20/06/2024 10:41

Arquivado Definitivamente
20/06/2024 10:41

Expedição de Certidão.
10/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/05/2024 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/05/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 15:55

Expedição de Alvará.
08/05/2024 15:54

Expedição de Alvará.
08/05/2024 15:54

Expedição de Alvará.
02/05/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 15:12

Juntada de Outros documentos
12/04/2024 00:27

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 13:26

Juntada de Outros documentos
14/03/2024 13:26

Juntada de Outros documentos
07/02/2024 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2024 08:01

Expedição de Certidão.
11/01/2024 04:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/01/2024 16:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/12/2023 14:12

Republicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/12/2023 15:01

Expedição de Certidão.
13/12/2023 14:56

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 14:42

Juntada de Outros documentos
13/12/2023 14:42

Juntada de Outros documentos
02/12/2023 08:36

Expedição de Certidão.
21/11/2023 21:23

Expedição de Certidão.
21/11/2023 21:22

Proferidas outras decisões não especificadas
06/11/2023 13:49

Conclusos para decisão
15/09/2023 01:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/09/2023 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2023 00:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/09/2023 17:33

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 18:35

Expedição de Certidão.
06/09/2023 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 01:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Lauro Alessandro Lucchese Batista (OAB 137095/SP), Maira Brogin (OAB 174203/SP) Processo 0003746-74.2013.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Claudio Batista de Carvalho - Reqdo: Instituto Nacional do Seguro Social Inss -

Vistos. 1- Diante da inércia da autarquia em apresentar os cálculos, providencie a parte autora o peticionamento eletrônico do incidente processual de cumprimento de sentença em apartado, observando-se os dados informados às fls. 156. 2- Vale esclarecer que o pedido de cumprimento de sentença se sujeita ao peticionamento eletrônico intermediário, não devendo ser distribuído pelo peticionamento eletrônico inicial para não gerar novo processo (art. 1.289, caput, das NSCGJ).

Ademais, o Distribuidor não possui ferramenta para converter um novo processo em incidente processual.

Assim, cabe à parte promover o correto peticionamento, nos termos expostos, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 1.289, parágrafo único, das NSCGJ). 3- Após, arquive-se, fazendo-se as anotações necessárias no sistema informatizado, observados os códigos de movimentação descritos no Comunicado CG 1789/17 (art. 184, parágrafo único, das NSCGJ).

Em resumo: a - Após o trânsito em julgado no processo de conhecimento, utilizar: I) código 60698 para sentenças de procedência e procedência em parte (situação do processo: em andamento); ou b) código 60690 para improcedência (situação do processo: extinto). b- Se decorrido o prazo de 30 dias sem pedido de cumprimento de sentença, utilizar: I) código 61614 para sentenças de procedência e procedência em parte (situação do processo: suspenso); ou II) código 61615 para improcedência (situação do processo: extinto). c- Se requerido e cadastrado de cumprimento de sentença, utilizar: código 61615 para sentenças de procedência, procedência em parte e improcedência (situação do processo: extinto).

Intime-se.
29/08/2023 00:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 22:36

Expedição de Certidão.
28/08/2023 22:36

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2023 10:51

Conclusos para decisão
17/08/2023 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2023 08:55

Expedição de Certidão.
12/05/2023 13:35

Expedição de Certidão.
04/04/2023 01:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/04/2023 10:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/04/2023 10:32

Proferidas outras decisões não especificadas
30/03/2023 11:29

Conclusos para decisão
28/03/2023 16:39

Juntada de Outros documentos
28/03/2023 16:38

Juntada de Outros documentos
28/03/2023 16:38

Juntada de Outros documentos
28/03/2023 16:35

Juntada de Outros documentos
28/03/2023 16:35

Juntada de Outros documentos
28/03/2023 16:30

Juntada de Outros documentos
28/03/2023 16:30

Juntada de Outros documentos
28/03/2023 16:25

Juntada de Outros documentos
28/03/2023 16:24

Juntada de Outros documentos
28/03/2023 16:22

Juntada de Outros documentos
28/03/2023 16:20

Juntada de Outros documentos
28/03/2023 16:18

Juntada de Outros documentos
28/03/2023 16:16

Juntada de Outros documentos
28/03/2023 15:15

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
01/03/2023 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2022 11:11

