TJSP - 7011585-57.2012.8.26.0050
1ª instância - Criminal de Itapevi
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/05/2025 01:43
Suspensão do Prazo
-
02/07/2024 14:32
Mandado Expedido
-
15/05/2024 13:51
Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
15/05/2024 13:51
Redistribuição de Processo - Saída
-
15/05/2024 13:51
Recebidos os autos do Outro Foro
-
15/05/2024 13:51
Recebidos os autos do Outro Foro
-
08/05/2024 12:04
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
08/05/2024 12:04
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
08/05/2024 10:49
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
-
08/05/2024 10:49
Certidão de Cartório Expedida
-
08/05/2024 10:34
Documento Juntado
-
07/05/2024 19:45
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
07/05/2024 15:03
Conclusos para despacho
-
30/04/2024 13:31
SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado
-
29/04/2024 11:31
Ordem de Liberação Expedida
-
26/04/2024 13:40
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
26/04/2024 13:40
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
26/04/2024 13:39
Concedida Progressão de regime
-
26/04/2024 08:51
Conclusos para decisão
-
22/04/2024 18:38
Petição Juntada
-
22/04/2024 12:53
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
22/04/2024 12:53
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/04/2024 12:53
SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado
-
09/04/2024 03:14
Suspensão do Prazo
-
07/03/2024 17:53
Petição Juntada
-
07/03/2024 13:51
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
07/03/2024 13:50
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
07/03/2024 13:50
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
07/03/2024 13:50
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/03/2024 08:37
Conclusos para decisão
-
04/03/2024 18:10
Petição Juntada
-
29/02/2024 13:30
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
29/02/2024 13:30
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/02/2024 13:29
Expedição de documento
-
29/02/2024 13:26
Documento Juntado
-
29/02/2024 13:17
Certidão de Cartório Expedida
-
28/02/2024 22:36
Petição Juntada
-
27/02/2024 08:27
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
27/02/2024 08:26
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/02/2024 08:26
Petição Juntada
-
22/02/2024 06:25
Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado
-
22/02/2024 06:23
Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
22/02/2024 06:23
Redistribuição de Processo - Saída
-
22/02/2024 06:23
Recebidos os autos do Outro Foro
-
22/02/2024 06:23
Recebidos os autos do Outro Foro
-
16/02/2024 15:31
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
16/02/2024 15:31
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
16/02/2024 15:30
Documento Juntado
-
16/02/2024 15:24
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
-
16/02/2024 15:21
Certidão de Cartório Expedida
-
10/01/2024 12:25
Petição Juntada
-
10/01/2024 12:25
Petição Juntada
-
27/11/2023 09:54
Documento Juntado
-
27/11/2023 09:51
Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
27/11/2023 09:51
Redistribuição de Processo - Saída
-
27/11/2023 09:51
Recebidos os autos do Outro Foro
-
27/11/2023 09:51
Recebidos os autos do Outro Foro
-
24/11/2023 09:15
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
24/11/2023 09:15
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
23/11/2023 16:27
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
-
20/11/2023 02:03
Certidão de Publicação Expedida
-
17/11/2023 13:32
Remetido ao DJE
-
17/11/2023 12:59
Determinada a Devolução dos Autos à Origem
-
17/11/2023 09:41
Conclusos para decisão
-
17/11/2023 09:41
Expedição de documento
-
16/11/2023 08:02
Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
16/11/2023 08:02
Redistribuição de Processo - Saída
-
16/11/2023 08:02
Recebidos os autos do Outro Foro
-
16/11/2023 08:02
Recebidos os autos do Outro Foro
-
14/11/2023 13:19
