24/10/2024 03:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/10/2024 12:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/10/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 11:21

Expedição de Certidão.
23/10/2024 10:25

Expedição de Certidão.
18/10/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 16:32

Baixa Definitiva
04/06/2024 16:32

Expedição de Certidão.
25/04/2024 14:20

Expedição de Certidão.
24/04/2024 00:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/04/2024 05:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/04/2024 15:07

Julgado procedente em parte o pedido
30/01/2024 12:13

Conclusos para julgamento
22/11/2023 19:11

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 22/11/2023.
18/10/2023 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 06:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/10/2023 12:36

Expedição de Certidão.
12/10/2023 06:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/10/2023 20:06

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 16:24

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 11/10/2023.
11/10/2023 15:07

Conclusos para despacho
01/09/2023 03:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/08/2023 00:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/08/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 13:15

Juntada de Petição de contestação
25/08/2023 04:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Maria Ines Mazzocato Botelho (OAB 218779/SP) Processo 1022889-46.2023.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Luiz Fabiano Alves -

Vistos.

Observo que na inicial a fl. 01 o autor indicou no polo passivo o MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

Contudo, em sua emenda à inicial a fl. 47 acabou por indicar a FESP como a pessoa jurídica a figurar no polo passivo, mas também segue discorrendo sobre os fatos fazendo referência ao Município de São José do Rio Preto a denotar que houve mero equívoco quando à menção a FESP na emenda de fl. 47, o que ensejou a sua citação (fl. 56) e a arguição da preliminar de sua ilegitimidade passiva (fls. 61 e 68/69).

Destarte, manifeste-se o autor no prazo de 05 dias quanto ao aparente equívoco na emenda de fl. 47 no tocante ao polo passivo ser integrado pela FESP.

Confirmado o equívoco pelo autor no prazo acima assinalado, ou quedando-se ele inerte, será acolhida a preliminar de ilegitimidade passiva da FESP e promovida a citação do Município de São José do Rio Preto nos termos da decisão de fl. 55.

Cumpra-se.

Intime-se.
24/08/2023 00:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 17:21

Expedição de Certidão.
23/08/2023 16:11

Expedição de Mandado.
23/08/2023 16:10

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 15:53

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 22/08/2023.
22/08/2023 12:21

Conclusos para decisão
04/08/2023 17:45

Juntada de Petição de contestação
04/07/2023 06:44

Expedição de Certidão.
27/06/2023 05:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/06/2023 00:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/06/2023 16:55

Expedição de Certidão.
23/06/2023 16:55

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2023 04:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/06/2023 00:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/06/2023 18:36

Expedição de Certidão.
16/06/2023 17:18

Expedição de Mandado.
16/06/2023 17:17

Proferidas outras decisões não especificadas
16/06/2023 08:40

Conclusos para decisão
15/06/2023 16:11

Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
15/06/2023 16:11

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
15/06/2023 11:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/06/2023 04:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/06/2023 06:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/06/2023 17:38

Determinação de redistribuição por prevenção
13/06/2023 12:20

Conclusos para decisão
07/06/2023 13:28

Expedição de Certidão.
07/06/2023 11:29

Evoluída a classe de 7 para 14695
06/06/2023 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2023 03:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/05/2023 13:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/05/2023 13:13

Determinada a emenda à inicial
11/05/2023 12:16

Conclusos para decisão
09/05/2023 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2023

Ultima Atualização
24/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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