TJSP - 1500905-73.2023.8.26.0567

1ª instância - 02 Cumulativa de Ibiuna

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FELIPE MATHIAS MACHADO

Advogados

MAURO ATUI NETO

OAB: 266971/SP

CPF *23.***.*07-69

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

PM RICARDO GOMES DOS SANTOS

WELINGTON SALVADIO BRAGA DOS SANTOS - RE 133729-7

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/05/2025 11:48

    Ofício Juntado

  • 13/05/2025 11:27

    Certidão de Cartório Expedida

  • 13/05/2025 10:42

    Mandado Expedido

  • 06/05/2025 11:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/05/2025 10:36

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 03/04/2025 14:50

    Mandado Expedido

  • 21/03/2025 22:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/03/2025 05:56

    Remetido ao DJE

  • 20/03/2025 17:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/03/2025 20:52

    Conclusos para decisão

  • 17/03/2025 18:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/03/2025 14:32

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2025 16:49

    Petição Juntada

  • 07/03/2025 14:50

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/03/2025 14:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/03/2025 14:46

    Certidão de Cartório Expedida

  • 06/03/2025 14:36

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 05/03/2025 17:30

    Guia Juntada

  • 05/03/2025 12:55

    Certidão de Cartório Expedida

  • 11/02/2025 11:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/09/2024 07:50

    Ofício Expedido

  • 30/09/2024 07:50

    Ofício Expedido

  • 27/09/2024 17:55

    Ofício Expedido

  • 27/09/2024 17:52

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/06/2024 22:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/06/2024 01:04

    Remetido ao DJE

  • 07/06/2024 17:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/06/2024 09:24

    Conclusos para decisão

  • 05/06/2024 13:52

    Conclusos para decisão

  • 14/05/2024 17:26

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 14/05/2024 17:24

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 30/04/2024 02:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/04/2024 01:31

    Remetido ao DJE

  • 26/04/2024 16:19

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/04/2024 16:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/04/2024 15:40

    Pedido de Informações Juntado

  • 19/12/2023 20:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/12/2023 00:52

    Remetido ao DJE

  • 18/12/2023 00:52

    Remetido ao DJE

  • 15/12/2023 17:55

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 15/12/2023 17:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/12/2023 17:40

    Revogada a Prisão

  • 15/12/2023 17:34

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 15/12/2023 16:56

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/12/2023 16:55

    Revogada a Prisão

  • 15/12/2023 10:53

    Documento Juntado

  • 15/12/2023 10:51

    Certidão de Cartório Expedida

  • 15/12/2023 10:47

    Documento Juntado

  • 15/12/2023 10:46

    Documento Juntado

  • 14/12/2023 13:44

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 04/12/2023 08:24

    Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

  • 04/12/2023 08:23

    Certidão de Cartório Expedida

  • 01/12/2023 17:44

    Petição Juntada

  • 30/11/2023 23:03

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/11/2023 19:46

    Apelação/Razões Juntada

  • 28/11/2023 15:28

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 28/11/2023 13:35

    Ofício Urgente Expedido

  • 28/11/2023 10:53

    Pedido de Informações Juntado

  • 28/11/2023 10:52

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 28/11/2023 03:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/11/2023 12:22

    Remetido ao DJE

  • 27/11/2023 11:01

    Recebido o recurso

  • 27/11/2023 10:08

    Conclusos para decisão

  • 24/11/2023 18:09

    Apelação/Razões Juntada

  • 23/11/2023 07:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/11/2023 14:31

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 22/11/2023 13:45

    Remetido ao DJE

  • 22/11/2023 13:44

    Ofício Urgente Expedido

  • 22/11/2023 11:55

    Pedido de Informações Juntado

  • 22/11/2023 11:53

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 22/11/2023 11:51

    Certidão de Cartório Expedida

  • 22/11/2023 11:14

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 21/11/2023 16:49

    Guia Eletrônica Enviada

  • 21/11/2023 16:43

    Guia de Recolhimento Provisória Expedida

  • 21/11/2023 16:08

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 21/11/2023 16:06

    Ofício Expedido

  • 21/11/2023 15:34

    Certidão - Emissão Contingência-Excepcional Expedida (BNMP)

  • 21/11/2023 15:23

    Mandado Expedido

  • 21/11/2023 15:22

    Termo Expedido

  • 21/11/2023 15:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/11/2023 15:15

    Certidão de Cartório Expedida

  • 21/11/2023 12:00

    Sentença Condenatória/Absolutória Proferida

  • 04/09/2023 11:46

    Conclusos para Sentença

  • 04/09/2023 09:16

    Alegações Finais Juntadas

  • 30/08/2023 01:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Mauro Atui Neto (OAB 266971/SP) Processo 1500905-73.2023.8.26.0567 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: FELIPE MATHIAS MACHADO - Fica a defesa do réu intimada a apresentar alegações finais por meio de memorias no prazo de 5 (cinco) dias.