Recebidos os autos
18/09/2018 17:24

Recebido pelo Distribuidor
07/03/2017 09:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/03/2017 11:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/03/2017 14:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
03/03/2017 12:34

Expedição de Certidão.
02/02/2017 15:24

Recebidos os autos
07/12/2016 14:36

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
21/10/2016 15:53

Ato ordinatório praticado
21/10/2016 15:53

Juntada de Petição de Contra-razões
17/10/2016 12:32

Ato ordinatório praticado
14/10/2016 18:33

Ato ordinatório praticado
14/10/2016 18:25

Recebidos os autos
06/10/2016 10:15

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
27/09/2016 09:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2016 14:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/09/2016 17:48

Proferidas outras decisões não especificadas
19/09/2016 16:38

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
14/09/2016 09:32

Recebidos os autos
13/07/2016 14:14

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
04/07/2016 17:27

Juntada de Outros documentos
29/06/2016 14:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/06/2016 09:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/06/2016 14:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/06/2016 16:57

Expedição de Ofício.
15/06/2016 16:52

Recebidos os autos
01/06/2016 12:09

Julgado procedente em parte o pedido
24/05/2016 09:05

Conclusos para julgamento
23/05/2016 14:56

Conclusos para julgamento
06/05/2016 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2016 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2016 09:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/02/2016 11:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/01/2016 17:38

Expedição de Certidão.
19/01/2016 15:35

Juntada de Outros documentos
07/12/2015 15:47

Expedição de Certidão.
25/08/2015 10:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2015 10:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/08/2015 21:12

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2015 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2015 16:41

Recebidos os autos
29/06/2015 14:50

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
18/06/2015 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2015 09:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/06/2015 13:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/06/2015 10:18

Expedição de Certidão.
08/06/2015 09:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/06/2015 16:25

Juntada de Outros documentos
03/06/2015 14:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/05/2015 20:21

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2015 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2015 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2014 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2014 09:53

Ato ordinatório praticado
11/09/2014 09:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/09/2014 11:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/09/2014 16:23

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2014 14:08

Conclusos para despacho
02/09/2014 17:13

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2014 14:34

Expedição de Certidão.
28/08/2014 10:20

Conclusos para despacho
28/08/2014 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2014 09:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/08/2014 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2014 12:58

Expedição de Certidão.
22/08/2014 12:58

Julgado procedente o pedido
22/08/2014 12:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2014 16:24

Conclusos para julgamento
15/08/2014 14:42

Juntada de Outros documentos
11/06/2014 11:01

Recebidos os autos
02/06/2014 10:56

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
15/05/2014 13:53

Juntada de Mandado
12/05/2014 09:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/05/2014 14:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/05/2014 11:42

Expedição de Mandado.
05/05/2014 15:35

Juntada de Outros documentos
17/03/2014 14:43

Ato ordinatório praticado
17/03/2014 14:24

Expedição de Certidão.
15/01/2014 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2013 15:11

Recebidos os autos
10/12/2013 10:44

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
09/12/2013 10:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/12/2013 16:15

Expedição de Certidão.
06/12/2013 14:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/12/2013 13:27

Expedição de Certidão.
11/10/2013 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2013 10:39

Juntada de Petição de contestação
12/08/2013 12:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
08/08/2013 12:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/08/2013 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/07/2013 14:43

Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
15/07/2013 12:00

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2013 12:00

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2013 09:50

Recebidos os autos
15/07/2013 00:00

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 22, classe_nova: 7
12/07/2013 18:41

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
12/07/2013 18:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2013

Ultima Atualização
20/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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