STJ - 0004846-52.2010.8.26.0053

04/07/2024 16:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

04/07/2024 16:13

Transitado em Julgado em 28/06/2024

06/06/2024 15:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 469487/2024

06/06/2024 15:36

Protocolizada Petição 469487/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/06/2024

06/06/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/06/2024 Petição Nº 1106302/2023 - AgInt

05/06/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/06/2024 16:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1106302 - AgInt no AREsp 2428059 - Publicação prevista para 06/06/2024

05/06/2024 16:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

03/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO PAULO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01106302/2023 - AgInt no AREsp 2428059/SP

28/05/2024 14:30

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

28/05/2024 13:06

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 439159/2024

28/05/2024 12:45

Protocolizada Petição 439159/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 28/05/2024

22/05/2024 17:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000306-2024-AJC-1T)

17/05/2024 11:57

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000306-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/05/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/05/2024

16/05/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/05/2024 15:13

Incluído em pauta para 28/05/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01106302/2023 - AgInt no AREsp 2428059/SP

15/05/2024 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

12/03/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

12/03/2024 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

12/03/2024 14:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 185982/2024

12/03/2024 14:37

Protocolizada Petição 185982/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/03/2024

15/01/2024 12:12

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

15/01/2024 12:12

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

15/01/2024 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

10/01/2024 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/01/2024 17:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/12/2023 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/12/2023 Petição Nº 1106302/2023 - AgInt

20/12/2023 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/12/2023 22:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1106302 - AgInt no AREsp 2428059 - Publicação prevista para 21/12/2023

19/12/2023 22:03

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2023/01106302 - AgInt no AREsp 2428059

06/12/2023 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

05/12/2023 18:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1183710/2023

05/12/2023 18:21

Protocolizada Petição 1183710/2023 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 05/12/2023

21/11/2023 15:56

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1137236/2023

21/11/2023 15:49

Protocolizada Petição 1137236/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 21/11/2023

13/11/2023 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/11/2023 Petição Nº 1106302/2023 -

10/11/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

10/11/2023 13:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1106302/2023. Publicação prevista para 13/11/2023)

09/11/2023 14:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1106302/2023

09/11/2023 14:00

Protocolizada Petição 1106302/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/11/2023

18/10/2023 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2023

17/10/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/10/2023 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/10/2023

16/10/2023 20:40

Não conhecido o recurso de COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO PAULO

22/08/2023 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/08/2023 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/07/2023 12:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO