02/05/2024 13:16

Arquivado Definitivamente
02/05/2024 13:16

Expedição de Certidão.
11/04/2024 04:40

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 06:57

Expedição de Certidão.
30/01/2024 04:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/01/2024 10:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/01/2024 10:01

Expedição de Certidão.
26/01/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 09:57

Transitado em Julgado em #{data}
02/09/2023 07:06

Expedição de Certidão.
24/08/2023 02:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Sergio Ricardo Anizau (OAB 385519/SP) Processo 1013081-16.2021.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Caio Sossai Silva - Diante do exposto e de tudo o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS formulados por CAIO SOSSAI SILVA contra a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Declaro, assim, resolvido o mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Condeno o vencido ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios ao patrono da adversa, que ora arbitro em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, § 2.º, do Código de Processo Civil.

O valor dos honorários será corrigido.

Juros legais de mora serão incidentes a partir do trânsito em julgado desta sentença.

A execução das verbas sucumbenciais arbitradas nesta sentença estará subordinada, contudo, à prova pela vencedora de que o vencido perdeu a condição de necessitado, nos termos do artigo 98, § 3.º, do Código de Processo Civil.

Com o trânsito em julgado, promova a Serventia o arquivamento dos autos, com as anotações e cautelas de estilo.

P.R.I.
23/08/2023 00:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 13:52

Expedição de Certidão.
22/08/2023 13:50

Julgado improcedente o pedido
08/05/2023 15:48

Conclusos para julgamento
18/03/2023 07:27

Expedição de Certidão.
09/03/2023 05:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2023 02:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/03/2023 06:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/03/2023 16:30

Expedição de Certidão.
07/03/2023 16:30

Ato ordinatório praticado
20/11/2022 07:25

Expedição de Certidão.
18/11/2022 06:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2022 02:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/11/2022 06:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/11/2022 20:03

Expedição de Certidão.
08/11/2022 20:03

Proferidas outras decisões não especificadas
03/10/2022 14:30

Conclusos para julgamento
18/08/2022 11:41

Conclusos para despacho
18/08/2022 11:26

Expedição de Certidão.
16/05/2022 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2022 07:21

Expedição de Certidão.
06/05/2022 03:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/05/2022 06:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/05/2022 14:19

Expedição de Certidão.
04/05/2022 14:13

Ato ordinatório praticado
04/05/2022 14:02

Expedição de Certidão.
11/01/2022 04:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/01/2022 00:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/01/2022 13:44

Ato ordinatório praticado
01/10/2021 22:31

Juntada de Petição de contestação
28/09/2021 03:57

Ato ordinatório praticado
30/08/2021 07:38

Expedição de Certidão.
19/08/2021 12:02

Expedição de Certidão.
18/08/2021 09:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2021 19:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/08/2021 15:00

Expedição de Mandado.
16/08/2021 15:00

Proferidas outras decisões não especificadas
03/05/2021 10:46

Conclusos para despacho
25/04/2021 21:29

Ato ordinatório praticado
09/04/2021 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2021 19:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/04/2021 07:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/04/2021 15:52

Determinada a emenda à inicial
05/04/2021 11:01

Conclusos para despacho
01/04/2021 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2021

Ultima Atualização
02/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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