Mandado

  • 25/09/2023 14:38

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2023 11:37

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 11:27

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 11:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2023 14:59

    Expedição de Ofício.

  • 11/09/2023 14:11

    Expedição de Mandado.

  • 17/08/2023 00:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Everaldo Cecilio (OAB 299143/SP) Processo 1502522-19.2019.8.26.0079 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: NELSON SOUZA DE BARROS -

    Vistos. 1 - Transitado em julgado o v. acórdão, atualize o histórico de partes e faça as devidas comunicações ao IIRGD, DELPOL de origem e ao Cartório Eleitoral. 2 - Expeça-se Guia de Recolhimento definitiva, encaminhando-se à Vara das Execuções Criminais competente; 3 Intime-se o(a) réu(é) para pagar o valor de 100 UFESPs (R$ 3.426,00 três mil, quatrocentos e vinte e seis reais), referente as custas processuais, através de Guia DARE-SP (Documento de Arrecadação Estaduais SP), CÓDIGO 230-6, nos termos do artigo 4º, § 9º, alínea "a", da Lei Estadual nº 11.608 de 29 de dezembro de 2003, no prazo de 60 (sessenta) dias, sendo que decorrido o prazo sem o pagamento será extraída a certidão para inscrição na Dívida Ativa do Estado (artigo 1098, §§ 2º e 3º, do Capitulo VIII, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça), podendo remeter o comprovante de pagamento via e-mail para o endereço eletrônico [email protected].

    Cumpra-se, servindo a presente decisão, por cópia assinada, como mandado. 4 - Ultimadas as determinações, arquivem-se os autos.

    Intime-se.

  • 16/08/2023 00:42

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/08/2023 17:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/08/2023 17:10

    Conclusos para decisão

  • 29/06/2023 15:24

    Recebidos os autos

  • 28/04/2023 16:04

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 28/04/2023 16:02

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2023 15:57

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 14/02/2023 14:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/02/2023 09:13

    Conclusos para decisão

  • 10/02/2023 18:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/02/2023 10:21

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2022 22:55

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/09/2022 12:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/09/2022 11:45

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2022 16:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/08/2022 16:40

    Juntada de Mandado

  • 10/08/2022 16:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/08/2022 16:40

    Juntada de Outros documentos

  • 10/08/2022 16:40

    Juntada de Mandado

  • 04/08/2022 02:55

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/08/2022 00:24

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/08/2022 17:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/08/2022 10:08

    Conclusos para decisão

  • 29/07/2022 17:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/07/2022 16:06

    Expedição de Mandado.

  • 27/07/2022 16:06

    Expedição de Mandado.

  • 27/07/2022 13:16

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2022 13:15

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2022 13:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2022 06:35

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/07/2022 09:36

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2022 00:24

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/07/2022 18:29

    Julgado procedente o pedido

  • 01/07/2022 08:49

    Conclusos para julgamento

  • 30/06/2022 13:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/06/2022 17:20

    Conclusos para decisão

  • 21/06/2022 17:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/06/2022 14:42

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2022 14:41

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2022 23:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/05/2022 05:48

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/05/2022 16:48

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2022 23:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/04/2022 11:27

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2022 11:26

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2022 12:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/04/2022 12:51

    Juntada de Mandado

  • 12/04/2022 11:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2022 06:40

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2022 17:09

    Expedição de Mandado.

  • 29/03/2022 15:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/03/2022 15:52

    Juntada de Mandado

  • 28/11/2021 01:43

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2021 17:35

    Expedição de Mandado.

  • 08/11/2021 11:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/11/2021 01:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/11/2021 14:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/11/2021 11:16

    Conclusos para decisão

  • 26/10/2021 08:53

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2021 08:52

    Juntada de Outros documentos

  • 26/10/2021 08:51

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/10/2021 16:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/10/2021 16:24

    Juntada de Mandado

  • 19/10/2021 09:35

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/10/2021 14:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/10/2021 14:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/10/2021 14:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/10/2021 17:53

    Expedição de Mandado.

  • 13/10/2021 17:48

    Expedição de Mandado.

  • 11/10/2021 13:41

    Audiência instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 11/04/2022 03:30:00, 2ª Vara Criminal.

  • 20/09/2021 18:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2021 13:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/09/2021 18:50

    Conclusos para decisão

  • 14/09/2021 16:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/09/2021 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2021 09:48

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2021 12:26

    Juntada de Outros documentos

  • 31/08/2021 13:39

    Expedição de Ofício.

  • 31/08/2021 12:02

    Juntada de Outros documentos

  • 27/08/2021 15:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/08/2021 12:01

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2021 18:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/08/2021 09:43

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2021 09:43

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2021 07:46

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/08/2021 10:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/08/2021 10:26

    Juntada de Mandado

  • 10/08/2021 09:52

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/08/2021 18:10

    Expedição de Mandado.

  • 09/08/2021 18:05

    Expedição de Mandado.

  • 09/08/2021 13:50

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/07/2021 18:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/07/2021 18:04

    Conclusos para decisão

  • 01/07/2021 21:12

    Audiência instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 20/09/2021 03:45:00, 2ª Vara Criminal.

  • 04/07/2020 03:12

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2020 09:55

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/06/2020 12:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/06/2020 14:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/06/2020 18:51

    Conclusos para decisão

  • 10/06/2020 09:27

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/02/2020 14:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/02/2020 14:22

    Juntada de Mandado

  • 12/02/2020 02:33

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2020 10:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/02/2020 10:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/02/2020 12:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/02/2020 12:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/02/2020 09:56

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2020 09:56

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2020 17:45

    Expedição de Mandado.

  • 05/02/2020 17:43

    Expedição de Mandado.

  • 31/01/2020 17:08

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 31/01/2020 15:45

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 09/06/2020 02:30:00, 2ª Vara Criminal.

  • 28/01/2020 17:43

    Conclusos para decisão

  • 27/01/2020 16:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/01/2020 14:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/01/2020 14:40

    Juntada de Mandado

  • 25/11/2019 17:49

    Expedição de Mandado.

  • 25/11/2019 17:06

    Expedição de Ofício.

  • 25/11/2019 14:21

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2019 15:21

    Juntada de Outros documentos

  • 29/10/2019 16:51

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 25/10/2019 17:28

    Conclusos para decisão

  • 25/10/2019 11:22

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283

  • 24/10/2019 14:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/10/2019 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2019 09:37

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2019 16:18

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 18/10/2019 11:06

    Juntada de Outros documentos

  • 10/10/2019 16:55

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2019

Ultima Atualização
10/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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