STJ - 1500099-53.2022.8.26.0541

06/11/2024 13:33

Transitado em Julgado em 06/11/2024

22/10/2024 06:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 931795/2024

22/10/2024 05:24

Protocolizada Petição 931795/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/10/2024

21/10/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/10/2024 Petição Nº 705229/2024 - AgRg

18/10/2024 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/10/2024 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0705229 - AgRg no AREsp 2642768 - Publicação prevista para 21/10/2024

17/10/2024 16:47

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

15/10/2024 14:51

Conhecido o recurso de IVAN DO CARMO BUOSI FILHO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 705229/2024 - AgRg no AREsp 2642768

10/09/2024 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

10/09/2024 17:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/09/2024 e término em 09/09/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 705229/2024 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 426.

28/08/2024 06:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 736461/2024

27/08/2024 20:51

Protocolizada Petição 736461/2024 (PET - PETIÇÃO) em 27/08/2024

21/08/2024 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 21/08/2024 Petição Nº 705229/2024 -

20/08/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

20/08/2024 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - PETIÇÃO Nº 705229/2024. Publicação prevista para 21/08/2024)

20/08/2024 16:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 705229/2024

20/08/2024 15:52

Protocolizada Petição 705229/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 20/08/2024

15/08/2024 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 688741/2024

15/08/2024 17:37

Protocolizada Petição 688741/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2024

15/08/2024 09:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2024

14/08/2024 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/08/2024 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2024

14/08/2024 18:00

Conheço do agravo de IVAN DO CARMO BUOSI FILHO para negar provimento ao Recurso Especial

08/07/2024 20:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

08/07/2024 20:22

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 580509/2024

08/07/2024 20:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/07/2024 20:02

Protocolizada Petição 580509/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/07/2024

21/06/2024 16:36

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/06/2024 16:36

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

21/06/2024 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

21/06/2024 11:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/06/2024 11:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

20/05/2024 14:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/05/2024 13:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/05/2024 17:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA