TJSP - 1009485-80.2023.8.26.0590

1ª instância - 02 Civel de Sao Vicente

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FORTEC ASSESSORIA E TREINAMENTO S/C LTDA.

CNPJ: 44.309.573/0001-77

Advogados

VIVIAN SIMOES

OAB: 265064/SP

CPF *19.***.*75-58

Polo Passivo

Partes

ISAQUE ALMEIDA DA PAZ DOS SANTOS

CPF *20.***.*35-27

Advogados

PAULO EUGENIO DE ARAUJO

OAB: 228660/SP

CPF *51.***.*71-40

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/09/2024 21:13

    Arquivado Definitivamente

  • 27/09/2024 21:13

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2024 21:12

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 27/09/2024.

  • 05/09/2024 23:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/09/2024 12:23

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/09/2024 11:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/09/2024 09:49

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2024 19:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2024 00:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/09/2024 06:24

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/09/2024 17:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/09/2024 14:54

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2024 14:52

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 02/09/2024.

  • 12/06/2024 11:22

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2024 04:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/05/2024 06:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/05/2024 16:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2024 10:58

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2024 17:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/05/2024 23:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/05/2024 06:12

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/05/2024 14:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/05/2024 11:17

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2023 14:50

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 18/09/2023 01:39

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/09/2023 00:44

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/09/2023 14:37

    Homologada a Transação

  • 12/09/2023 11:47

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2023 11:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2023 02:36

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/09/2023 00:50

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/09/2023 16:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2023 11:03

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2023 17:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2023 01:39

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Paulo Eugenio de Araujo (OAB 228660/SP), Vivian Simões (OAB 265064/SP) Processo 1009485-80.2023.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fortec Assessoria e Treinamento S/C Ltda. - Reqdo: Isaque Almeida da Paz dos Santos -

    Vistos.

    Diante da petição apresentada, manifeste-se o requerido se ratifica o acordo, no prazo de 10 dias.

    Intime-se.

  • 28/08/2023 01:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/08/2023 16:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2023 10:34

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2023 05:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2023 02:38

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Paulo Eugenio de Araujo (OAB 228660/SP), Vivian Simões (OAB 265064/SP) Processo 1009485-80.2023.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fortec Assessoria e Treinamento S/C Ltda. - Reqdo: Isaque Almeida da Paz dos Santos -

    Vistos.

    Para análise do pedido de gratuidade, a parte requerida deverá juntar aos autos comprovantes de rendimentos, consubstanciados em cópias das três últimas declarações do Imposto de Renda, que serão mantidas sob sigilo em cartório.

    Com efeito, ainda que tenha apresentado declaração de pobreza, há elementos nos autos que indicam a falta dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade, como o endereço de seu domicílio e o próprio objeto da lide.

    Havendo elementos no processo que autorizem o desfazimento da presunção relativa da declaração de hipossuficiência, deve ser feita a prova da necessidade, nos exatos termos dos artigos 98 e 99, §2º, do Novo Código de Processo Civil.

    Nesse sentido tem entendido o E.

    Tribunal de Justiça de São Paulo, como se verifica do seguinte excerto: "Para conciliar o alcance da legislação em torno do tema, entendo que prevalece a exigência da norma fundamental, atenuado, porém, o âmbito de demonstração, em função das finalidades práticas do benefício e para que se assegure mais adequado acesso à jurisdição.

    Para tanto, é de rigor verificação de circunstâncias pessoais do requerente, profissão, título de moradia, perfil patrimonial e outros elementos que possam atender aos aspectos fáticos inerentes ao benefício." (Apelação nº 1002991-20.2014.8.26.0590, Rel.

    Des.

    Luiz Eurico, j. 11/04/2016).

    Prazo: 10 dias, sob pena de indeferimento da gratuidade.

    Sem prejuízo do prazo aberto para oferecimento de defesa.

    Intime-se.

  • 24/08/2023 01:19

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/08/2023 16:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/08/2023 15:04

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2023 14:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/08/2023 05:11

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 31/07/2023 18:00

    Expedição de Carta.

  • 27/07/2023 02:38

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/07/2023 00:53

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/07/2023 16:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/07/2023 16:03

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2023 13:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
29/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1003443-50.2022.8.26.0428

Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...

Marli de Oliveira 11188526804

Advogado: Fernando Denis Martins

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/07/2022 17:16

Exibir Processo

Processo nº 1001536-41.2021.8.26.0439

E.n Comercio de Produtos para Festas e S...

Fabiano Rodrigo Pereira Costa

Advogado: Tiago Henrique Ribeiro Argenau

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/07/2021 17:46

Exibir Processo

Processo nº 1019519-27.2022.8.26.0016

Decolar.com LTDA

Ewerton David dos Santos Leite

Advogado: Ademir Cristofolini

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/05/2023 10:42

Exibir Processo

Processo nº 1019519-27.2022.8.26.0016

Ana Paula Roberti Cristofolini

Decolar.com LTDA

Advogado: Ademir Cristofolini

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/10/2022 17:23

Exibir Processo

Processo nº 0004713-60.2002.8.26.0224

Juizo Ex-Officio

Jurandy Jose dos Santos

Advogado: Joaquim Augusto de Araujo Guimaraes

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/09/2011 10:43

Exibir Processo