TJSP - 1049068-04.2021.8.26.0506
1ª instância - Juizado Esp. da Fazenda Publica de Ribeirao Preto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/05/2025 15:45
Mudança de Magistrado
-
04/04/2025 15:42
Mudança de Magistrado
-
27/06/2024 16:30
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
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27/06/2024 16:30
Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida
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27/06/2024 15:55
Arquivado Definitivamente
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15/04/2024 15:38
Apensado ao processo
-
15/04/2024 15:37
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
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21/03/2024 03:42
Certidão de Publicação Expedida
-
20/03/2024 07:31
Remetido ao DJE
-
19/03/2024 17:04
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
19/03/2024 17:03
Determinado o arquivamento
-
19/03/2024 10:59
Conclusos para despacho
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20/02/2024 12:18
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
06/11/2023 09:12
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
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01/11/2023 09:50
Certidão de Cartório Expedida
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08/10/2023 05:41
Suspensão do Prazo
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06/09/2023 11:55
Contrarrazões Juntada
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03/09/2023 00:47
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
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25/08/2023 04:30
Certidão de Publicação Expedida
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Diana Paola Salomão Ferraz (OAB 182250/SP) Processo 1049068-04.2021.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Luiz Carlos Forggia - Porque tempestivo e sendo a parte recorrente beneficiária da gratuidade, recebo o recurso inominado de fls. 160/168, apenas no efeito devolutivo (art. 43, Lei nº 9.099/95).
Intime-se a recorrida para contrariedade, em dez dias úteis.
Após, remetam-se os autos ao Colégio Recursal, independente de nova intimação das partes. -
24/08/2023 01:50
Remetido ao DJE
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23/08/2023 15:04
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
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23/08/2023 14:52
Recebido o recurso
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23/08/2023 12:40
Conclusos para despacho
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23/08/2023 12:35
Certidão de Cartório Expedida
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17/05/2023 06:36
Recurso Interposto
-
13/05/2023 09:33
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
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04/05/2023 04:42
Certidão de Publicação Expedida
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03/05/2023 01:16
Remetido ao DJE
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02/05/2023 16:49
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
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02/05/2023 16:49
Julgada improcedente a ação
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14/04/2023 00:25
Mudança de Classe Processual
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07/02/2023 15:52
Conclusos para Sentença
-
12/12/2022 05:00
Suspensão do Prazo
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26/10/2022 05:59
Réplica Juntada
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23/10/2022 02:35
Suspensão do Prazo
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12/10/2022 03:57
Certidão de Publicação Expedida
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11/10/2022 12:19
Remetido ao DJE
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11/10/2022 11:06
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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07/06/2022 14:49
Contestação Juntada
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15/05/2022 09:57
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
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04/05/2022 18:01
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
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04/05/2022 16:59
Mandado de Citação Expedido
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28/04/2022 04:38
Certidão de Publicação Expedida
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27/04/2022 06:41
Remetido ao DJE
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26/04/2022 14:33
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
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07/02/2022 10:57
Conclusos para despacho
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14/12/2021 08:17
Mudança de Magistrado
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10/12/2021 17:40
Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/12/2021
Ultima Atualização
19/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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