23/05/2025 00:58

Arquivado Definitivamente
02/10/2023 01:49

Certidão de Publicação Expedida
29/09/2023 00:16

Remetido ao DJE
28/09/2023 16:48

Mandado de Levantamento Expedido
30/08/2023 01:48

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Alessandra Domingos de Almeida (OAB 446877/SP) Processo 1022125-07.2021.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sônia Aparecida Azevedo de Almeida - Reqda: BANCO ITAUCARD S/A -

Vistos.

Ciência do retorno dos autos do E.

Tribunal de Justiça.

Ante o trânsito em julgado, havendo depósito espontâneo da condenação, expeça-se mandado de levantamento em favor da parte credora, mediante a apresentação do respectivo formulário.

Consigne-se que, nos termos do art. 174 das NSCGJ, caso tenham sido anexados objetos às manifestações das partes, ficam estas desde já intimadas a proceder à retirada, no prazo de 30 dias, sob pena de destruição.

Na hipótese de fase de cumprimento de sentença, caso se pretenda, deverá a parte vencedora na demanda iniciar o correspondente incidente, providenciando o devido peticionamento eletrônico (cumprimento de sentença).

Custas na forma da lei, observada a condenação; certifique-se e, se o caso, intime-se para comprovação do recolhimento no prazo de 05 dias.

No silêncio (ou não estando o devedor representado nos autos), intime-se pessoalmente a parte devedora para recolher as custas devidas, cumprindo-lhe apresentar os respectivos comprovantes nos autos no prazo legal.

Consigne-se que se presumirá válida a intimação dirigida ao endereço declinado nos autos, fluindo o prazo a partir da juntada aos autos do aviso de recebimento da carta enviada ou do mandado de intimação cujo ato tenha se dirigido ao primitivo endereço, mesmo se recebida(o) por terceiro ou constatada a mudança, nos termos do art. 274, par. Único, CPC.

Não havendo comprovação do pagamento no prazo legal, extraia-se certidão e oficie-se encaminhando para as providências que a Procuradoria entender necessárias.

Anote-se que, na hipótese de inscrição em dívida ativa regularmente consumada com certidão nos autos, caberá ao interessado os procedimentos próprios junto à ao respectivo órgão (Procuradoria Geral do Estado Dívida Ativa) para regularização.

Cumpridas todas as formalidades, ausentes outros requerimentos, arquivem-se os autos, com anotação de baixa no Sistema Informatizado Int.
29/08/2023 00:28

Remetido ao DJE
28/08/2023 16:38

Proferidas outras decisões não especificadas
31/07/2023 10:47

Conclusos para despacho
29/07/2023 17:25

Petição Juntada
28/07/2023 16:59

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
27/07/2023 14:37

Petição Juntada
06/06/2022 09:38

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
06/06/2022 09:33

Certidão de Cartório Expedida
31/01/2022 10:20

Petição Juntada
10/12/2021 02:02

Certidão de Publicação Expedida
08/12/2021 00:17

Remetido ao DJE
07/12/2021 17:02

Ato ordinatório
29/11/2021 21:19

Contrarrazões Juntada
05/11/2021 20:44

Apelação/Razões Juntada
14/10/2021 02:12

Certidão de Publicação Expedida
13/10/2021 14:18

Remetido ao DJE
08/10/2021 16:02

Julgada Procedente em Parte a Ação
01/10/2021 11:51

Conclusos para Sentença
30/09/2021 18:45

Conclusos para despacho
30/09/2021 17:13

Petição Juntada
21/09/2021 01:08

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2021 14:37

Remetido ao DJE
20/09/2021 13:23

Ato ordinatório
15/09/2021 20:47

Réplica Juntada
10/09/2021 17:57

Contestação Juntada
24/08/2021 08:26

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
16/08/2021 17:15

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2021 20:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/08/2021 18:58

Mandado de Citação Expedido
13/08/2021 14:24

Remetido ao DJE
12/08/2021 11:36

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
11/08/2021 18:58

Conclusos para decisão
11/08/2021 16:06

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2021

Ultima Atualização
28/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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