TJSP - 1015390-66.2019.8.26.0506

1ª instância - Juizado Esp. da Fazenda Publica de Ribeirao Preto

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

IOLANDA FUMIKO YAMADA

CPF *84.***.*65-49

ANTONIO APARECIDO MOREIRA DE OLIVEIRA

CPF *46.***.*66-49

Advogados

LEONARDO ARRUDA MUNHOZ

OAB: 173273/SP

CPF *16.***.*56-31

AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ

OAB: 65444/SP

CPF *91.***.*88-20

Polo Passivo

Partes

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV

CNPJ: 09.041.213/0001-36

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/05/2025 14:56

    Mudança de Magistrado

  • 24/04/2025 10:53

    Mudança de Magistrado

  • 05/02/2025 16:40

    Arquivado Definitivamente

  • 03/02/2025 15:23

    Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

  • 03/02/2025 15:23

    Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida

  • 15/09/2024 09:59

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 06/09/2024 03:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2024 02:30

    Remetido ao DJE

  • 04/09/2024 15:39

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/09/2024 15:38

    Determinado o arquivamento

  • 04/09/2024 13:47

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2024 17:07

    Petição Juntada

  • 24/07/2024 06:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/07/2024 12:35

    Remetido ao DJE

  • 23/07/2024 11:16

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 16/07/2024 13:16

    Petição Juntada

  • 18/05/2024 08:20

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 10/05/2024 14:37

    Apensado ao processo

  • 10/05/2024 14:36

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

  • 10/05/2024 06:35

    Petição Juntada

  • 08/05/2024 03:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/05/2024 15:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/05/2024 13:40

    Remetido ao DJE

  • 07/05/2024 13:27

    Determinado o arquivamento

  • 07/05/2024 11:47

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2024 17:09

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 06/11/2023 09:07

    Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

  • 01/11/2023 09:50

    Certidão de Cartório Expedida

  • 08/10/2023 02:17

    Suspensão do Prazo

  • 03/09/2023 08:35

    Contrarrazões Juntada

  • 03/09/2023 00:44

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 25/08/2023 04:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Leonardo Arruda Munhoz (OAB 173273/SP), Airton Camilo Leite Munhoz (OAB 65444/SP) Processo 1015390-66.2019.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Iolanda Fumiko Yamada, Antonio Aparecido Moreira de Oliveira - Porque tempestivo e isento o recorrente do recolhimento do preparo, recebo o recurso inominado de fls. 115/126, apenas no efeito devolutivo (art. 43, Lei nº 9.099/95).

    Intime-se a recorrida para contrariedade, em dez dias úteis.

    Após, remetam-se os autos ao Colégio Recursal, independente de nova intimação das partes.

  • 24/08/2023 01:54

    Remetido ao DJE

  • 23/08/2023 14:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/08/2023 14:37

    Recebido o recurso

  • 22/08/2023 12:39

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2023 12:33

    Certidão de Cartório Expedida

  • 04/05/2023 05:56

    Recurso Interposto

  • 16/04/2023 09:29

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 14/04/2023 00:25

    Mudança de Classe Processual

  • 11/04/2023 04:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/04/2023 01:45

    Remetido ao DJE

  • 05/04/2023 17:50

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/04/2023 16:27

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 27/03/2023 16:20

    Conclusos para decisão

  • 12/12/2022 02:32

    Suspensão do Prazo

  • 23/10/2022 00:33

    Suspensão do Prazo

  • 05/10/2022 05:52

    Petição Juntada

  • 26/09/2022 03:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/09/2022 13:42

    Remetido ao DJE

  • 23/09/2022 12:46

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 03/07/2022 21:30

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 22/06/2022 16:33

    Embargos de Declaração Juntados

  • 21/06/2022 08:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/04/2022 06:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/04/2022 01:50

    Remetido ao DJE

  • 20/04/2022 17:04

    Julgada Procedente a Ação

  • 04/02/2022 12:25

    Conclusos para Sentença

  • 12/10/2021 09:33

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 03/10/2021 13:40

    Petição Juntada

  • 01/10/2021 11:44

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/06/2021 01:43

    Suspensão do Prazo

  • 29/05/2021 23:29

    Suspensão do Prazo

  • 18/04/2021 17:48

    Suspensão do Prazo

  • 03/04/2021 21:25

    Suspensão do Prazo

  • 18/02/2021 22:58

    Suspensão do Prazo

  • 13/01/2021 10:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/01/2021 11:44

    Remetido ao DJE

  • 07/08/2020 11:46

    Decisão

  • 18/03/2020 14:58

    Conclusos para Sentença

  • 21/02/2020 15:25

    Réplica Juntada

  • 19/02/2020 09:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/01/2020 11:32

    Remetido ao DJE

  • 28/01/2020 12:23

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 06/01/2020 16:10

    Documento Juntado

  • 30/11/2019 08:55

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 19/11/2019 18:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/11/2019 17:14

    Mandado de Citação Expedido

  • 03/09/2019 11:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/09/2019 09:22

    Remetido ao DJE

  • 30/08/2019 14:50

    Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública

  • 28/08/2019 17:52

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2019 20:02

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2019

Ultima Atualização
04/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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