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
14/11/2023 13:19
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
14/11/2023 13:18
Documento Juntado
-
14/11/2023 13:01
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
-
14/11/2023 12:59
Certidão de Cartório Expedida
-
14/11/2023 04:32
Certidão de Publicação Expedida
-
13/11/2023 10:54
Documento Juntado
-
13/11/2023 10:47
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
-
13/11/2023 10:44
Certidão de Cartório Expedida
-
13/11/2023 00:37
Remetido ao DJE
-
10/11/2023 14:06
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
10/11/2023 14:06
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
10/11/2023 14:05
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
10/11/2023 12:53
Conclusos para decisão
-
10/11/2023 12:48
Documento Juntado
-
10/11/2023 12:37
Certidão de Cartório Expedida
-
10/11/2023 12:06
Documento Juntado
-
10/11/2023 11:59
Documento Juntado
-
08/11/2023 16:57
Documento Juntado
-
08/11/2023 16:50
Documento Juntado
-
08/11/2023 16:46
Documento Juntado
-
08/11/2023 16:40
Documento Juntado
-
08/11/2023 16:36
Certidão de Cartório Expedida
-
24/10/2023 02:04
Suspensão do Prazo
-
28/09/2023 15:42
SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
-
14/09/2023 18:56
Pedido de Retificação de Cálculo da Pena Juntado
-
17/08/2023 00:08
Certidão de Publicação Expedida
-
17/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Gabriela Gabriel (OAB 239066/SP) Processo 7011585-57.2012.8.26.0050 - Execução da Pena - Réu: Emerson Júlio Biaco - Assim, presentes os pressupostos autorizadores do benefício em questão, defiro o pedido formulado pelo sentenciado Emerson Júlio Biaco, RG: 33707107, RGC: 33707107, recolhido à Penitenciária de Taquarituba-SP, para determinar a progressão ao regime semiaberto.
Oficie-se à unidade prisional para remoção do preso para unidade adequada, tomando-se as providências em cumprimento ao contido no Súmula Vinculante nº 56 do STF.
Anote-se e atualize-se o cálculo.
Consigno que se não for apresentada impugnação ao referido cálculo, presumir-se-á a concordância a seus termos, o qual homologo desde logo.
Considerados os princípios da duração razoável do processo (CF, art. 5º, LXXVIII) e da economia processual, copia da presente servirá de comunicação à administração penitenciária para anotações necessárias e ciência da parte.
O diretor da unidade prisional deverá providenciar a impressão da decisão via portal E-SAJ na pasta digital do PEC, para ciência do sentenciado.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. -
16/08/2023 00:42
Remetido ao DJE
-
15/08/2023 17:23
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
15/08/2023 17:23
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
15/08/2023 17:23
Concedida Progressão de regime
-
15/08/2023 10:58
Conclusos para decisão
-
15/07/2023 13:55
Petição Juntada
-
13/07/2023 17:06
Petição Juntada
-
13/07/2023 14:22
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
13/07/2023 14:22
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/07/2023 14:21
SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado
-
27/06/2023 14:04
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
27/06/2023 14:04
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/06/2023 04:02
Certidão de Publicação Expedida
-
26/06/2023 11:00
Recurso Interposto
-
26/06/2023 00:25
Remetido ao DJE
-
23/06/2023 16:22
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
23/06/2023 16:22
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/06/2023 15:27
Conclusos para decisão
-
21/06/2023 16:32
Petição Juntada
-
21/06/2023 14:54
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
21/06/2023 14:53
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/06/2023 10:21
Petição Juntada
-
20/06/2023 15:29
Petição Juntada
-
19/06/2023 18:24
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
19/06/2023 18:24
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
19/06/2023 18:24
