13/06/2025 18:17

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
04/10/2024 10:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
04/10/2024 10:04

Expedição de Certidão.
02/10/2024 10:53

Expedição de Certidão.
25/09/2024 09:27

Juntada de Petição de Contra-razões
03/09/2024 04:33

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2024 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2024 18:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/08/2024 19:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/08/2024 01:33

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2024 05:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2024 17:21

Julgada Procedente a Ação
03/07/2024 23:58

Conclusos para julgamento
25/06/2024 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 01:29

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2024 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/06/2024 21:45

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 00:41

Conclusos para despacho
07/06/2024 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 04:12

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2024 05:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2024 15:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/05/2024 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 01:30

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2024 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2024 21:23

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 16:20

Conclusos para despacho
14/05/2024 06:02

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2024 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/05/2024 17:54

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 11:46

Conclusos para despacho
08/05/2024 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 19:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 01:39

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2024 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2024 09:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/04/2024 06:18

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/04/2024 16:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/04/2024 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024 11:22

Juntada de Outros documentos
13/03/2024 11:22

Juntada de Outros documentos
11/03/2024 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 05:03

Certidão de Publicação Expedida
16/02/2024 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/02/2024 15:55

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 12:40

Conclusos para despacho
06/02/2024 23:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 01:28

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2024 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2024 15:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/01/2024 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2024 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 02:20

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2023 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2023 10:53

Embargos de Declaração Não Acolhidos
06/12/2023 10:51

Conclusos para decisão
05/12/2023 15:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/11/2023 23:47

Suspensão do Prazo
27/11/2023 01:48

Certidão de Publicação Expedida
24/11/2023 11:28

Expedição de Certidão.
24/11/2023 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/11/2023 10:06

Proferidas outras decisões não especificadas
17/11/2023 09:10

Conclusos para decisão
16/11/2023 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 05:49

Certidão de Publicação Expedida
02/11/2023 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2023 15:08

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 12:30

Conclusos para julgamento
30/10/2023 16:25

Juntada de Petição de Réplica
04/10/2023 01:23

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2023 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2023 23:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/09/2023 17:55

Juntada de Petição de contestação
07/09/2023 03:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/08/2023 01:52

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Diego Scariot (OAB 321391/SP) Processo 1019304-56.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Claudenyr Sergio Meirelles, Espólio Helena Coquetti Meirelles - Concedo a gratuidade da justiça somente para isenção das custas e despesas processuais, viabilizando o pleno acesso à jurisdição, pois a irresponsabilidade total pela verba sucumbencial não se coaduna com a dignidade da pessoa e a liberdade de agir.

Os fatos narrados e o objeto da lide indicam mínima probabilidade de autocomposição.

E, considerando a quantidade de feitos distribuídos, a supressão da audiência inicial se afigura mais adequada à eficiência do serviço judiciário e celeridade do processo (CPC, art. 139, inc.

VI; Enfam, Enunciado 35 do Seminário "O Poder Judiciário e o Novo Código de Processo Civil").

Inexiste prejuízo: nesse sentido a jurisprudência do STJ formada sobre o abolido rito sumário (REsp 1.117.312-PR, Rel.

Min.

Luis Felipe Salomão, j. 4.6.13; REsp 1.026.821-TO, Rel.

Min.

Marco Buzzi, j. 16.8.12; REsp 2.834-SP, Rel.

Min.

Waldemar Zveiter, j. 26.6.90).

Cite-se para resposta em 15 dias, com a advertência legal (art. 344).

Expede-se carta (ato vinculado à decisão), conforme modelo aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça.

Int.
28/08/2023 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2023 15:43

Expedição de Carta.
25/08/2023 15:42

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
25/08/2023 14:19

Conclusos para despacho
24/08/2023 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2023 03:18

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2023 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2023 14:31

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 13:26

Conclusos para despacho
31/07/2023 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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