30/08/2024 23:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2024 01:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/08/2024 17:40

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2024 10:19

Conclusos para despacho
16/08/2024 01:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2023 15:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
26/11/2023 15:10

Expedição de Certidão.
26/11/2023 15:01

Realizado cálculo de custas
21/11/2023 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 05:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/11/2023 00:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/11/2023 19:11

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 16:41

Juntada de Petição de Contra-razões
11/10/2023 12:20

Juntada de Petição de Contra-razões
26/09/2023 02:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/09/2023 00:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/09/2023 16:38

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 05:41

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
21/09/2023 05:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2023 00:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/09/2023 17:20

Proferidas outras decisões não especificadas
19/09/2023 12:38

Conclusos para despacho
11/09/2023 06:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 03:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 228213/SP), Eduarda Araújo Pimenta de Andrade (OAB 482216/SP) Processo 1004979-48.2023.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcelo Leite Caetano de Jesus - Reqdo: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado - Recebo os Embargos de Declaração, pois tempestivos, e dou-lhes provimento para aclarar julgado, que passará a conter a seguinte redação: "Sendo assim, arbitro o valor dos danos morais em R$ 10.000,00 (dez mil reais).

O valor é razoável e proporcional para amenizar os danos causados, bem como para servir de freio a fim de impedir que o crescente aumento de condutas abusivas nas cobranças, notadamente quando burlaram vedação legal para exigir valores de consumidores, dolo específico que deve ser sopesado.

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial da parte autora para: a) DECLARAR inexistente a dívida de R$ 3.949,23 (três mil, novecentos e quarenta e nove reais e vinte e três centavos) pendente entre as partes; b) CONDENAR a parte ré a pagar a quantia de R$10.000,00 (dez mil reais) a título de indenização por danos morais, com incidência de correção monetária calculada pelos índices da tabela prática do E.

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a partir desta sentença (Súmula 362, STJ) e juros de mora de 1% ao mês a contar da citação; c) retirar a anotação desabonadora nas plataformas de cobrança de dívidas prescrita como Serasa Limpa nome d eforma definitiva, servindo a presente sentença para averbação no SERASAJUD." No mais, permanece a sentença tal qual lançada.

Fls. 221/240: às contrarrazões de apelação.
28/08/2023 00:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/08/2023 12:41

Embargos de Declaração Acolhidos
25/08/2023 09:19

Conclusos para decisão
18/08/2023 19:30

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/08/2023 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023 03:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2023 10:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/08/2023 09:46

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 15:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/07/2023 03:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/07/2023 00:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/07/2023 17:33

Julgado procedente o pedido
20/07/2023 13:48

Conclusos para julgamento
20/07/2023 13:48

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 20/07/2023.
28/04/2023 03:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/04/2023 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/04/2023 10:16

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 02:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/04/2023 17:41

Juntada de Petição de Réplica
26/04/2023 00:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/04/2023 16:38

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2023 02:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/04/2023 13:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/04/2023 13:38

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 13:40

Juntada de Petição de contestação
29/03/2023 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2023 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2023 02:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/03/2023 00:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/03/2023 14:44

Proferidas outras decisões não especificadas
03/03/2023 10:58

Conclusos para despacho
03/03/2023 10:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2023

Ultima Atualização
30/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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