Boletim Informativo Atualizado Juntado
-
14/06/2023 06:55
Certidão de Publicação Expedida
-
13/06/2023 00:22
Remetido ao DJE
-
12/06/2023 14:18
Proferido despacho de mero expediente
-
12/06/2023 11:28
Conclusos para decisão
-
05/06/2023 10:26
Petição Juntada
-
03/06/2023 05:49
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
03/06/2023 05:49
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/06/2023 05:49
Petição Juntada
-
31/05/2023 14:46
Documento Juntado
-
31/05/2023 14:35
Certidão de Cartório Expedida
-
10/05/2023 00:00
Recebidos os autos do Ministério Público
-
09/05/2023 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
-
08/05/2023 00:00
Autos no Prazo
-
27/01/2023 00:00
Recebidos os autos do Ministério Público
-
25/01/2023 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
-
24/01/2023 00:00
Autos no Prazo
-
23/01/2023 00:00
Autos no Prazo
-
18/01/2023 00:00
Autos no Prazo
-
08/12/2022 00:00
Destinação Parcial de Bens Apreendidos
-
08/12/2022 00:00
Destinação Parcial de Bens Apreendidos
-
11/10/2022 00:00
Autos no Prazo
-
11/10/2022 00:00
Decisão
-
11/10/2022 00:00
Informações Complementares - JUDICIAL
-
29/09/2022 00:00
Recebidos os autos do Ministério Público
-
27/09/2022 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
-
26/09/2022 00:00
Autos no Prazo
-
26/09/2022 00:00
Informações Complementares - JUDICIAL
-
26/09/2022 00:00
Informações Complementares - JUDICIAL
-
26/09/2022 00:00
Informações Complementares - JUDICIAL
-
26/09/2022 00:00
Informações Complementares - JUDICIAL
-
26/09/2022 00:00
Informações Complementares - JUDICIAL
-
26/09/2022 00:00
Informações Complementares - JUDICIAL
-
26/09/2022 00:00
Informações Complementares - JUDICIAL
-
01/09/2022 00:00
Autos no Prazo
-
17/05/2022 00:00
Informações Complementares - JUDICIAL
-
17/05/2022 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
11/05/2022 00:00
Autos no Prazo
-
20/04/2022 00:00
Recebidos os autos do Ministério Público
-
18/04/2022 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
-
18/03/2022 00:00
Autos no Prazo
-
10/03/2022 00:00
Autos no Prazo
-
22/02/2022 00:00
Recebidos os autos do Ministério Público
-
21/02/2022 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
-
27/01/2022 00:00
Autos no Prazo
-
27/01/2022 00:00
Recebidos os autos do Outro Foro
-
17/01/2022 00:00
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
14/01/2022 00:00
Informações Complementares - JUDICIAL
-
14/01/2022 00:00
Informações Complementares - JUDICIAL
-
14/01/2022 00:00
Informações Complementares - JUDICIAL
-
14/01/2022 00:00
Informações Complementares - JUDICIAL
-
12/01/2022 00:00
Informações Complementares - JUDICIAL
-
12/01/2022 00:00
Informações Complementares - JUDICIAL
-
12/01/2022 00:00
Informações Complementares - JUDICIAL
-
15/12/2021 00:00
Remetidos os Autos à Análise de Cartório
-
06/12/2021 00:00
Remetidos os Autos à Análise de Cartório
-
16/11/2021 00:00
Remetidos os Autos à Análise de Cartório
-
11/11/2021 00:00
Recebidos os autos da Conclusão
-
25/10/2021 00:00
Conclusos para decisão
-
07/10/2021 00:00
Recebidos os autos do Ministério Público
-
01/10/2021 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público para Ciência
-
24/09/2021 00:00
Remetidos os Autos à Análise de Cartório
-
20/09/2021 00:00
Recebidos os autos da Conclusão
-
30/08/2021 00:00
Conclusos para decisão
-
19/08/2021 00:00
Remetidos os Autos à Análise de Cartório
-
06/08/2021 00:00
Recebidos os autos da Conclusão
-
26/07/2021 00:00
Conclusos para decisão
-
19/07/2021 00:00
Remetidos os Autos à Análise de Cartório
-
06/07/2021 00:00
Remetidos os Autos à Análise de Cartório
-
02/07/2021 00:00
Remetidos os Autos à Análise de Cartório
-
24/06/2021 00:00
Publicação
-
11/06/2021 00:00
Recebidos os autos do Ministério Público
-
08/06/2021 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público para Ciência
-
24/05/2021 00:00
Recebidos os autos da Conclusão
-
18/05/2021 00:00
Informações Complementares - JUDICIAL
-
23/02/2021 00:00
