STJ - 1500926-42.2020.8.26.0571

16/05/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

16/05/2023 13:33

Transitado em Julgado em 16/05/2023

28/04/2023 16:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 386304/2023

28/04/2023 16:41

Protocolizada Petição 386304/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2023

28/04/2023 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2023

27/04/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/04/2023 16:08

Expedição de Ofício nº 037410/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Criminal de Tatuí - SP comunicando decisão

27/04/2023 16:08

Expedição de Ofício nº 037409/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

27/04/2023 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2023

27/04/2023 14:40

Conhecido o recurso de PATRICIA DE OLIVEIRA E SILVA CAMPOS e provido em parte

17/08/2022 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

17/08/2022 17:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 693893/2022

17/08/2022 17:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/08/2022 17:22

Protocolizada Petição 693893/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/08/2022

09/08/2022 15:17

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/08/2022 15:17

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

09/08/2022 15:15

Distribuído por dependência ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 609273 (2020/0220755-2)

08/08/2022 07:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA