27/11/2024 15:31

Arquivado Definitivamente
26/11/2024 15:16

Baixa Definitiva
26/11/2024 15:16

Expedição de Certidão.
15/06/2024 10:18

Expedição de Certidão.
06/06/2024 01:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/06/2024 02:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/06/2024 17:02

Expedição de Certidão.
04/06/2024 17:01

Determinado o arquivamento
04/06/2024 10:31

Conclusos para despacho
08/05/2024 12:33

Recebidos os autos
27/10/2023 09:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
26/10/2023 14:22

Expedição de Certidão.
08/10/2023 02:45

Ato ordinatório praticado
03/09/2023 00:45

Expedição de Certidão.
25/08/2023 04:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Gabriel de Vasconcelos Ataide (OAB 326493/SP) Processo 1033962-70.2019.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: José Araújo - Porque tempestivo e sendo a parte recorrente beneficiária da gratuidade, recebo o recurso inominado de fls. 689/696, apenas no efeito devolutivo (art. 43, Lei nº 9.099/95).

Intime-se a recorrida para contrariedade, em dez dias úteis.

Após, remetam-se os autos ao Colégio Recursal, independente de nova intimação das partes.
24/08/2023 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 01:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 14:46

Expedição de Certidão.
23/08/2023 14:41

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 12:40

Conclusos para despacho
23/08/2023 12:35

Expedição de Certidão.
23/05/2023 07:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2023 08:51

Expedição de Certidão.
05/05/2023 04:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/05/2023 06:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/05/2023 17:38

Expedição de Certidão.
03/05/2023 17:38

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
14/04/2023 00:25

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 436, classe_nova: 14695
15/02/2023 16:39

Conclusos para julgamento
13/12/2022 05:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2022 00:50

Ato ordinatório praticado
19/08/2022 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2022 09:47

Expedição de Certidão.
09/08/2022 04:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/08/2022 01:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/08/2022 19:00

Expedição de Certidão.
05/08/2022 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
11/05/2022 10:57

Conclusos para julgamento
01/02/2022 12:04

Expedição de Certidão.
31/01/2022 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2022 04:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/01/2022 01:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/01/2022 15:02

Ato ordinatório praticado
18/01/2022 15:00

Expedição de Certidão.
08/10/2021 14:22

Proferidas outras decisões não especificadas
08/07/2021 11:19

Conclusos para julgamento
01/07/2021 16:35

Juntada de Petição de Réplica
23/06/2021 09:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/06/2021 11:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/12/2020 11:56

Ato ordinatório praticado
08/05/2020 03:53

Ato ordinatório praticado
26/03/2020 03:37

Ato ordinatório praticado
26/01/2020 07:10

Ato ordinatório praticado
28/12/2019 09:05

Expedição de Certidão.
18/12/2019 15:09

Juntada de Outros documentos
18/12/2019 15:09

Juntada de Outros documentos
18/12/2019 15:09

Juntada de Outros documentos
18/12/2019 15:09

Juntada de Outros documentos
18/12/2019 15:09

Juntada de Outros documentos
17/12/2019 17:13

Expedição de Certidão.
17/12/2019 16:01

Expedição de Mandado.
19/11/2019 10:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/11/2019 09:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/11/2019 16:37

Proferidas outras decisões não especificadas
22/10/2019 14:22

Conclusos para despacho
01/10/2019 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2019

Ultima Atualização
04/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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