TJSP - 0001043-27.2011.8.26.0053
Tribunal Superior - Câmara / Min. Regina Helena Costa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/04/2024 07:46
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)
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03/04/2024 13:44
Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fls. 405/408.
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21/03/2024 15:58
Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
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21/03/2024 15:58
Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Espec
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21/03/2024 15:54
Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
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16/10/2023 11:40
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO
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16/10/2023 11:40
Transitado em Julgado em 16/10/2023
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16/08/2023 05:36
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/08/2023
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15/08/2023 20:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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15/08/2023 14:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/08/2023
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15/08/2023 14:10
Determinada a devolução dos autos à origem para que o processo permaneça suspenso até a publicação do acórdão do recurso extraordinário, com a tese firmada em repercussão geral.
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01/08/2023 08:59
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD
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01/08/2023 08:30
Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
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31/07/2023 14:18
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2023
Ultima Atualização
04/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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