06/02/2025 14:41

Baixa Definitiva
06/02/2025 14:41

Expedição de Certidão.
14/12/2024 00:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/12/2024 06:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/12/2024 15:41

Expedição de Certidão.
12/12/2024 15:41

Expedição de Certidão.
12/12/2024 15:03

Julgado improcedente o pedido
28/08/2024 11:56

Conclusos para julgamento
14/08/2024 16:43

Juntada de Petição de Réplica
06/08/2024 06:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/08/2024 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/08/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 11:46

Juntada de Petição de contestação
29/06/2024 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 07:00

Não confirmada a citação eletrônica
25/06/2024 03:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/06/2024 10:23

Expedição de Certidão.
24/06/2024 09:12

Expedição de Mandado.
24/06/2024 00:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/06/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 10:14

Conclusos para julgamento
14/12/2023 06:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/12/2023 16:01

Expedição de Certidão.
13/12/2023 10:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/12/2023 09:40

Proferidas outras decisões não especificadas
12/12/2023 21:42

Conclusos para decisão
27/10/2023 04:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/10/2023 09:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/10/2023 00:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/10/2023 18:07

Expedição de Certidão.
25/10/2023 18:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/10/2023 13:00

Conclusos para julgamento
10/10/2023 04:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/10/2023 00:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/10/2023 21:46

Proferidas outras decisões não especificadas
20/09/2023 14:56

Conclusos para julgamento
30/08/2023 05:44

Juntada de Petição de Réplica
29/08/2023 17:18

Juntada de Petição de Réplica
25/08/2023 04:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Márcio Neidson Barrionuevo da Silva (OAB 185933/SP), Elizelton Reis Almeida (OAB 254276/SP) Processo 1036416-65.2023.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Eledir Queiroz de Matos - À réplica, em 15 (quinze) dias.

Ciência dos documentos juntados.

Manifeste-se ainda, em igual prazo, a parte autora sobre as eventuais preliminares e impugnação arguidas em contestação.
24/08/2023 00:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 16:31

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 15:27

Juntada de Petição de contestação
27/07/2023 04:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/07/2023 00:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/07/2023 17:26

Expedição de Certidão.
25/07/2023 16:06

Expedição de Mandado.
25/07/2023 16:04

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2023 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2023 21:54

Conclusos para decisão
24/07/2023 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2023

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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