Conclusos para decisão
-
23/02/2021 00:00
Recebidos os autos do Ministério Público
-
17/02/2021 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
-
16/02/2021 00:00
Remetidos os Autos à Análise de Cartório
-
26/11/2020 00:00
Remetidos os Autos à Análise de Cartório
-
23/11/2020 00:00
Recebidos os autos da Conclusão
-
10/11/2020 00:00
Conclusos para decisão
-
10/11/2020 00:00
Recebidos os autos do Ministério Público
-
21/10/2020 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
-
20/10/2020 00:00
Remetidos os Autos à Análise de Cartório
-
30/09/2020 00:00
Recebidos os autos do Outro Foro
-
16/03/2020 00:00
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
31/01/2020 00:00
Expedição de documento
-
18/12/2019 00:00
Expedição de documento
-
16/12/2019 00:00
Expedição de documento
-
27/11/2019 00:00
Expedição de documento
-
07/06/2019 00:00
Expedição de documento
-
29/01/2019 00:00
Expedição de documento
-
12/09/2018 00:00
Expedição de documento
-
05/09/2018 00:00
Expedição de documento
-
08/03/2018 00:00
Expedição de documento
-
08/03/2018 00:00
Expedição de documento
-
07/07/2017 00:00
Expedição de documento
-
02/12/2016 00:00
Expedição de documento
-
21/05/2015 00:00
Expedição de documento
-
19/03/2015 00:00
Recebidos os autos do Outro Foro
-
30/01/2015 00:00
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
11/11/2014 00:00
Outros
-
10/09/2013 00:00
Autos no Prazo
-
18/10/2012 00:00
Autos Conclusos
-
18/10/2012 00:00
Autos Recebidos da Comarca
-
11/10/2012 00:00
Autos Remetidos à Comarca
-
05/10/2012 00:00
Autos Aguardando Remessa
-
05/10/2012 00:00
Informações Complementares - JUDICIAL
-
04/10/2012 00:00
Autos Conclusos
-
01/10/2012 00:00
Autos no M.P.
-
27/09/2012 00:00
Informações Complementares - JUDICIAL
-
25/09/2012 00:00
Autos Conclusos
-
20/09/2012 00:00
Autos no M.P.
-
18/09/2012 00:00
Autos no Setor de Sentença - Deferimento
-
17/09/2012 00:00
Autos Conclusos
-
13/09/2012 00:00
Baixa M.P.
-
11/09/2012 00:00
Autos no M.P.
-
04/09/2012 00:00
Autos no M.P.
-
28/08/2012 00:00
Autos no Setor de Publicação
-
24/08/2012 00:00
Autos no M.P.
-
22/08/2012 00:00
Informações Complementares - JUDICIAL
-
22/08/2012 00:00
Informações Complementares - JUDICIAL
-
20/08/2012 00:00
Autos Conclusos
-
15/08/2012 00:00
Autos no M.P.
-
13/08/2012 00:00
Autos no Setor de Publicação
-
10/08/2012 00:00
Autos no Setor de Sentença -Indeferimento
-
09/08/2012 00:00
Autos Conclusos
-
08/08/2012 00:00
Autos no M.P.
-
02/08/2012 09:01
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
02/08/2012 00:00
Autos Decrim 1 para o setor de cálculo
-
28/03/2012 00:00
Informações Complementares - JUDICIAL
-
04/02/2010 00:00
Informações Complementares - JUDICIAL
-
02/02/2007 00:00
Informações Complementares - JUDICIAL
-
07/02/2006 00:00
Informações Complementares - JUDICIAL
-
30/05/2005 00:00
Informações Complementares - JUDICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2024
Ultima Atualização
07/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1004728-07.2023.8.26.0020
Banco Bradesco S/A
Jeciel Barbosa Ribeiro
Advogado: Maria Lucilia Gomes
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 28/03/2023 13:30
Processo nº 1001977-57.2017.8.26.0020
Companhia Brasileira de Distribuicao
Katia Aparecida Xavier Santos
Advogado: Danilo Gallardo Correia
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 12/04/2024 14:59
Processo nº 1505392-03.2020.8.26.0079
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Ricardo Braga Andalaft
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 24/03/2022 16:35
Processo nº 0001294-32.2019.8.26.0484
Luiz Fernando Curiel
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Vinicius Roberto Prioli de Souza
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 17/08/2019 16:10
Processo nº 1001977-57.2017.8.26.0020
Companhia Brasileira de Distribuicao
Xavier Negocios Imobiliarios LTDA
Advogado: Fernanda Kozak de Carvalho
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 24/02/2017 11:01