14/05/2025 14:05

Mudança de Magistrado
14/04/2025 12:55

Mudança de Magistrado
22/07/2024 13:14

Apensado ao processo
22/07/2024 13:13

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
28/05/2024 21:26

Arquivado Definitivamente
28/05/2024 14:31

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
28/05/2024 14:31

Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida
25/03/2024 09:40

Apensado ao processo
25/03/2024 09:40

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
07/03/2024 03:36

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2024 01:44

Remetido ao DJE
05/03/2024 14:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/02/2024 11:10

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2024 15:33

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
24/01/2024 16:09

Remetido ao DJE
17/01/2024 10:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/01/2024 10:34

Proferidas outras decisões não especificadas
16/01/2024 15:55

Conclusos para despacho
12/01/2024 13:17

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
20/10/2023 09:11

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
19/10/2023 13:57

Certidão de Cartório Expedida
19/10/2023 11:07

Certidão de Cartório Expedida
08/10/2023 06:44

Suspensão do Prazo
03/09/2023 00:45

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
30/08/2023 05:33

Contrarrazões Juntada
25/08/2023 04:31

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Tatiane Debiasi de Oliveira Damaceno (OAB 329670/SP) Processo 1026363-75.2022.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Andreia Batista da Silva Tostes - Porque tempestivo e isento o recorrente do recolhimento do preparo, recebo o recurso inominado de fls. 116/122, apenas no efeito devolutivo (art. 43, Lei nº 9.099/95).

Intime-se a recorrida para contrariedade, em dez dias úteis.

Após, remetam-se os autos ao Colégio Recursal, independente de nova intimação das partes.
24/08/2023 01:49

Remetido ao DJE
23/08/2023 14:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/08/2023 14:45

Recebido o recurso
22/08/2023 12:39

Conclusos para despacho
22/08/2023 12:33

Certidão de Cartório Expedida
11/07/2023 05:42

Petição Juntada
01/05/2023 08:43

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
25/04/2023 11:16

Recurso Interposto
21/04/2023 04:07

Certidão de Publicação Expedida
20/04/2023 16:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/04/2023 07:18

Remetido ao DJE
19/04/2023 18:42

Julgada Procedente a Ação
17/02/2023 15:50

Conclusos para Sentença
07/02/2023 05:36

Réplica Juntada
06/02/2023 04:00

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2023 01:32

Remetido ao DJE
02/02/2023 15:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/07/2022 16:49

Contestação Juntada
04/07/2022 09:49

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
27/06/2022 04:47

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2022 06:28

Remetido ao DJE
23/06/2022 16:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/06/2022 14:42

Mandado de Citação Expedido
23/06/2022 14:41

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
22/06/2022 16:27

Conclusos para despacho
22/06/2022 16:26

Mudança de Magistrado
22/06/2022 12:37

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2022

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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