TJSP - 1002511-38.2023.8.26.0360
1ª instância - 02 Cumulativa de Mococa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/10/2024 03:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/10/2024 10:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/10/2024 10:14
Arquivado Definitivamente
-
24/10/2024 09:22
Proferido despacho de mero expediente
-
23/10/2024 23:28
Expedição de Certidão.
-
22/10/2024 09:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/07/2024 11:55
Arquivado Definitivamente
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25/06/2024 18:41
Expedição de Certidão.
-
25/06/2024 18:40
Ato ordinatório praticado
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29/05/2024 23:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/05/2024 13:42
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
29/05/2024 12:32
Proferido despacho de mero expediente
-
28/05/2024 11:05
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
-
27/05/2024 16:14
Recebidos os autos
-
12/03/2024 19:20
Juntada de Outros documentos
-
25/10/2023 06:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/10/2023 11:52
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
24/10/2023 10:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/10/2023 09:36
Proferido despacho de mero expediente
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20/10/2023 15:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
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20/10/2023 13:30
Expedição de Certidão.
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20/10/2023 13:30
Ato ordinatório praticado
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20/10/2023 11:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
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19/10/2023 06:54
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/10/2023 00:25
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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17/10/2023 19:36
Proferido despacho de mero expediente
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17/10/2023 14:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
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29/08/2023 01:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Jacqueline Bergamin da Silva (OAB 340072/SP) Processo 1002511-38.2023.8.26.0360 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqte: Rhafael Coca Souza, Rosana Coca - FINALIDADE: INTIMAÇÃO da requerida abaixo, para os atos e termos da ação proposta, de acordo com a seguinte decisão: "Ante o exposto, CONFIRMO a tutela antecipada deferida às fls. 51/52, e, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado nesta demanda, extinguindo o feito com resolução de mérito nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, e, por consequência, CONDENO a parte ré a fornecer ao menor R.C.S., até quando se fizer necessário, profissional de apoio escolar (professor auxiliar) em sala de aula e, em geral, no ambiente escolar, devidamente capacitado e dedicado à criança por tempo suficiente para atender às necessidades decorrentes de sua deficiência e profissional de apoio escolar (cuidador), para auxílio da higiene pessoal, na forma do atestado médico acostado a fl. 40.
Sem condenação ao pagamento de custas (Lei 8.069/90, art. 141, § 2º).
CONDENO a parte ré ao pagamento de honorários que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa.
Sentença sujeita à remessa necessária.
Publique-se.
Intimem-se.
Dispensado o registro (Provimento CG nº 27/2016).".
PRAZO PARA RECURSO: 15 (QUINZE) dias da juntada.
ADVERTÊNCIAS: 1 - Este processo tramita eletronicamente.
A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação.
Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha [Senha de acesso da pessoa selecionada] ou senha anexa.
Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. 3- Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.
PESSOA QUE DEVERÁ SER CITADA: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ 46.***.***/0001-50, Rua Professor Carmelino Correa Junior, 302, Sao Jose, CEP 14401-292, Franca - SP. -
28/08/2023 00:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/08/2023 00:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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25/08/2023 17:57
Expedição de Certidão.
-
25/08/2023 17:57
Ato ordinatório praticado
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25/08/2023 17:51
Expedição de Certidão.
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25/08/2023 16:44
Expedição de Mandado.
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25/08/2023 14:50
Ato ordinatório praticado
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25/08/2023 14:32
Julgado procedente o pedido
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23/08/2023 11:26
Conclusos para julgamento
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23/08/2023 10:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
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22/08/2023 14:56
Expedição de Certidão.
-
22/08/2023 14:56
Ato ordinatório praticado
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22/08/2023 10:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
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22/08/2023 02:56
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/08/2023 13:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/08/2023 13:12
Proferido despacho de mero expediente
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17/08/2023 15:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
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01/08/2023 01:43
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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31/07/2023 01:32
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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31/07/2023 00:26
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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28/07/2023 17:01
Expedição de Certidão.
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28/07/2023 16:00
Expedição de Certidão.
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28/07/2023 15:59
Ato ordinatório praticado
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28/07/2023 15:55
Expedição de Mandado.
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28/07/2023 15:48
Ato ordinatório praticado
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28/07/2023 06:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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27/07/2023 16:29
Concedida a Antecipação de tutela
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26/07/2023 21:18
Conclusos para decisão
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26/07/2023 17:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
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26/07/2023 14:27
Expedição de Certidão.
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26/07/2023 14:27
Ato ordinatório praticado
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25/07/2023 10:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/07/2023 01:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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17/07/2023 00:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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14/07/2023 14:34
Proferido despacho de mero expediente
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12/07/2023 18:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
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12/07/2023 11:37
Expedição de Certidão.
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12/07/2023 11:37
Ato ordinatório praticado
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11/07/2023 18:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2023
Ultima Atualização
24/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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