  • 29/08/2023 00:39

    Remetido ao DJE

  • 28/08/2023 14:16

    Ato ordinatório

  • 28/08/2023 13:56

    Alegações Finais Juntadas

  • 25/08/2023 10:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/08/2023 10:35

    Certidão de Cartório Expedida

  • 22/08/2023 17:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2023 02:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/08/2023 00:37

    Remetido ao DJE

  • 16/08/2023 16:54

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/08/2023 16:19

    Não Concedida a Liberdade Provisória

  • 03/08/2023 16:28

    Conclusos para decisão

  • 02/08/2023 10:51

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 02/08/2023 09:17

    Ofício Expedido

  • 02/08/2023 09:17

    Ofício Expedido

  • 01/08/2023 10:39

    Audiência de Instrução e Julgamento

  • 26/07/2023 11:53

    Conclusos para decisão

  • 26/07/2023 10:05

    Certidão de Cartório Expedida

  • 20/07/2023 17:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2023 10:06

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 13/07/2023 23:56

    Ofício Expedido

  • 12/07/2023 04:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/07/2023 12:52

    Remetido ao DJE

  • 11/07/2023 12:21

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/07/2023 14:15

    Decretada a prisão preventiva

  • 04/07/2023 11:33

    Ofício Expedido

  • 04/07/2023 11:33

    Ofício Expedido

  • 27/06/2023 16:29

    Audiência de Instrução e Julgamento

  • 27/06/2023 04:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/06/2023 00:37

    Remetido ao DJE

  • 23/06/2023 14:31

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/06/2023 14:31

    Recebida a denúncia

  • 19/06/2023 20:08

    Conclusos para decisão

  • 02/06/2023 16:17

    Petição Juntada

  • 01/06/2023 03:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/05/2023 20:04

    Conclusos para decisão

  • 31/05/2023 18:37

    Petição Juntada

  • 31/05/2023 09:01

    Remetido ao DJE

  • 31/05/2023 08:33

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/05/2023 08:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/05/2023 08:32

    Ato ordinatório

  • 30/05/2023 16:49

    Defesa Prévia Juntada

  • 26/05/2023 08:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/05/2023 17:08

    Documentos Intermediários DELPOL Juntados

  • 25/05/2023 00:22

    Remetido ao DJE

  • 24/05/2023 18:58

    Ato ordinatório

  • 24/05/2023 18:54

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 24/05/2023 18:54

    Mandado Juntado

  • 09/05/2023 13:43

    Mandado Expedido

  • 28/04/2023 14:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/04/2023 10:49

    Conclusos para decisão

  • 26/04/2023 16:51

    Conclusos para decisão

  • 26/04/2023 16:51

    Evoluída a Classe

  • 26/04/2023 15:15

    Denúncia Juntada

  • 25/04/2023 22:24

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/04/2023 22:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/04/2023 17:00

    Relatório Final Juntado

  • 20/04/2023 14:44

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 20/04/2023 12:18

    Ofício Urgente Expedido

  • 19/04/2023 09:51

    Pedido de Informações Juntado

  • 17/04/2023 14:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/04/2023 13:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/04/2023 11:05

    Petição Juntada

  • 17/04/2023 11:00

    Petição Juntada

  • 12/04/2023 12:33

    Ofício Expedido

  • 11/04/2023 12:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/04/2023 12:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/04/2023 12:29

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 11/04/2023 12:29

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 11/04/2023 12:29

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 11/04/2023 10:59

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 10/04/2023 18:32

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 10/04/2023 18:18

    Certidão de Cartório Expedida - Plantão - Processo sem Pendência

  • 10/04/2023 17:15

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 10/04/2023 17:09

    Mandado de Prisão Cumprido Juntado

  • 10/04/2023 17:06

    Certidão de Cartório Expedida

  • 10/04/2023 17:06

    Certidão Juntada

  • 10/04/2023 17:05

    Documento Juntado

  • 10/04/2023 17:05

    Laudo IML-pessoa Juntado

  • 10/04/2023 14:03

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 08/04/2023 00:00

    Folha de Antecedentes Juntada

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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